30 outubro 2005

Tony Clifton


Ora cá estou eu, finalmente, directamente do estúdio zero no -7. Tenho assistido às patéticas lições do moicano com muita paciência mas depois do ridículo Strelnikoff se ter antecipado à minha magnífica pessoa, chegou a altura de o fazer my way.
Então é este o mundo dos blogues que nunca conheci. É uma treta! Há os corajosos que dizendo quem são escrevem, escrevem, escrevem sem fim muitas das vezes só olhando para o umbigo que se calhar já nem conseguem ver. Outros, como o moicano, sob a capa do anonimato, escrevem lindas frases que nem eles devem acreditar (juiz in blue!-PA-TÉ-TI-CO!). Só gosto do excêntico, defende os deles já que ninguém os defende, tirando os únicos que interessam- OS POLÍTICOS, essa classe admirável que decide que pão se deve comer.
Mas isto está demasiado sério. Ora, vamos lá provocar uns happenings. Chove em Beja? Pois chove mas não molhem o portátil que o Estado vos deu. Dizem o que já foi dito mas que têm de dizer outra vez? Vai daí cita-se o que já foi escrito. A vida é uma seca? Nada como a partilhar com os outros. Queres contar histórias e chama-lhes pomposamente Um Conto? Pois, ninguém lia e vai daí começas outra com nome de mulher de rua?
A justiça nasceu para ser injusta. Olhem para mim, o maior (e ainda vivo, garanto-vos) comediante de sempre e quem me conhece? Alguém viu a minha espectacular luta de wrestling? Não. E quando tudo estava bem a vida prega-me uma partida. AH! Querem justiça? Denunciem o secretário que é miserável e não trata de pedir dnheiro para arranjar o telhado ou comprar tapetes. Basta ir à rua e procurar um Quér Tápête e voilá, um esplendoroso gabinete nasce. Paguem mais aos juízes, muito mais e esqueçam os impostos, eles que se desenrasquem na saúde privada. Mas acima de tudo, não elogiem só os amigos bloguistas e não passem a vida a citar-se uns aos outros (só o Great Joel o pode fazer pois ele é o BLOGUER). Pedro e Anita vão ao supermercado. Pedro e Anita e o passeio no rio. Li estes livros e fiquei esmagado. Que profundos, que sagesse. Ainda hoje, sete palmos debaixo de turfa, me comovo quando Anita pega na sua primeira lata de cavalas enlatadas.
Greve sempre. Ó moicano, tu não és um velho do Restelo, tu és a múmia de Foz Coa. Faz-me um favor, desampara a loja.
Que mais posso dizer? Revejo-me integralmente no excentrico e no seu Xavier Ieri Ieri Ieri Ieri Ieri Ieri. Os juízes dos TAF estão a ficar loucos. Pá, malta, não ponham mais processos nos tribunais administrativos senão ainda levam um tiro! E o governo que ajude os juízes: que tire os seus serviços de saúde sem motivo económico mas por que tem de ser; que crie à pressa muitos juízes sem boa preparação e que depois diga que há a mais (esta é do melhor, nem eu me lembraria desta); que diga que não sabe quantos grevistas houve mas que houve telefonemas para os tribunais ai isso houve; que os advogados, a espécie de anjos que nos ajudam em tudo digam que a justiça em Portugal sucks mas ainda vai dando para grandes inaugurações de novos e luxuosos escritórios; que haja gajas boas... ah!, estou a exceder-me.
Protesto! Quero viver num mundo em que as pessoas comem bolachinhas com leite antes de dormirem, em que vão ser julgadas com um sorriso nos lábios pois o sábio de beca vai dizer se se é culpado e inocente e não falha, em que nos rimos por que tem graça, em que se discorda mas se continua amigo, em que não se ignora o que não nos é favorável.
O pôr-de-sol. Está a ficar frio.Vou vestir o casaco que levei ao braço e dormir um pouco. Foi bom falar convosco. Voltarei (ou não). I will survive.
Foi Tony Clifton e a direcção desta tenda rejeita qualquer responsabilidade nas declarações ora postadas. Vai e não voltes. Vai. Larga-me. Não, o casaco é meu, é de pele de búfalo. Ba, Ba, Ba, invoco o Deus dos Lagartos para te expulsar.

28 outubro 2005

Belle

Como se chama?
Amélia dos Santos Pereira.
Nome do pai e da mãe?

Agora que lhe li a acusação, quer falar sobre estes factos?
Sra. Doutora Juíza, eu já paguei essa dívida que tinha para com o Sr. Jorge e por isso, quando recebi a notificação para apresentar os bens pensei que se tratava de um lapso por que já tinha pago. E o Sr. Jorge pode confirmar tudo isto.
Mas sabe, do que consta aqui do processo, a sua dívida ainda não estava paga quando foi notificada para apresentar os bens ao encarregado da venda ou ao tribunal.
Pois Sra. Doutora, deve ter havido algum problema por que entreguei € 250,00 ao Sr. Jorge e fiquei de lhe entregar € 300,00 no mês seguinte.
E lembra-se de assinar a notificação que lhe falei e que está aqui como pode ver?
Belle estica o braço com o processo em direcção ao funcionário que leva os autos à arguida.
A assinatura é minha, sim senhora.
E percebeu o que ai estava escrito? Alguém lhe explicou?
O Sr. do tribunal explicou que tinha de entregar os bens e eu disse que tudo estava resolvido e ele disse que isso não era problema dele e pediu-me para assinar e eu assinei.
Mas percebeu que se não apresentasse os bens cometia um crime de desobediência?
Eu li que podia cometer um crime mas não pensei que fosse por causa disto.
Belle dá a palavra ao Procurador Adjunto que substituí a Drª. Paula Vaz que tem uma filha doente com faringite.
Eu só queria perguntar, Srª. Doutora, se pensou não apresentar os bens para…
Pode fazê-lo directamente Sr. Doutor.
Olhe, não pensou que se por acaso não apresentasse os bens podia ir atrasando o processo já que assim não s conseguiam vender?
Mas eu já tinha tudo pago, não precisava disso!
Bem, se eu percebi, e mesmo de acordo com o que diz, ainda tinha de pagar € 300,00. Pagou-os?
Não, depois foi o meu marido que começou a tratar de tudo e como ele é vigilante à noite e eu trabalho de dia ainda não tivemos de falar sobre isso.
Sim, mas esta questão é de há dois anos atrás. Durante esse tempo sempre se foram vendo, não foram?
Claro mas passou.
Não quero mais nada e prescindo da testemunha de acusação.
Não havia testemunhas de defesa pelo que Belle deu palavra para alegações e depois de ouvir a arguida sobre a sua situação económica e familiar (costureira e empregada de limpeza às horas, com dois filhos de 7 e três anos e o marido segurança ), marcou a leitura para o dia seguinte.
Belle fez ainda mais dois julgamentos, um também de desobediência (não entrega de carta de condução) e de exposição de géneros alimentícios avariados mas como os arguidos confessaram os factos (primeiro) e no segundo o arguido, gerente da um minimercado admitiu a negligência na vigilância da carne, não vale a pena contar o que aí se passou.
Hora de almoço. Hoje é dia de Belle ir com as colegas ao shopping comer comida vegetariana. O João não vem por que o que não é carne não é comida (a barriga dele começa a passar os quatro meses).
Um agarrar rápido no pequeno casaco de pele que cobre o decote da blusa. Ao pegar nas chaves fita os olhos de Pedro que sorri numa praia. Leva os dedos aos lábios e cola um beijo no vidro da moldura. Bate a porta e começa a rir com as colegas.
Bela vida. Digo eu, moicano, nesta tenda húmida a ver chegar o espírito da tempestade.
Será que Amélia, a arguida, vai ser condenada? Aceitam-se palpites.
Ah! Um abraço ao Independente e ao Verbo jurídico.

25 outubro 2005

Juiz in Blue


A série «A Balada de Hill Street» sempre me fascinou e desde logo pelo seu título original em que os Blues eram não só os agentes fardados mas ao mesmo tempo os agentes de uma sensação de tristeza que tantas vezes existia nas histórias aí contadas.
Também os juízes passam por uma fase blue. Os motivos são sobejamente conhecidos e tem sido exaustivamente relatados por magistrados, quase sempre bem, especialmente por aqueles que não têm responsabilidades a nível sindical. Mas em que tem o juiz de alterar o seu comportamento face ao cego ataque governamental? Não pode deixar de decidir, e de de acordo com a lei o que ninguém defende (tirando aqueles que preconizam a elaboração de provimentos selectivos de trabalho por iniciativa própria). Pode fazer reivindicações e greve. E as primeiras vão sendo feitas e a segunda está quase na hora. E depois? O dia seguinte? Tudo continuará igual. As associações sindicais irão falar de adesão massiva. O governo nada dirá ou alega que se tratou de um cumprimento de um direito reconhecido por lei (e isso já é um progresseo em relação aos juízes). Mas, pergunto: o governo vai reflectir numa sala escura e, por entre lágrimas, o ministro da justiça irá pedir ao 1º ministro que mude o que já foi aprovado? Não, até por que o povo e em especial nesta questão da justiça, está com o Governo e apoia-o. Este, erradamente na opinião de muitos e na deste moicano também, prossegue uma política cega, não só quanto à justiça mas em relação a quase todos os sectores da sociedade procurando de forma obssessiva o controle do défice para além do qual a vida é muito difícil. E nem pode o Governo fazê-lo por que tem o apoio, expresso em votos, para poder governar como entender ser a melhor forma. Se castigos tem de haver, em democracia, só na próxima votação é que o mesmo pode ser aplicado. E a tristeza que se sente a trabalhar continuará à espera da próxima medida que em termos económicos ou profissionais (de que a aguardada reforma da organização judiciária é um possível exemplo) poderá prejudicar os juízes.
Sempre vi a greve como uma forma de em casos extremos pressionar de forma violenta uma entidade patronal a mudar de rumo sob pena de não o fazendo correr o risco de ter tão graves prejuízos que deixaria de existir como tal. Os juízes, apesar de tudo, não estão nessa fase. Há prova de que haja um qualquer tipo de pressão exterior para que os tribunais decidam de determinada forma? Há casos de corrupção em que o corruptor é o próprio Estado? Se há, desconheço mas eu sou um mero moicano numa gruta que até nem é muito bem visto por alguns. E mais: como disse, a greve é uma última medida, extrema e que como tal só deve ser guardada para tais ocasiões o que apesar de haver tribunais a trabalhar em péssimas condições ou de haver juízes com demasiado ou desumano trabalho não pode servir para uma greve geral da função. Esta teria de ser o último grito de uma classe de formação superior que silenciada teria de gritar para que a ouvissem. E há que ser esperto: convocar uma greve quando a população está contra? E em que se tem vergonha de assumir claramente que se quer manter o que se tinha? Não auguro grande futuro em termos práticos mas a verdade que anda aí fora pode pregar-me uma rasteira.
Vale a pena ser juiz? Sim, vale. Os tribunais ainda vão aplicando penas, mais ou menos pesadas, a criminosos, alguns deles que há uns anos atrás seria impensável sequer ouvir como estando a ser investigados. Quando se convence o arguido ou o Réu, faz-se justiça. E sem justiça, nada funciona. O que a justiça precisa é de meios e há que admirar aqueles que com poucos meios investigam grandes poderios económico-financeiros. Deixem-nos dizer que a investigação é uma trapalhada. O magistrado ou o inspector da P. J. que estiver com o caso não pode querer saber disso. Arregaça as mangas e persegue a verdade, custe o que custar mesmo sendo por vezes ridicularizado (de que Columbo é para mim o maior exemplo possível do trabalho metódico e indiferente ao rúido exterior na investigação). É fácil? Não é! É muito difícil mas quem disse que ser juiz era fácil?
A função de juiz e o seu conteúdo merece uma profunda reflexão que se quer serena. A Associação Sindical, com ou sem culpa (não deve ser fácil negociar com um poder que não negoceia) falhou. Perderam-se direitos. Há que seguir em frente e continuar esperando por uma altura em que talvez alguém diga: afinal o problema não eram os juízes e aí, mais fortes, esperar pelo confronto. Ainda vale a pena ser juiz.
Em próximo post, Belle continua na sua vida diária. Pedro e Anita: A Belle não existe e sempre gostei do nome Amélia.

21 outubro 2005

Ser juiz



Nos tempos em que correm, penso que uma pergunta que deve assolar muita cabeça é a seguinte: por que se quer ser juiz? E isto leva-me a uns momentos (mais que um post) de reflexão que pode ser que toque algum (ou alguma – a Belle não seria mau) magistrado.
Se se pensar quando éramos crianças e mesmo jovens, ansiando por ter um spectrum e rezando para que o jogo entrasse, quando se falava sobre as profissões que queríamos ter, se alguém tinha a ideia de querer ser justo, respondia que queria ser advogado (sim, eu sei, há aqueles cujas mães juram que as pancadinhas que sentiam na barriga já eram feitas pelo pequeno martelo do nascituro que assim começava a cumprir a sua função). A ideia de se ser advogado vinha principalmente de filmes por que, sim é verdade, quando eu era jovem, não se falava nas notícias de excesso de advogados ou juízes preguiçosos. E nesses filmes (Julgamento de Nuremberga, To Kill a Mockingbird – a sombra e o destino?, O veredicto, E Justiça para todos) quem brilhava era o advogado. Lembro-me mais tarde de um juiz na Balada de Hill Street, algo alucinado, sempre cheio de trabalho mas que basicamente ajudava a polícia ou ainda na série As teias da lei quando uma das advogadas principais era convidada para ser juíza e acabava por detestar. Muito recentemente a série A juíza trouxe algumas novidades mas depressa se diluiu em romances ou histórias muito laterais. Porquê então querer ser-se juiz?
Bem, acabada a faculdade, para muitos da minha geração, era o vazio. Não se conhecia ninguém na família que pudesse dar estágio e assegurar uma profissão com o mínimo de estabilidade. O C. E. J. proporcionava uma formação remunerada e a profissão de juiz também garantia segurança, remuneração atraente e algumas boas condições (os militares tinham razão ao usarem esta expressão) de trabalho – assistência médica, por exemplo -. A vertente económica sempre representou, para uma grande maioria, um dos incentivos em se querer ser juiz.
Também há os casos em que o pai ou mãe é juiz e quer-se seguir as pisadas da família.
Outros existirão que sem saberem muito ao que iam, acompanhavam colegas ou namoradas (os) e faziam os testes.
Mas tem de haver algo mais. E este algo mais surgirá (na minha opinião) muitas vezes já quando se estava no C. E. J.. A faculdade ao pé do C. E. J. nada mais parecia que uma qualquer escola básica do direito. As noções teóricas que se tinham não tinham atingido na mente do licenciado a relevância prática que tinham. E é no C. E. J., bastante árduo, trabalhoso e longo que o gosto (ou não) pela carreira de juiz se formava. O procurar resolver questões que à primeira vista não se vislumbrava qualquer luz; decidir quem tinha razão quando havia tantos argumentos contraditórios; aprender como chegar á pena que se reputava adequada. É muito engraçado a certa altura notar-se que se atingiu um certo patamar em que em vez de se evitar tocar na bola para a não perder, se olha de frente o guarda-redes para que este lha passe. Basicamente, um juiz, tem sempre a vontade de que a realidade seja mais justa. Quer que as pessoas se entendam e que mesmo na divergência sejam convencidas que uma parte tem razão. Pretende que os culpados sejam condenados não só para a comunidade sentir que a justiça funcione ou para que o condenado se readapte às regras de convivência ma também para punir. Não há pena sem punição e durante muito tempo era quase proibido dizer-se que as penas serviam para punir.
Mas um juiz é um Homem (havia quem usasse a expressão, um juiz é um juiz, um Homem é um Homem) e como tal imperfeito. Mas na sua profissão tem de ser perfeito em muitas situações: na imparcialidade, na segurança com que decide, no alhear-se das vozes que o rodeiam. Tem de ignorar as críticas torpes e fáceis, a maledicência, a inveja, o egoísmo de terceiros ou de colegas de profissão, o elogio fácil e interessado. Tem de ignorar a vaidade própria, ultrapassar a vaidade alheia e acima de tudo, saber que julga alguém igual a si. Só assim poderá ser um bom juiz. E errará? Sem dúvida. E nalguns casos poderá ficar conhecido pelos erros – povo que julgou Jesus, juiz grego que condenou Sócrates (o filósofo), o que absolveu O. J. Simpson -. Mas o erro judiciário sempre perseguirá a justiça e sempre existirá.
Pergunta-se: e hoje, vale a pena ser juiz? Tenho lido algumas ideias expostas por juízes, bastante críticas não da função de juiz mas do modo como o sistema político o trata. Disso falarei, genericamente, noutro post.

19 outubro 2005

Belle





Quand l'amour est mort, on ne voit plus rien
On maudit le sort qui nous fait survivre
On a peur de vivre, quand l'amour est mortQuand l'amour est mort, on n'a plus besoin…
Dormir. Dormir. É do que preciso.
Belle desliga a canção que toca no relógio despertador às 07.33 horas. Vira-se de costas para os dígitos avermelhados e enrosca-se no lençol. Só mais cinco minutos. Mas o mundo vai ter de viver mais um dia. Cinco minutos depois Belle está debaixo do chuveiro que expele água morna, quase fria. O duche é demorado; é segunda-feira, tem de lavar o cabelo que quer ter coragem de cortar curto .
Café, sumo de laranja e pão fresco que a D. Amélia, sua vizinha lhe coloca todas as manhãs (menos ao Domingo) no puxador da porta. Liga a televisão. O locutor fala da justiça enquanto se exibe uma imagem de arquivo com duas funcionárias a olhar para monitores cintilantes. Enquanto acaba de tomar o café, tira a toalha do cabelo e seca-o ligeiramente.
Depois de uma ligeira camada de base e eyeliner comme il faut, entra no carro e dispara em direcção ao tribunal. Pelo caminho ouve as notícias que falam do número de processos que deram entrada nas férias judiciais (que saudades, Pedro, da nossa praia). Com expressão de enfado, muda de estação e canta em voz alta enquanto Mick Jagger clama por satisfaction.
Chega ao gabinete e a visão do costume: várias resmas de processos para despachar. Por sorte, está num juízo criminal e o expediente faz-se em meia hora. Senta-se e inclinando a cabeça para o lado, atirando o cabelo por sobre o ombro direito, começa a despachar.
São quase 09.30 horas. Daqui a pouco começa o corropio de entra e sai do gabinete para saber quantos julgamentos se fazem entre desistências de queixa, arguidos que não foram notificados ou pedidos de exames ao I. M. L. em relação a acidentes ocorridos há quatro anos. Bem, logo me havia de calhar uma reclamação de créditos apensa a uma execução do Mº. Pº.. Há anos que não pego nisto. Tenho que telefonar ao Luís que nos cíveis deve ter disto aos pontapés. AH!, aí vem a D. Amélia com as notícias.
Tive sorte. Só quatro julgamentos, um de receptação dolosa, dois de desobediência e um de comida estragada num hipermercado. Está na hora de vestir a beca.
Belle pega na beca que está no cabide, veste-a e agarrando nos processos e códigos abre a porta do gabinete que dá directamente para a sala de audiências.
De pé diz o funcionário.
Bolas, ainda hoje ao entrar na sala ainda sinto um nervoso miudinho. Vamos a isto.

Foi Belle. Logo se verá como correram os julgamentos. Tendo findado, em pinceladas muito leves, o processo penal, vou falar um pouco sobre os juízes. Num outro melhor post.

16 outubro 2005

História executada


Por vontade silenciosa dos meus não comentadores, não voltarão aqui as histórias de Manuel Ramos, Álvares, Sertório e Constantino. Restará, oportunamente, Le Jour de la Belle.

14 outubro 2005

Processo Penal e interrogação


Apresentada a minha família e excêntricos afins irei só proferir algumas miseráveis frases sobre o julgamento em processo penal. A minha intenção ao não citar artigos ou questões doutrinárias é dupla: não esconder a ignorância sobre as coisas e não maçar eventuais leitores não justos do meu blogue. Além do mais o alzheimer começa a atacar o meu mirrado cérebro.
Num julgamento não pode haver dúvidas que quem se encontra numa situação mais frágil é o arguido. Muitos podem sofrer no e por causa do julgamento (vítimas, testemunhas e os tão mal denominados operadores judiciários nas palavras excentricas de alguém); mas é sobre o arguido que pode recair uma pesada pena tantas vezes privativa da liberdade. Por isso, apesar de tudo, ainda assim, a mentira dita pelo arguido não deve ser sancionada e muito menos com a imposição de um novo crime. Mas se ao contrário da testemunha que mente o arguido não deve ser sujeito a um crime de falsas declarações, um tribunal tem que poder valorar, quando disso não houver dúvidas, a mentira do arguido. A mentira só prejudica, causa confusão e pode levar ao erro judiciário. Como se pode defender, pelo menos teoricamente, que não se pode valorar a defesa apresentada pelo arguido, seja por que mentiu, seja por que colaborou, com excepção da confissão que tem consequências legalmente previstas sem se pensar na injustiça que tal provoca? Um arguido que mente não pode ser alvo de pena igual àquele que desde logo disse a verdade. As pessoas não operadoras do júdice (ou operadoras judiciárias) não podem perceber isto. Note-se que há que respeitar a lei e por vezes lê-se em sentenças que se valora a favor do arguido o ter colaborado para a descoberta da verdade em casos em que não confessou. Penso que tal não é possível actualmente pois o arguido pode adoptar a estratégia de defesa que bem entender sem ter qualquer tipo de sanção ou benefício.
E valorar depoimentos de co-arguidos em relação à actuação de outros co-arguidos? Penso que a lei e o entendimento mais amplo que se tem da mesma se deve manter ou seja, pode valorar-se mas com muitas cautelas, ou seja, se houver apenas em termos de prova um dedo apontado de um arguido a outro, muito dificilmente o tribunal pode ter a certeza que o que fala a verdade é o que aponta e não o apontado. Mas se houver alguns outros elementos de prova que conjugando com tais declarações permitam ao tribunal concluir que o apontado é culpado, deve poder valorar-se.
O julgamento em si tem algumas ideias teoricamente boas (as perguntas serem feitas por intermédio do juiz por forma a evitar a pressão sobre o arguido) mas que na prática já está caducada pelo menos na maioria dos crimes que são julgados em 1ª instância (e não instância e meia como no Círculo). Acaba por se tornar repetitivo, inútil pois o arguido quando ouve da primeira vez já está a responder, limitando-se o juiz a dizer «Ouviu?». Só quando tal pressão começasse a ser notada, é que o juiz deveria intervir limitando a interpelação directa.
Depois são os problemas que já tratei em anteriores posts e que se relacionam com a valoração da prova já produzida em inquérito. Nos crimes mais simples - injúrias, que não devia, na maior parte das situações, chegar a tribunal para julgamento-, ofensas corporais -, a sentença teria de ser na parte do direito, quando nenhuma questão relevante houvesse que tratar, muito simples, limitando-se a indicar o tipo legal preenchido e a pena. No mais, a eliminação de relatórios (e aqui, como em cível, já vi vários julgamentos anulados por que não se resumiu o que o arguido alegou na contestação o que é arcaico (como eu) neste século XXI.
Todos os julgamentos eram gravados pelo que qualquer recurso a incidir sobre prova teria que ser transcrita pelas partes com recurso a determinadas instituições previamente determinadas pelo Ministério da Justiça ou sob compromisso de honra de que tais transcrições correspondem à realidade.
No resto, existem situações que sempre serão dificeis de resolver - arguidos julgados na ausência, sua necessidade de notificação - que no actual sistema me parece dos menos maus.
Algumas notas que antecedem um julgamento: interrogatórios de arguidos presos e instruções sempre que possível devem ser realizadas no gabinete do juiz e não na sala de audiência. É que nesta fazem-se julgamentos e nas pessoas que não são operadoras judiciárias por vezes entendem que já foram julgadas. Não usar nessas diligências beca - máximo de formalidade que só na audiência se deve vestir -.
E já agora, os jurados. o processo de Portimão tem-se falado juventude e participação activa dos mesmos. Em relação à primeira eu, como sócio nº 2 da Liga de Amigos da Padeira de Aljubarrota (a primeira faleceu há cerca de 100 anos vítima de crise de reumático fulminante) penso que alguma maturidae é necesária e talvez 21 anos seja excessivo, por muita personalidade bem formada que se tenha. Nessa idade não se pode perceber bem o que é prender alguém por 25 anos (mas percebe-se um homicídio, é certo). Mas também é certo que tal juventude afasta a pessoa dos vícios da velhice e experência d eviad como seja o ter-se embrenhado na situação que ocorreu, lendo avidamente jornais e visto reportagens sobre o facto pois aos 21 anos os jovens querm é beber um pirolito. Ah? Já não há disso? Bolas, e ninguém me avisou. Bem, querem ir à boite. E isso pode ser uma vantagem, não estar presa a determinados vícios, vantagem essa precisamente avançada para a juventude de juízes que até há pouco tempo saía do CEJ e ainda assim com cerca de 26 anos. Cabe aos advogados rejeitar a inexperiência de um jurado não o seleccionando pelo que ainda assim há que confiar na escolha que foi feita. Agora, das duas uma: ou os jurados decidem se é culpado ou não e o juiz aplica a pena ou então participam na votação da matéria de facto com os juízes mas não participam na pena. Esta é um trabalho técnico, resevado para os técnicos judiciários. Não faz sentido um juiz com 20 anos de carreira discutr (no bom sentido) com uma jovem de 20 anos se o arguido deve ter 20 anos de prisão ou se uma pena deve ser suspensa na execução. O povo participa no julgamento ao votar na culpabilidade; depois, o tribunal original que aplique a sanção. Não me parece justo o sistema actual.
Um abraço ao Dr. Marinho que comparou o Mº. Pº. do processo da Joana a Pôncio Pilatos («não lhe encontro qualquer maldade» ) por ter pedido a interveção de tribunal de júri me assim lavar as mãos. É assaz preocupante este argumento pois existem inúmeros outros processos em que é a defesa que o pede e além do mais para quem defende sempre que os juízes só actuam em nome do povo, criticar quando o povo intervém directamente é de uma coluna vertebral muito elástica.
Por fim, um jurado não deve poder fazer perguntas directamente. Aqui seim, não tem claramenet preparação para o fazer (e o mesmo nos juízes sociais dos menores). a própria forma de perguntar é em 99% errada , muito pessoal. Se há perguntas a fazer e se o podem, então é através do juiz presidente sem excepção.
Tenho visto um blogue com um diário de um juiz. A vida de um juiz num tribunal supõe-se de seca - gabinete a despachar processo e audiência na maior parte das vezes com processos sem interesse -. E já se nota um pouco disso pois sabemos que bebe café e fuma e que tem montes de processos, comendo sopa de vez em quando. Por isso, talvez crie um diário de uma juíza imaginária, comme il faut. Talvez «Le jour de la Belle».
E agora, a interrogação: ninguém gosta do meu conto? Nem para dizer mal? O machado do corte do conto já vai a cair. Por isso, se alguém quiser dizer algo diga. Tenho farturas quentes para distribuir pelos comentadores.

13 outubro 2005

Snapshots






A primeira foto sou eu reflectindo sobre a minha mortalidade A senhora jovem de cabelo longo é a minha santa mãe. O jovem aqui do lado com uma toalha na cabeça é como vejo o excentrico.
O outro jovem a segurar uma carabina é o meu irmão mais novo a celebrar a caçada de uma lebre com os seus amigos da Companhia de lanceiros de Goa. Por fim, o homem sentado com olhar penetrante é o meu pai quando a nossa tenda não tinha electricidade.

12 outubro 2005

Conto-Capítulo III


Há poucas nuvens no céu ainda negro da cidade. O quarto de Constantino está impecavelmente arrumado. Abomina-o mas a mãe, sempre preocupada com os afazeres domésticos, não deixa um grão de pó respirar.
A primeira visão do dia, desanimadora quanto baste: a nossa cara depois de uma noite de insónias. Barba branca a despontar nos sulcos das rugas e na papada que começa a despontar no pescoço. A brilhantina do dia anterior seca e a provocar irritação no couro cabeludo. Mas Constantino vive afastado de qualquer padrão estético. Não que seja um homem desinteressante; apenas deixou de se interessar. Porquê? Talvez o corpo inchado de uma mulher a flutuar no rio, com os detritos a saírem-lhe da boca o afastem da tentação de se entregar a alguém. Talvez a multidão na ponte que assiste ao espectáculo sem pagar o bilhete. Talvez a expressão do bombeiro ao retirar o corpo da água gelada. No espelho da casa de banho brilha um capacete e os cabelos ensopados da namorada atingem-no em plena face.
- Ela era doida, Constantino. Sempre te disse que ias acabar por ter um desgosto.
Todos sabem. Ninguém percebe. Mas todos fingem perceber. E eu, sozinho, não sei nem percebo.
Constantino saboreia o café amargado pelo fracasso da noite passada. O comboio chegara vinte e sete minutos atrasado em relação à tabela. Os dois agentes são os últimos a abandonar a carruagem. O mais corpulento leva um cigarro aos lábios enquanto o outro companheiro de viagem levanta a gola da gabardina. Pela primeira vez, Constantino tem dúvidas. A segunda vez ser-lhe-à fatal.
Abandonam a estação e seguem pela Avenida acima, em direcção à Pensão. Sobem as escadas ignorando o olhar cúmplice da porteira. Constantino ordena que derrubem a porta.
Tic, tac. Tic, tac. É o único som vivo que se ouve no quarto vazio. O inspector e os dois agentes que há pouco chegaram à cidade não pronunciam uma silaba. Constantino, com a testa apoiada no braço esquerdo, espreita pela janela. As árvores da Avenida estão carregadas de frutos luminosos que empalidecem o brilho natural dos astros. Um varredor observa atentamente dois indivíduos que giram à volta de um tripé. Um deles guia o funcionário camarário, colocando-o em frente da máquina fotográfica. Os músculos da face do inspector contraem-se. Constantino não tem nenhum motivo para imortalizar a noite de dezoito de Dezembro de mil novecentos e sessenta e dois.
Os colegas ao cruzarem-se no seu caminho também fingem ao não repararem no esqueleto da secretária que Constantino arruma dentro de uma pasta. Um homem precisa de saber cair. E Constantino não descura a oportunidade para subir numa queda. Como daquela vez em que o jogo era rebolar pelo monte abaixo, simulando uma ferida mortal. Os olhos brilham enquanto vence o declive. Já não dobra os papéis; amassa-os, sem piedade pela segurança do País. Pára no cimo e abre os braços. Atira com uma gaveta para o chão e todos sustêm a respiração. Soa um tiro. Constantino inclina-se para a frente e agarra no osso partido da secretária. Imobiliza-se uns segundos e deixa-se cair. Aterra aos pés da miudagem que o olha assustada. Forma-se um círculo à sua volta e quando um dos rapazes se debruça para lhe dizer que a brincadeira acabou, Constantino dá um salto e começa a rir. Enfia o chapéu, limpa a terra dos calções e vai-se embora assobiando. Para casa.
A garrafa está hasteada no cimo do parapeito. O esporão do forte sulca o nevoeiro enquanto Constantino navega na praia. A espuma das ondas encobre os vómitos da bebedeira. O ex-inspector, de calças arregaçadas até aos joelhos, ainda tem força para dançar. A música centenária irrompe dos saraus do castelo. Camilo distribui galanteios pelas damas da sociedade e Constantino atira os sapatos para as rochas. Os primeiros raios de sol iluminam as barcaças dos pescadores. Longe, muito longe. Constantino salta por entre as ondas, de braços levantados em arco acima da cabeça e cabelo revolto pela areia. A música recua até aos tempos primitivos e a dança assemelha-se a um ritual selvagem. Violentos pontapés atiram pelo ar incontáveis bolhas salgadas. Os peixes caem no fundo das embarcações, ainda em vida mas sem esperança. Afinal Constantino não foi para casa. Atirou a pasta para dentro do apertado Austin e arrancou, deixando para trás os receios de um regime. Pensou em ir às putas mas trocou-as pela solidão do alcool. Deu à costa no deserto da praia. As ondas enregelam-lhe os pés enquanto respira com dificuldade. Alguns pescadores ao regressarem reparam nele e abanam a cabeça. Constantino orienta o trânsito impedindo que as embarcações choquem no cruzamento. Começa a recuar até que deixa de se fazer ouvir. Adormece quando a cidade se levanta.
Madalena era a louca mais doce que palpitava no manicómio. Servia à mesa os velhos que escorriam baba pelos queixos desdentados. Compunha os lençóis ensanguentados da cama do Almirante que coçava insistentemente a perna onde se lhe ajolou um estilhaço. Cantava modas e virava e tornava a virar no silêncio das palmas. Tomava banho e transpirava enquanto não sentia a água demasiado quente sobre a pele.
Tinha olhos verdes. Prendia o cabelo atabalhoadamente e sorria de soslaio. Constantino está à espera da mãe enquanto observa o mar pela janela. Vieram visitar a tia que é enfermeira. Os gritos percorrem os corredores e de uma porta cai um homem de bata branca agarrado aos testículos. Uma empregada acorre a ajudá-lo e Constantino aproxima-se do quarto. Madalena acaba de arranjar o cabelo e sorri-lhe. Todos os anos que viveu com a mãe deixam de ter importância para ele e mergulha numa verde loucura. Madalena dirige-se para a porta e beija-o nos lábios. A tia e mãe chegam e Constantino afasta a mão do homem de bata branca que lhe pede ajuda.
-Quem é?
Ninguém lhe responde pois todos se precipitam em socorrer o homem de bata branca que se arrasta aos gemidos. Constantino caminha até ao fim do corredor enquanto o homem de bata branca se agarra à maçaneta de uma porta e segura o escroto que lhe cai pelas pernas. Vê-a descer umas escadas em caracol, sempre a correr. Segue-a, o sangue do Almirante pinga no chão, meios-homens de braços vigorosos rodopiam em cadeiras de rodas e ama-a. Quem é? Na vertigem da descida, ignora os que o imitam e riem do cimo das escadas. O vento sopra forte. Madalena solta o cabelo e bambolea ao som da música do mar. Constantino quer agarrá-la e encostar o seu corpo ao dela. O manicómio é arrastado pela ventania, levando consigo a estranha tripulação que encerra no seu ventre. Constantino está quase no mesmo barco de Madalena e ergue a mão para se ancorar. Ela volta a cabeça.
- Eu não sou louca, Constantino.
Como soube o meu nome?
Madalena apercebe-se do seu espanto e volta a sorrir.
- Quero dançar até ao fim. Acompanhas-me?
Constantino segura-a e deixa-se conduzir. Rodopiam sem parar até que Madalena se atira aos seus pés. Depois, com os olhos marejados de lágrimas, pergunta-lhe:
Amas-me?
Sim, loucamente.
Começa a levantar-se e com as mãos brinca com o cabelo do inspector. Solta pequenas risadas e mostra a língua. Beijam-se.
- Vou tirar-te daqui. Mas, quem és tu?
Solta-se dos braços de Constantino, volta-se de costas e dá alguns passos em diante, murmurando o seu nome.
- Gostas?
Os enfermeiros afastam Constantino e agarram Madalena. As gaivotas seguem-na e planam sobre o terraço.
Bastaram duas semanas para a ver descer do comboio, com uma mala demasiado grande e de lenço à cabeça. Ela não o viu e então parou no meio do movimento de pessoas a sair e sentiu-se mais perdida que nunca. Quis voltar atrás mas o revisor impediu-a de entrar na carruagem.
- Madalena!
Alojou-a numa Pensão cuja dona dona era sua conhecida e convenceu a mãe a ensinar-lhe costura. Queria sempre terminar o serviço o mais cedo possível só para poder estar com ela. Só que ás vezes eles não falavam Era preciso bater-lhes. Ou mandá-los para longe, para o outro lado do oceano. Um dia abriu a porta do quarto e não a encontrou. Desesperado, perguntou ao recepcionista se a tinha visto. Não, ninguém a via desde a hora do almoço. Pensa Constantino. Não pode ter ido longe. Percorreu inúmeras artérias e vielas, ruas e ruelas até que resolveu desistir. Ao chegar à pensão, Madalena estava à porta. Nunca a viu tão feliz. Agarrou-se ao pescoço dele e beijou-o por toda a cara. Constantino não lhe perguntou onde esteve. Abraçou-a toda a noite.
Durante os primeiros meses apenas um nervoso roer de unhas deixava transparecer a doença. Mas o cérebro estava a ficar minado e os medicamentos tornaram-se inúteis. Ficava horas a olhar para o a espelho, ora chorando ora sorrindo de soslaio para ninguém. Constantino estava fora muitas vezes e as conversas ao telefone da recepção deixaram de ter sentido.
Fez a cama , penteou-se e vestiu a saia aos folhos. Olhou pela janela à procura dele. Não o viu. Passou pelo gerente com o mesmo sorriso de sempre mas o brilho dos olhos deu lugar ao verde raiado de dor. Despediu-se de todas as pessoas com quem se cruzou na rua. Parou no meio da ponte. O sol estava quente mas Madalena não o sentia. Na descida, lembrou-se do Almirante e de como ele ria enquanto dançava à sua frente. Amas-me?
Constantino acorda sobressaltado e sem saber onde está. Aos seus pés uma gaivota seca as asas ao sol.
Amo-te. Loucamente.

Fico então a aguardar comentários. Em próximo post, processo penal-julgamento.

11 outubro 2005

Velho, short comments e futuro


Fui chamado, por uma estrela (Star) num blogue de um sr. juiz que tem um monte, de velho e ainda por cima do Restelo. Resolvi então desvendar a minha fisionomia mas a única fotografia que arranjei foi a das minhas amigas do lar sendo que eu sou o homem que está lá fora de costas. Vamos lá então tecer alguns comentários curtos . Sobre a contingentação de processos. A favor se legalmente regulamentada por quem autoridade para tal. Ora, eu não sei se estou errado em relação a provimentos de juízes mas eu penso que os mesmos servem para regular determinados aspectos de funcionamento de um tribunal como por exemplo quem tem a chave de acesso ao tribunal, quem assina ofícios em relação a despachos já dados pelo juiz (o secretário, por exemplo), como se determinam as regras de distribuição de processos em casos duvidosos ou em que não tem havido justeza na distribuição. Mas daí a um juiz decidir que só despacha determinados processo por dia passando os restantes para outro dia ou que não faz julgamentos em processo sumário ou que só despacha às segundas e quintas sendo os restantes dias para elaborar decisões de fundo parece-me que não é possível. Os processos inevitavelmente acumulam-se mas por ordem de um juiz que a tem de assumir. Já não é por que não é humanamente possível despachá-los ou por que se é um (Juiz) contra seis (funcionários). Foi o juiz que decidiu que ia trabalhar menos por que se sente injustiçado. Bem, é uma perspectiva, quiçá da juventude mas que não pode singrar - e parece que o Dr. Joel também é um pouco velho pois também entende que tal não é possível -.
Listas de espera. Pois bem, façam-se listas de espera. Na saúde há, por que não na justiça. Mas pergunto: não haverá processo à espera de decisão definitiva há muito tempo? ou saneadores - essa espécie em vias de extinção e ainda bem -a acumular pó?Caros senhores juízes, já há listas de espera. Quanto tempo demora um julgamento em processo crime a realizar-se numa comarca de muito movimento? Dois anos? E faz-se logo à primeira? E processos civis, já não falando na jurisdição administrativa (não aquela que tem cerca de 30 processo em Mirandela e funciona muito bem) mas a antiga, como eu, a do S. T. A.? E quando os cidadãos, essa espécie que por vezes resolve incomodar perguntar pelo processo, a resposta do juiz é: está em lista de espera. Mas não está sempre? É uma opção mas atenção a que...(desculpem, caiu-me a placa), a que os juízes assim estão a nivelar por baixo o que me parece que já ouvi alguém dizer que não pode ser. Há listas de espera na saúde e isso é horrível. Basta haver uam pequena falha no sistema que uma pessoa que está à espera de uma consulta há um ano tem de esperar outro ano. É isso que se quer e isso por que se vai lutar? Fuck the system? Não me parece que seja correcto. Mas eu é que tenho argumentos alarmistas.
Há juízes que sim são verdadeiros profissionais na sua actividade. Trabalham, acertam, erram e nada pedem a seu favor que não seja respeito, consideração e dignidade pessoal e económica. Esses não têm coragem de ir para casa dizer que não trabalham no tribunal por que as obras fazem muito barulho; são capazes de não dizer se trabalham muito ou não e só mais tarde alguém se apercebe desse facto. Mas também esses estão de certeza fartos de serem maltratados por palavras ofensisvas e enganosas que vieram do nosso Governo. Mas não pode um juiz cair no erro de também atacar de frente um touro; tem de pegar na sua capa e procurar evitar que o básico (integridade) seja atingida. Se desatar aos pontapés ao animal lá se vai o respeito. Este moicano, velho (daqui a pouco primeiro e último) não comunga dessas ideias. Comunga que a justiça fraca interessa a muitos (Júdice dixit) mas que a balança tem de estar sempre equilibrada, na sala e fora dela.
Quanto ao futuro: no próximo post irei publicar de uma assentada o terceiro capítulo do meu conto. Como na vida, para mim, o número três tem muita importância (ah, que tal, perceberam esta velha piada?): o novo grupo musical é no terceiro CD (L.P de vinyl para mim) que mostra se a excelência do primeiro se confirma ou a desilusão do segundo se repete; o realizador no seu terceiro filme mostra se sabe contar uma história ou mais vale desistir. Por isso resolvi escrever o terceirocapítulo de uma sóvez não só por que acho que aí surge a principal e mais complexa (pois, tá bem) da história (Constantino) mas também por que não deve ser cindida e talvez resulte melhor se lida de uma vez. Por outro lado, quando tal for publicado, ficarei à espera de alguns cometários sobre a sua qualidade. Se não houver nenhum, cessa a publicação. Se forem maus, lerei por quê e se concordar, acaba. Se forem bons, acaba na mesma - náá (baba no pescoço)-estou a brincar. Continuo se forem bons.
Até à próxima.

07 outubro 2005

Conto-fim do capítulo II


Quando o meu pai comprou o Suão, sabia que ia ser difícil tranformá-lo num momte digno desse nome. Os primeiros anos foram um teste à união da nossa família. Mas nunca deixamos de sonhar e acreditar. Graças a esse sonho, hohe, em vésperas de Natal, nova vida começa a brotar desta planície que nos rodeia. Tenho contado sempre convosco. Podem estar certos que nunca me esquecerei de vós.
Manuel Ramos flecte os joelhos e afaga o solo.
-Aqui em baixo repousa um companheiro a quem não soube respeitar a crina branca.
Na aldeia também Luísa espera por mim.
Levanta-se e caminha entre os trabalhadores.
-Não há um grão de terra neste monte que não faça parte do meu corpo. As raízes que me prendem são tão fortes como as desta azinheira. Lembras-te Catarino? Lembras-te das histórias que o meu pai contava ao pôr-de-sol? Com eleas percorremos muitos países e vidas diferentes. Por causa delas começei a ler livros sem parar.
Pega agora num punhado de terra e deixa-a cair entre os dedos.
Mas este é o maior livro do mundo. E hoje somos nós que vamos escrever um novo capítulo.
Noite.
A aldeia está agitada. Ameaça chover de novo.
-Também vai à tasca do compadre Aníbal?
Claro, minha filha. Nestes momentos Deus tem de ter uma voz que se ouça.
Quem assim fala é o padre Garção. O pastor raramente sai à noite pois teme a escuridão do mal. No entanto, a noite fica-lhe bem. Os olhos, por detrás dos pequenos óculos redondos ganham brilho e força. Já no seminário, enquanto os colegas procuravam alívios terrenos, escreveia relatos da vida das pessoas da sua terra. Foi para estar perto deles que seguiu o sacerdócio.
Aproxima-se de um pequeno ajuntamento.
Deixem passar o senhor padre.
A ordem de Manuel Ramos abriu caminho ao corpo franzino do homem trajado de noite.
O fumo invada a minúscula sala. Num balcão, alguns homens conversam sobre quem será o vencedor. Num extremo, aparentemente alheios à gitação, dois homens bebem vinho.
Uma mesa é o centro. Manuel ramos e Sebastião, sentados lado a lado, esperam que a cadeira seja ocupada. Silêncio. António Valente, acompanhado pelo filho, entre de modo trinfal, com largo riso na face, mirando com olhos gozadores os presentes.
Desculpem o atraso senhores. Sabem, como é, as crianças adoram os meus gansos. Até o meu filho, com este tamanho, ainda gosta, não é filho?
Com os dedos indicador e médio da mão direita ligeiramente dobrados, aperta a bochecha do filho enquanto solta uns estalidos com a língua. Risadas. Manuel Ramos empurra com um pé a cadeira vaga da mesa e fita António Valente com olhar marmóreo. O recém-chegado senta-se não sem antes dizer ao filho para se sentar ao seu lado. Manuel Ramos fala primeiro.
A vida tem coisas que não têm explicação (sentado ao pé de ti).
O padre atira uma tosse reparadora.
Desculpe padre. Talvez Deus saiba que nem tudo está errado (amar-te-ei sempre, Luísa).
Agarra no talego de pão que estva a seus pés e abre-o sobre a mesa. A terra cobre o tampo de madeira enquanto António Valente e o filho recuam.
Esta terra está embebida de água. Mas todos sabemos que depois da enxurrada o sol queimá-la-á pela raiz. Por isso construi aquele pequeno açude que nos permite acrediatr em pão na mesa. E desde esse dia, por causa de uns míseros litros de água que tenho de aturar os teus golpes sujos.
Não sei do que estás a falar. Isso é mentira.
Não estamos num tribunal, não precisas de te defender. Quero acabar com este problema. Por isso proponho: deixar de entrar no Suão e podes ir buscar a água que tu quiseres. Mas sem mortes de cadelas ou hortas destruídas.
A água da chuva é de todos nós. Não tens o direito de ficarem com ela só para ti. Só Deus pode escolher um sítio onde haja maná, não é padre?
O sacerdote preparava-se para intervir mas Manuel Ramos impede-o.
Não foram os braços da igreja que abriram a terra. Não foram as costas de Deus que ficaram doridas. Neste assunto, a única palavra que vale é a minha. Como ficamos?
António Valente levanta-se e sem pronunciar uma palavra sai acompanhado pelo filho.
A tasca desertifica-se.Manuel Ramos permanecem sentados olhando os copos em sua frente e depois saem para o frio de Dezembro.
Vai para casa, Sebastião. Amanhã não quero ninguém no monte.
Até amanhã patrão.
Manuel Ramos fica pregado ao chão. As filhas já devem estar preocupadas. Preparava-se ara abrir a porta de entrada quando dois vultos lhe surgem pelas costas.
Manuel Ramos? Precisavamos falar consigo.
A rua está deserta e só o vapor que sai da boca do estranho lhe ilumina a face.
Sim, o que é?
Queremos trabalhar e sabemos que precisa ajuda no monte.
Não sei, nesta altura o trablaho é pouco.
A nossa vontade é muita senhor Ramos. Não se arrependerá.
Raquel assoma à janela.
Não vem para dentro pai? Está tanto frio.
Já vou, filha.
Virando-se para os dois diz:
Muito bem. Apareçam amanhã ao nascer do sol que eu levo-os ao monte. Têm onde dormir?
Sim, não se preocupe.
Mnauel Ramos entra em casa. O coração bate apressadamente. Agora já não pode recuar.

05 outubro 2005

Broken hand e conto


Cá está a nossa deusa com a mão partida (espero que a balança esteja do outro lado). Esta época, se não se pode classificar como o Inverno do nosso descontentamento anda perto disso. Ninguém se entende: juízes querem fazer greve e não assumem aquilo que é o mais básico de qualquer greve: querm melhores condições de trabalho e no mínimo manter o que ganham e os benefícios que têm. Não é preciso o Sr. Fernando Jorge, do alto da sua longa e lustrosa cabeleira branca, vir afirmar que os funcionários fazem greve não pelo dinheiro ou por melhores condições de trabalho e antes pela melhoria da justiça. É mentira. Posso prová-lo. Os funcionários não é isso que dizem. Talvez por que têm piores condições de vida que F. J. e precisam de deinheiro e boas condições de saúde.
Outros dizem que a classe deles (mas não ele, representante sindical dos colegas) manifesta que há retaliação pelo governo. Corajoso. Os outros é que dizem, eu não, sou apenas o megafone deles.
Os advogados estão encurralados entre o trabalho no dia-a-dia com magistrados mal-dispostos e o concordarem com quase todas as medidas do Governo com excepção das férias judiciais que os prejudica eventualmente mais do que aos uízes e magistrados do Mº. Pº já que para aeles os prazos continuama correr, então na insolvência que o governo da época autenticamente classificou como processo civil de arguido preso ou detido o exemplo é claro.
Depois há os que despendem o seu tempo (não sei como o têm - verbo jurídico) em ataques massivos (isto vem da 1ª guerra do Iraque via Artur Albarran) a todos aqueles que o atacam por ser juiz. Lembro-me de ler que o processo especial do processo civil em que o juiz passa a ter maior controle foi classificado apenas como visando dar mais trabalho ao juiz já cheio de trabalho. Mas Alexandre Coelho, receoso de que a sua versão de que a independência dos juízes nada mais é do que uma acusação sem indícios fortes (já leves não digo nada) apoiou a medida mas curiosamente e de certeza sem saber os seus concretos contornos pois não foi ouvido sobre a mesma. Como se pode apoiar ou criticar sem se saber o que está para se legislar?
Uma última palavra para um senhor professor universitário, ex-juiz (ou bolseiro) e antes na iminência de ser julgador no processo Casa Pia, anterior não pronunciador da irmã sua antiga professora e mestre: é tão fácil usufruir do bom da profissão e depois sair e dizer mal. Que falta de carácter. Quase só comparável (mas este é vencedor) ao presidente do S. T. J. que critica a greve dos actuais juízes mas que no tempo dele e do seu dinheiro fez nove dias de greve. Este foi o vencedor do debate não por andar literalmente aos papéis mas por mostrar ao vivo o pensamento português tão nosso: faz o que te digo mas não faças o que faço.
Tenho pena e cada vez mais a desilusão se vem instalando. Tal como em Manuel Ramos.
As raízes do limoeiro foram arrancadas e o tronco está despedaçado por vigorosas machadadasA enxada aber a terra que se prepara para acolher as novas sementes. Não serão as de Luísa mas a dedicação é a emsma. apesar do frio, da testa do viúvo escorrem inúmeras gotas de suor. Manuel Ramos tem cinquenta e seis anos. Nasceu neste mesmo monte, na casa principal, em plena Primavera. Olhos negros, cabelo outrora castanho alourado compunham o seu rosto. Foi aluno regular nas Ciências mas que fazia delirar os professores nas Letras. Ao completar o liceu o pai recebeu pedidos insistentes dos professores para que o convencessem a ir para Lisboa. A mãe, chorosa, consentia silenciosamente. O pai só queria um filho responsável mas feliz. A decisão foi tomada só por Manuel Ramos. Os livros apaixonavam-no. Camilo ensinou-lhe quão fracos são os pilares da sociedade. Com Herculano descobriu que amar também é sofrimento.. Mas do que gostava era de ler romances à sobra de uma oliveira. Era dos campos verdes de Abril dou do ouro de Julho. Era da azáfama da sementeira e alegria da colheita. Era de Luísa que não existia nos livros mas em si. Foi por amor que ficou e por ele cava a terra. Cansado, fecha o portão e com a enxada e o ancinho na mão direita começa a subir a encosta. No cimo espera-o Sebastião.
Ainda aqui? Vamos almoçar.
Sebastião não se move.
Que se passa?
Já não sinto as pernas. Mesmo deitado, este cansaço que me impede de mexer. Tenho de dormir para recuperar forças. O que mais me custa é não conseguir ver. Espera. Alguém se aproxima. AH, limpam-me os olhos. O melhor é levantar-me. Um esforço ...não. Deixar-me estar. Já não ouço ninguém.
Um tiro de caçadeira acaba com o sofrimento do cavalo. Descansará numa cova ao pé da velha azinheira. E é neste mesmo lugar, agora sagrado, que Manuel Ramos reúne os trabalhadores.

01 outubro 2005

Good ridance, Strelnikoff


Pois é, StrelniKoff já tem o seu comboio e está prestes a partir (não sei por que é as letras ficaram tão grandes de repente, deve ser a minha asnice de sempre). Mas antes de partir deixou um texto que me pediu para publicar. Cá vai:
Os juízes têm de perceber que qualquer asneira que cometam são logo apontados como maus. E mesmo que apliquem a lei, ainda que de forma que permita outra interpretação, por todos, especialmente comunicação social, é essa opção apresentada como um erro. Por isso, o único caminho que têm é o de decidir, decidir, ignorando as vozes de fora. Mas de vez em quando é preciso falar. Ora, na opinião deste revolucionário, a Associação Sindical tem vindo a cometer muitos erros de há uns anos para cá (sempre?) nomeadamente em situações que agora tão faladas têm sido. Em primeiro lugar, os serviços de saúde. Já há bastantes anos que diversso comentadores económicos e políticos alertam para a situação catastrófica dos S. N. S. e sistemas públicos de saúde nomeadamente a A. D. S. E..Os juízes, como obrigatoriamente pessoas cultas (se o não são, Sibéria com eles), teriam de ter previsto que o sistema iria falhar ou por que um Governo iria acabar com ele ou por que o próprio sistema iria falhar (quantos médicos recusavam uma consulta quando sabiam que era dos S. S. M. J. pois estes pagavam tarde e mal?). Que fazer? Assumir os Serviços SociaiS propondo de forma forte, enérgica e dura que pretendiam melhorar o sistema pagando mais e de forma diferenciada - nº de filhos, só abrangendo o cônjuge não separado de facto -. Mas sempre esteve a ASJP, pelo menos para fora, calada e foi deixando seguir o comboio. Agora é que (o Mº. Pº.) propõe tais medidas.
Em segundo lugar, o subsídio de renda. O Goevrno fez o jogo de não aumentar os salários para não chocar a opinião pública mas aumentava silenciosamenteo subsídio de renda (igual com o subsídio d erisco dos funcionários judicais que de risco tem pouco) para assim calar os juízes que efectivamente se calaram. Deveriam antes ter exigido, mais uma vez, forte e energicamente a integração desse subsídio ou parte dele no salário (que o é), pagando impostos sobre os memso mas recebendo-o 14 vezes por ano. Nessa altura, há uns anos atrás, tal atitude seria vista com olhos de justiça: os juízes até aceitam pagar mais pelo que usam e que querem verdade fiscal, tributando o seu vencimento ainda dividido em parcelas. Nada se fez e agora corre-se o risco de colocar em situação muito dificil muitos juízes, principalmete em início de acrreira e que efectivamente têm de arrendar casa para viverem onde trabalham.
Os juízes muito dificilmente terão a opinião pública com eles nem o devem querer por isso argumentar com esse factor para não fazerem greve não é para mim convincente. Mas os juízes precisam de convencer os cidadãos que quando são maus são punidos e que os bons são premiados e que na regra os bons ultrapassam inúmeras dificuldades para o serem. Ora, fazer greve tem de ser uma arma muito bem usada. A greve está neste País e em todo o mundo ligada a lutas por condições de trabalho melhores mas quem tem vivendas, bons carros, passa férias no estrangeiro ou em resorts turísticos de qualidae tem de pensar que ao seu lado há quem com muito menos não faz greve para não perder um dia de salário. Fernando Jorge entrou no Palácio de Belém por causa da greve ao volante de um BMW e, temendo represálias, lá desconvocou dois dias de greve (confusão nos serviços mínimos? mas o Governo definiu-os claramente - menores e arguidos detidos. Fraca explicação.
Ser revolucionário é não seguir modas.Não posso deixar de saudar o Expresso que consegue ter a fama de isenção e tem como colaboradores duas pessoas que não conseguem esconder o ódio que os move a juízes e ao Benfica: Fernando Madrinha e Manuel Serrão. Este é de bradar aos céus - mesmo quando o Porto perde em casa com uma equipa desconhecida, foi o Benfica que fez pior resultado ao perder com o Manchester classificado por M. S. quase como sendo o bombo da festa lá da terra.O primeiro sempre que pode, lá está ele a maldizer os juízes - e a lei não o perturba? É perfeita? Será que já teve problemas com a justiça? Mistério mas no meu comboio talvez ele fale.
Em Portugal é fácil mentir.Todos mentem. E em julgamentos também. Julgar não é fácil.A continuar assim, com os juízes que estão bem representados no governo a ganharem de repente mais 30% e ainda a reivindicarem (perderam) ficar á frente de juízes que começaram o curso mais cedo no C. E. J., poucos irão concorrer para esta função. Quase que aposto que este ano isso já se vai notar.
Que fazer? Greve não. Nada resolve e é esquisita e só serve os donos das ASJP que pouco perdem - na maioria são juízes de círculo ou desembargadores que só sofrem com as férias (juízes de círculo) e com os ssmj (ambos). Mas o congelamento na progressão da carreira não os afecta. Mas já que os juízes não prestam, cumpra-se o sistema: trabalho nas horas que o governo se preprara para legislar e não fora dele. Mais tarde ver-se-á quem não trabalhava. Fale-se dos jornalistas. São imprescindíveis (numa dessas sssões num combio vi o O Informador e fiquei esmagado). Mas quanto pagamos a Fátima Campos Ferreira e José Alberto Carvalho para serem maus (a primeira - Expresso dixit por outras palavras) ou normais (segundo) jornalistas? Em que mudam eles a sociedade para serem tão bem pagos? Não percebo. Se forem privados, gastem o que quiserem; mas na pública, não me parece correcto pagar muito a Jorge Gabriel para ele construir a vivenda dos seus sonhos.
Trabalhe-se e seja-se permanentemente exigente nno findar d einsjustiças no sistema: há 27 juízes mais um auxiliar nas Varas Civeis do Porto que notoriamente não tem processos para tal enqanto há Varas Mistas assoberbadas de trabalho (curiosamente não se falou das Varas Cíveis como tribunal de excelência que tinha de ser). Um auxiliar por que um juiz vai para Macau? E Macau por quê? E se vai, perde o lugar pois assim optou. Outras incongruências o moicano já falou em posts anteriores.
Vou-me embora com um abraço especial ao Dr. Marinho que no Expresso deita veneno aos juízes mas que até é muito cordato nos julgamentos - os advogados à frente do juiz só o hostilizam quando mais nada podem fazer ou são mal educados. Mas há juízes que são insuportáveis, é verdade.
As bandeiras estão postas e vou e não mais volto. Aui ao pé está um palhaço de laço que se diz chamar Tony Clifton e que quer falr.
Noutro dia, digo eu, moicano.

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