o primeiro moicano

2009-05-21T17:01:00.000+01:00

Aos poucos nasço no espelho embaciado. Tenho dificuldade em reconhecer-me. E tudo porque falhei. Não encontro resposta para o fracasso. Face à minha face, desisto e fecho os olhos.
Encontro-me de novo na rua enlameada. Não a vejo. Terá sido um sonho? Talvez não. Alguém me acena ao longe e, lentamente, vou ao seu encontro.
Não a conheço.
Dá-me dois beijos na cara. Do outro lado do espelho os olhos abrem-se.
Senta-te. Quero que percebas porque acabou.
Isto tem de ter mão do autor. Procuro uma luz no canto mas o sol brilha em todo o seu esplendor.
Não desvies o olhar. Ninguém é melhor do que tu. Não amo ninguém como te amo. Mas, sabes, às vezes não bastam duas pessoas impecáveis para ter um casamento feliz.
Enterro-me no banco do jardim onde me encontro. E, sem aviso, começo a sentir um aperto no peito. Como pode ser se não a conheço nem sei… .
Do outro lado do espelho um murro apaga o reflexo.
Sim. Por artes mágicas começo a viver uma vida que não é a minha, eu, que não tenho vida. E esta jovem aqui sentada deve ser a mulher do autor.
Aos poucos fui-me afastando de ti, comecei a não me importar que não me abraçasses e pensei que ainda sou uma pessoa e não só mãe e mulher. E como pessoa mereço ser feliz.
Já não sou. Vivo no outro lado. Tenho uma missão: conquistar esta mulher pela primeira vez salvando o autor.
Que posso fazer? Pedir-te perdão?
Ela levanta-se e atirando o longo cabelo para as costas abana repetidamente a cabeça.
Nunca irás perceber.
Gosto de casos aparentemente perdidos. Aceito. Agarro-lhe nas mãos.
Vou provar-te que só eu te posso fazer feliz.
O sol esconde-se atrás das árvores. A noite começa a invadir-me.

Viagem-III

2006-10-23T12:12:00.000+01:00

Entro confiante na repartição projectando o fim da minha viagem.
Um balcão com divisórias de vidro, iluminadas por um foco colocado no tecto, acolhe funcionários com apêndices auriculares.
Coloco-me numa das filas que indica Renovação de Documentação. Apenas uma pessoa me antecede. Rapidamente a encaminham para outro departamento.
Boa tarde. Recebi a vossa carta para renovar os papéis.
Com certeza, senhor. Um momento.
A funcionária tecla num computador e fixa o olhar ao meu lado. Está a ouvir instruções no auricular. Abana levemente a cabeça.
Por favor, siga-me.
Conduz-me por um corredor claro e estreito até uma porta.
Entre. Se quiser sente-se nessa cadeira.
Aceito a sugestão.
Escuro. Tenho dificuldade em adaptar-me à ausência de luz sentindo-me praticamente cego. Quando começo a pressentir a presença de um vulto numa esquina da sala, acende-se uma luz. Pequena mas forte que me obriga a fechar os olhos. Com a mão à frente da cara procuro descobrir quem está na sala. Avança na minha direcção. Pára e estende-me a mão.
Viva. Espero que te sintas confortável.
Cumprimento-o e, apesar da imediata familiaridade, pergunto.
Quem és?
Puxa de uma cadeira e senta-se ao meu lado.
Tu. Pelo menos em parte.
Olha, está bem, isto é muito bonito mas encontrei crianças que esperavam mas não estavam à espera, comboios que surgem de nevoeiros misteriosos, a mulher que amei e já não existe e agora, por causa de uns simples papéis, dou de caras com um tipo que diz que sou eu, francamente, vou-me embora para a minha tenda e de lá não volto a sair.
O suposto outro eu sorri.
Tens toda a razão, moicano. Eu explico. Sou o teu autor. Fui eu que te criei e que te chamei até aqui.
Foste tu que…, e me chamaste… . Estendo os braços ao longo do tronco. Não percebo. Tu és o meu Criador?
Sim, mas sem C maiúsculo. Sou apenas alguém que resolveu criar um blogue e te deu uma identidade.
Reflicto uns segundos.
Espera aí! Se és o meu criador, como é que estou aqui a falar contigo, ah? Eu digo o que me apetece e tu não estás a criar-me.
O outro eu aponta para o fundo da sala.
Vês, ali, naquele computador, está escrito tudo o que aqui se está a passar. Acabei precisamente quando te sentaste.
Quer dizer que escreves às escuras?
O autor ri-se.
Não, a luz sempre esteve lá só que não tinha chegado a altura de a veres. Escuta, diz ele pondo a mão no meu braço. Chamei-te para dizer que a tua viagem chegou ao fim. O moicano vai (hesita), digamos, vai sair de cena. Esta é a tua última viagem caro moicano.
Porquê?
Ora, tudo o que começa acaba, o autor está cansado, acabou o prazo de validade, perdeu-se o rumo, sei lá, tudo isto e nada daquilo. Sinto que te tenho de dar felicidade. Tenho-te causado muito sofrimento, não consigo evitar escrever sobre a morte, sobre tristeza e isso deixa-me amargurado. Mereces melhor, mereces ser feliz, decidires o trilho que queres seguir.
Tu escreveste isto?
O autor abana a cabeça enquanto passa a mão pelo cabelo ralo.
Sim, sim. Tudo está escrito. A tua história está escrita até ao final.
Se bem percebo, vou morrer.
Lá está, vês, outra vez a morte. Estás a ficar obcecado, daqui a pouco tu és como eu e não posso permitir que isso aconteça.
Levanta-se. Puxa-me da cadeira, agarra-me os braços e fita-me nos olhos.
O teu autor é um grão de areia insignificante ao pé daquilo que tu representas para mim. Mereces viver, ouviste, viver e não morrer.
Larga-me.
Bem, o caminho com árvores e uma laje ao fundo está lá mas é tudo meramente simbólico.
Percebo. Sim, percebo. E odeio-te. Bastava escreveres que nada mais ias publicar e o assunto estava arrumado. Mas até te perdoava se não fosse Madalena. Porque a encostaste de novo ao meu peito?
O autor volta-se e carrega num interruptor. As paredes desaparecem e dão lugar a uma rua da cidade. Está frio e choveu há pouco.
Chegou a hora moicano. Farás sempre parte da minha vida. Foi uma honra escrever-te.
Estende a mão. Despedimo-nos sem palavras. Ele desaparece numa esquina. Fico petrificado na estrada enquanto todos me ignoram. Já moicano não sou.
Madalena enfia os seus braços no meu braço esquerdo. Começamos a caminhar. Diz-me que a vida continua e quando dou conta rimos juntos.

«rimos juntos». Está terminado. A luz apaga-se suavemente nos meus olhos.

Sim. Desta vez é final. O primeiro moicano acaba aqui. Poderá haver outros pioneiros mas este deixava-me muito cansado. Desde que abandonei a exposição de ideias jurídicas e me dediquei a escrever estes pedaços de histórias, sentia que cada uma podia ser a última. E agora, que mudei de tribunal, o tempo praticamente é nulo. Em termos de tempo, há prioridades e o trabalho (que não o merece, de forma alguma, neste país em que a maioria dos processos clama não por justiça mas por simples vitória) agora sobrepõe-se.
Queria escrever para os contos jurídicos mas não consegui. E mesmo nesta viagem III fico com a sensação de Matrix em que o último é o mais complexo e o menos conseguido.
Obrigado Cleópatra, a quem sempre tentei agradar em especial por que sabia que gostava do que eu escrevia. E a todos os outros (Redonda, Morgana, Dizpositivo – desinteressada amabilidade em informar que eu tinha postado -, todos os outros, obrigado e até à próxima).

Viagem-II

2006-08-23T11:57:00.000+01:00

O eco da sirene da ambulância perde-se na minha cabeça. Engraçado, pensei que a repartição fosse mais perto. Os anos passam e um homem perde a noção do tempo. Alguns perdem a noção de humanidade e outros a da verdade. E este miúdo, sentado nas escadas da escola, deve ter perdido os pais.
Viva. Estás à espera de alguém?
Sim. Mas acho que me vou embora.
E quem te vinha buscar não vai ficar preocupado?
Só estava à espera.
Godot. Só pode. Destes posts espero tudo.
Posso ir contigo, índio sem penas?
Bem, vou à repartição. Nada de interessante para um miúdo mas, por mim, tudo bem.
Seguimos ao lado um do outro. É simpática a criança e pergunta muito sobre a minha vida e lá vou respondendo como posso ou sei.
Não, não tenho muitos amigos, sou algo irascível. Basicamente pouco faço, escrevo ideias soltas e há pouco achei que podia contar histórias. Namorada?
Paro. Mal consigo ver o miúdo que me deu a mão há instantes. Um nevoeiro fica sempre bem numa viagem. Avanço sem saber onde dou os passos (no fundo essa tem sido a minha sina). Irrompe do solo um edifício cinzento, geométrico, frio. E Madalena. Não percebo. Madalena, o amor da minha vida, a tristeza da morte que me espera, aqui, à minha frente.
Vai ter com ela, diz o miúdo. Eu vou andando.
Desaparece na réstea de bruma.
Frente a frente olho aquela que uma vez me disse que não podia viver sem mim. Agora, já sem vida, dirige-se na minha direcção.
Olá. Não sei se estou contente de te ver mas por favor, antes de falares, abraça-me.
Encosta a cabeça ao meu queixo enquanto a seguro nas costas. Sinto-me muito triste (obrigado autor por destruíres a amostra de músculo seco que batia no meu peito). E no entanto ela sorri.
Como vai a tua viagem?
Lenta. Estou ansioso por tratar da papelada.
Madalena coloca as duas mãos na minha cara, beija-me os lábios e murmura boa sorte.
Para onde vais?
Para o meu quarto, vês? - diz apontando para a única janela que tem cortinas abertas. Foi dali que te vi chegar.
Afasta-se com a mesma expressão que tinha quando na estação do nosso destino me disse que não podíamos estar juntos.
Nevoeiro. As mesmas escadas, a mesma escola. No interior de um automóvel um homem procura alguém mas não encontra. Repara em mim. Inverte a marcha do carro e acelera no sentido oposto. Ia jurar que o conheço. Talvez da televisão.
Ah, o nevoeiro foi-se. Finalmente, a repartição.

Claro, história que se preze tem três partes pelo que na próxima postagem (mais breve que esta devido a mudanças incluindo Internet) se concluirá a minha viagem. Obrigado pela vossa paciência e amizade.

A viagem-I

2006-06-24T22:11:00.000+01:00

Reviro-me na cama. Sonho com o voo da águia. Planando sobre as montanhas rochosas. A bater insistentemente com a cabeça na pedra. Sempre a bater na rocha ferida pelo sol do deserto…
Abre a porta, moicano! É o carteiro.
Com dificuldade, acordo. Consigo levantar-me. O cabelo revolto pende sobre os meus olhos. A porta.
Bolas! Mesmo a dormir tens tendência para o melodrama. Está na altura de parares com isso.
Sim. A vida tem de ser mais alegre. Tal como a águia que voa em direcção…
Pára, moicano. Já disse. Este post tem de ser cómico.
Tens razão amigo, digo com um sorriso nos lábios. Carnudos.
Olho para o carteiro e percebo.
Nos lábios. Certo. O que trazes para mim?
Ah, estava a ver que não perguntavas. Parece que te chamam à cidade. Actualização de dados, sabes como é, não sabes?
A cidade. Há muito que lá não vou. Edifícios que rompem o céu, quase invisível. A luz que procuramos e que nos engana num qualquer candeeiro. Ah, desculpa.
Não, até estava a gostar. A cidade também não me atrai. Pelo menos por agora. Vá, assina aqui.
Rabisco o meu nome num aviso.
O carteiro guarda o papel na mochila, despede-se. Parece que vai dizer qualquer coisa mas montando o cavalo desaparece na primeira esquina de tendas.
Venha a cidade.
Como actualizar dados significa tirar fotografias levo o meu melhor traje. Sei que vou ser alvo de todas as atenções mas moicano sou e cada um é como é.
Mãe, aquele senhor, ali junto à bilheteira, é um peru?
Boa, parece que a época migratória chegou mais cedo.
Não ligo e até sorrio para a criança. E como sei que o post tem de ser cómico, enceno uma pequena dança. O puto atira-se para o colo da mãe.
O comboio. A carruagem pára e à minha frente abre-se a porta. Sento-me e o meu mundo começa a ficar para trás. Uma criança de mão dada com um homem na plataforma atira-me um beijo com os dedos. Perco-o no canto do meu olho.
Pela janela desfilam campos, rios e casas. Adormeço com a cara encostada ao vidro. Acordo com um abanar de ombro.
Fim de linha, amigo.
O cheiro. Ausência. Aqui, a terra não cheira. As pessoas não olham. Bem, para mim olham. Terei exagerado nas penas? Que se dane. Vamos aos dados.
Sigo pela rua. Se bem me lembro a repartição é por estes lados. Ao passar por um prédio semi abandonado ouço o que parecem gemidos. Páro. Sim, deve estar alguém no prédio. Entro na amálgama de terra e ferros que se perdem no cimento. Em frente a mim um enorme buraco com água no fundo. Um miúdo olha para dentro e chora.
Nós não queríamos fazer-lhe mal, senhor! Por favor, tire-o dali!
Por todos os deuses, está um homem dentro de água com a cara virada para baixo. Deixo-me escorregar pela terra inclinada e caio dentro da lama que me dá pelos joelhos. Agarro-o pelo tronco e deito-o na terra seca. Está vivo. Viro-o de lado e após algumas pancadas começa a tossir. Olho para cima. Os miúdos miram-nos. Inexpressivos.
Está vivo! O que se passou aqui? O que lhe fizeram?
Fogem. Menos um que em voz baixa atira um desculpa e lágrimas. Desaparece a correr.
Olho para o náufrago.
O homem abre os olhos e mirando-me pergunta:
És um anjo?
Enquanto o som das sirenes da ambulância se perde, sinto-me desconfortável. Tenho calor. Tiro o cocar e as penas malditas que me encharcam o rosto de suor. Deito-o para o chão. A brisa do ar alivia-me. Tenho de seguir o meu caminho. Para a repartição.

Vida nova

2006-05-24T19:38:00.000+01:00

Estou nua em frente ao espelho. Os olhos percorrem-me. Gosto dos meus lábios. Carnudos. Agradam-me os seios. Pequenos. Claros. Coloco as mãos na anca. Atiro a cabeça para trás sentindo o cabelo nas nádegas. É bom. Meu Deus, tão bom!
Enfio as calças de ganga. Ajusto a t-shirt branca. Simples. É como quero ser. É como finalmente posso ser.
Saio da porta do prédio. Ele está no carro à espera. Entro. Um beijo. Demorado. Não resisto e colo as minhas mãos na sua face. Olha para mim e arranca. É quase noite e só vejo o meu reflexo no vidro. Ele fala comigo e eu, desprevenida, respondo com a voz quase fugir-me ao controlo. O médico disse-me que essa era a parte mais difícil.
O jantar correu maravilhosamente. Acho que ele gosta de mim. Pegou-me nas mãos o tempo todo. Fizemos planos, brincamos, beijámo-nos.
Dançámos. A multidão balançava ritmadamente. Quase esgotada segredei-lhe ao ouvido que ia à casa-de-banho. Estou cansada e paro um pouco. Um homem empurra-me e caio. O mesmo homem levanta-me e fica a olhar para mim.
Tu? És tu? Mas, o que é isto?!
Larga-me, disse eu. Larga-me, estúpido.
O bruto não me largava. E ria e chamava os amigos que me fitavam. Ele chegou e agarrou o brutamontes.
Não, espera, tu… tu estás com ELA?
Ele agarrou-lhe os colarinhos.
Eh, meu. Calma. Podes ficar com o bichona.
O que disseste, meu merdas?
AH, não sabes? Não sabes!? Esta beleza é o Quim! Essa fofura com quem estás é um homem! Todos nós o conhecemos. Deves ter feito uma operação, meu. Não estás nada mal!
Ele largou a besta e vagarosamente olhou na minha direcção. Só consegui recuar, virar-me para a porta e fugir. Na esperança de que o amor tudo supera olhei para trás.
Fecho o diário. Coloco-o no chão. Com a lâmina corto as veias dos dois pulsos. Mergulho-os em água enquanto me estico na banheira. Não sinto nada. O vermelho da paixão tinge o meu corpo. Sonolento. Antes de fechar os olhos coloco as mãos no meio das pernas. Digam o que disserem, fui mulher.

O menino de sua mãe.

2006-04-21T19:57:00.000+01:00

Judite está cansada. Senta-se no sofá e encolhe as pernas metendo-as quase totalmente debaixo das nádegas. Estica o braço e agarra na caneca com leite quente que leva com cuidado aos lábios cada vez mais finos. Ao colo tem um caderno com os apontamentos do último julgamento. As madeixas cinzentas do cabelo ainda húmido do banho recente pendem-lhe para a frente dos olhos. Pousa a caneca numa pequena mesa e esquecendo-se que as letras que tem à sua frente saltam umas por cima das outras sem óculos resolve atirar a cabeça para trás fitando o tecto.
Por que me esqueço sempre dos óculos na carteira pensa em voz alta. Olhos fechados.
Uma mão afaga-lhe o rosto.
Olhos fechados. Devo estar a sonhar.
Não, não estás.
Judite ergue a cabeça e lentamente olha para o lado. Estranhamente não tem medo.
Olá. Ainda te lembras de mim?
João!
Sim. Continuas absolutamente linda diz enquanto sorri.
Judite endireita-se.
Não tenhas medo. Tudo é perfeito.
Já…já morri?
João sorri. Levanta-se e caminha pela sala.
Ninguém morre, amor, diz, abrindo os braços. Estou mais vivo que nunca!
Pega num jarrão. Olha-o de perto e volta a pousá-lo.
Não, não morreste. Coloca-se de joelhos e agarra nas mãos de Judite que tem lágrimas nos olhos.
Mas debaixo deste cabelo que sempre me enfeitiçou, há uma veia doente. Não te assustes. Não vais sentir nada.
Judite fita-o pálida. A morte nunca a assustou mas agora...
Não quero morrer João, por favor, ainda não!
Porquê? Estarei sempre contigo.
Judite lembra-se. Lembra-se que não tem ninguém no mundo de quem se despedir. Tem quarenta e quatro anos e não tem pais, irmãos, sobrinhos. Filhos. Não tem filhos.
Quero ter um filho João, quero deixar alguém neste mundo que se lembre de mim, Não quero só que um morto me queira junto dele! Agarra o ex-marido. João, percebes, eu ainda não tive um filho e tu sabes o importante que isso é para mim. Meu Deus, será pedir muito que não seja agora?
Larga o espírito.
João está imóvel. Lentamente dirige-se para uma das janelas. Os automóveis seguem em fila. Não consegue evitar um fugaz momento de raiva ao pensar no camião que o esmagou. Fecha os olhos. Cerra os punhos. Torna-se praticamente transparente tal a força a que a sua pele é sujeita. A cara está alagada de suor. De repente abre os olhos e volta a ter a serenidade que ostentava quando entrou.
Regressa para junto de Judite que chora convulsivamente. Abraça-a. Beija-lhe as faces e seca-lhe as lágrimas com os seus lábios que por fim encontram os da sua vida. Desaperta os botões do pijama e lentamente deita-a na carpete. Judite a princípio não reage mas acaba por se entregar. Um momento. Um corpo.
Ainda não, amor. Ainda não.

Judite caminha agora pelo parque. Uma mão segura um livro. A outra afaga o menino que tem dentro de si.

Obrigado, mais uma vez. Ao PRF, vou pensar mas só quem não me conhece pode querer que participe em algo com qualidade. Mas vou pensar. E um dia talvez não contenha a desilusão que sinto por este País em que parece que os culpados são sempre os mais fracos.

Metamorfoses

2006-03-28T12:10:00.000+01:00

A família está reunida à mesa. Os rapazes comem procurando distrair a fome que parece nunca terem. A mãe vai comendo silenciosamente enquanto não larga de vista os pratos dos filhos. Demoradamente cheios.
E eu, observo. Procuro ouvir as notícias e ao mesmo tempo imaginá-los do lado de cá da maioridade. Claro, alguns processos não largam o meu pensamento. Mesmo quando lhes leio no quarto o Gigante Egoísta, penso que tenho seis volumes para ler esta noite.
Um beijo na minha mulher. Na face. Perdi algo que não sei se serei capaz de reencontrar. Ouço-a desligar a luz do pequeno (e moderno) candeeiro que derrama luz pelas paredes do quarto. Ligo o abat-jour e abro o processo. Em letras maiores do que as restantes está escrito PRESO. Antunes Faria, o «Pigarro», é acusado de violação.
Começo a ler o auto de notícia, a ver algumas fotografias da linha de comboio e subitamente a minha cabeça é puxada contra as folhas do maço ficando a minha face esquerda esmagada. Tento levantar a cara mas não consigo. Sinto que estou a afundar-me. A minha cabeça praticamente desapareceu no pântano do processo. Meu Deus, como dói! Sufoco! Não consigo emitir um único som e é mudo que assisto ao meu corpo submergir no processo.
Abro os olhos. Estou num café. Música alta!
Então Pigarro, não bebes nem dizes nada!
Já juiz não sou.
Não impliques meu. Não vês que estou a ver ali aquela matadora.
Pigarro olha para a mulata de dezoito anos que se vai abanando junto ao balcão. Parece estar sozinha. Ah, não. Aí está o marmanjo. Que totó! Não tens pedalada para essa poderosa!
Eh, pá, tu estás mesmo embeiçado. Vai falar com ela.
Nã, mais umas cervejas e depois eu mostro-lhe aqui um amigo, diz Pigarro enquanto leva a garrafa aos lábios e estala os dedos polegar e médio da mão direita.
A noite foi correndo tal como o álcool. A mulata sai juntamente com o namorado. Vão a pé. Saem.
Pigarro e os amigos seguem-nos. O totó já olhou duas vezes para trás. Está desconfiado o gajo!
Vão entrar num carro ao pé da estação. Não têm tempo. Enquanto dois de nós o agarram e lhe dão uns murros bem aplicados na cara, eu fico com a mulata. Ela começa a gritar (AH, deixem-no! Que querem!) e sou obrigado a dar-lhe duas bofetadas que a deixam grogue. Atiro-a para cima do capô e arranco-lhe as calças de ganga. Tiro-lhe as cuecas. Que beleza! Enquanto lhe apalpo as mamas, tiro as calças. Ela começa a mexer-se mais. Agarrem-na! Os meus amigos tapam-lhe a boca e agarram-lhe os braços. Estou quase a
Abro os olhos e vejo a minha mulher.
Não me digas que ficaste toda a noite a dormir aqui?!
Ah, não, quer dizer, não sei. Não consigo lembrar-me… .
Enquanto tomo banho penso o quanto tudo parecia tão real. Ainda bem que não estive a estudar um processo de terrorismo rio-me desta piada enquanto esfrego os sovacos.
Na sala de audiências já estou sentado com as minhas colegas ao meu lado. Os advogados mexem em papéis e ainda há burburinho na sala. Os irritantes sshh do funcionário acabam por nos silenciar. Com a folha aberta na primeira página da acusação preparo-me para identificar o arguido mas um barulho distrai-me. Eu conheço este som mas de onde vem? Olho para o lado mas as juízas fitam-me interrogativas. Bem, não há de ser nada. Vamos a isto. Olho para o arguido e vejo-o a estalar os dedos da mão direita.

Obrigado a todos os comentários e só a vossa boa vontade pode descobrir tanto em tão pouco. Vou escrevendo sempre que vá encontrando forças para tal e desculpem pelo meu silêncio.

Homens de Negro

2006-02-25T21:15:00.000Z

O juiz olha para a beca pendurada no cabide. Gabinete vazio. As lágrimas soltam-se. Num impulso dirige-se em direcção ao tecido preto. Agarra-o com as duas mãos. Encosta a face no escuro da saudade. O cheiro. Forte. Másculo.
Passos no corredor. Sair e esconder. Fecha a porta. Naquele instante em que a porta se fecha jura que o vê sorrir na secretária.
Jorge, sabes onde pus a gillette?
Não, Manuel. Caramba, és sempre o mesmo, nunca sabes onde tens nada.
É por isso que me amas.
Sim, mas pelo menos faz a barba.
Por isso é que quero a gillette, da!
Saem do prédio, longe da cidade. Ninguém do meio pode saber. Seria um escândalo, dois juízes homossexuais. Estão no elevador. Que desculpa deste à tua mulher?
Pá, Jorge, começo a não saber que dizer. Disse que ia dormir com um homem e ela riu-se e mandou-me à fava.
Manuel não acha graça.
Estou a brincar. Sabes que isto é muito sério para mim diz Jorge enquanto acaricia o cabelo de Manuel. A porta do elevador abre-se. É a vizinha do 5º andar.
Olá meus amores, mais um dia de trabalho, não é?
Jorge e Manuel abanam a cabeça em sinal afirmativo.
Tão queridos! E tu, Jorge, a pô-los atrás de grades. Vocês são os maiores.
E agora, Jorge, sentado, de preto vestido, ouve as palavras do assistente e lembra-se daquele momento em que Manuel lhe disse, no café, que se ia embora, para os Açores.
Preciso de estar longe de ti. Tu tens mulher, uma filha. E nunca as vais deixar. E, pá, eu não nasci para freira. Passam-se semanas em que não estou contigo. Jorge, meu, não dá.
Manuel, ouve, é muito difícil, eu vivo num dilema permanente. Sabes lá tu, o difícil que é. Quando faço amor com a minha mulher…
Manuel semicerra os olhos em direcção a Jorge e treme de raiva.
Escuta, quando faço amor com a minha mulher às vezes é horrível, só penso em ti e em como tu, em como tu…
Até isso te custa dizer, meu. Não dá, pá, és um maricas!
Pois, se calhar diz Jorge incomodado com a palavra.
Vou para os Açores. Pode ser que olhando o mar encontre definitivamente a minha sexualidade já que tu a recusas. Se quiseres, podes concorrer para lá.
Jorge olha pela montra do café.
Até me posso divorciar mas e a minha filha, como a vejo se vou para os Açores? E haverá algum juiz que me deixe ficar com ela?
Jorge e Manuel olham para o tampo da mesa. Manuel levanta-se e colocando a mão no ombro de Jorge sai pela porta.
Jorge fica estático por uns segundos. Apetecia-lhe correr e abraçá-lo e não mais o largar. Mas o telemóvel toca e desvia o olhar para atender. Ao colocá-lo junto à orelha já não o vê.
E cá estou. A envelhecer e casado com uma mulher que não amo a ouvir quem não me interessa. Resta-me a beca de que te esqueceste e que visto agora. Para sempre.

A Festa-II

2006-02-06T13:36:00.000Z

Sentem-se, diz o moicano. Ainda bem que vieram
Belle e Simão puxam as cadeiras e sentam-se a olhar para os espelhos à sua frente O moicano hesita mas ganha coragem:
AH, a Simone não pôde vir, não?
Belle responde algo secamente.
Não, teve de ir à abertura de uma exposição em Bilbao. Pede desculpa.
Claro (raios!).
Posso começal a selvile?
O moicano olha para o empregado chinês e rosna.
Sim, traga lá uns crepes.
Quantos, senhol?
Quantos?, Não vê? Três. Para já.
Obligado.
O senhor está muito bem.
Muito obrigado. Sinto-me melhor desde que deixei a bengala.
Pois.
O jantar arrasta-se.
Bolas, isto parece o contador do meu blogue. Não anda.
À mesa são seis: moicano, Belle, Simão, inspector João, Strelnikof, Sertório. Qual deles o mais velho.
Depois da banana Fá-Si, o moicano ergue o copo e bate com o mesmo nos dos convidados. Profere algumas palavras.
Estou cansado amigos. Vou despedir-me. Já não faço parte deste conjunto de ideias e cada vez me sinto mais deslocado. Vou partir para outra. Pode ser que às vezes, qual fantasma, apareça mas duvido. A justiça não precisa do que digo. Mas a vocês todos, obrigado e bem hajam por existirem.
Bebe um trago e pede a conta.
Está tudo pago, senhol.
Mas quem pagou?
Não intelessa. Vá em paz.
O moicano veste a gabardine. Está a chover lá fora e não tem guarda-chuva.
Bem, obrigado. E adeus.
Adeus. Volte sempre.
Enquanto o moicano abandona o restaurante, o empregado chinês dirige-se ao W. C., tira os dentes falsos que lhe saíam das gengivas e a peruca de cabelo escorrido. Tony Clifton aparece em todo o seu esplendor.Vai até junto da mesa onde esteve o moicano.
Pobre homem. Esteve aqui sozinho toda a noite.
Vira-se para o espelho, levanta um copo e diz: À tua, moicano! Em seguida, desaparece no reflexo da luz.
O moicano corre pela chuva e esbarra num ombro. Volta-se meio atordoado.
Moicano?
Esta toalha na cabeça. Só pode ser.
Excêntrico?
Sim, pá ouvi dizer que te ias.
Sim, me vou.
Boa sorte. Vou ali à imobiliária. Acho que tenho quem me compre a casa e a mobília.
Boa Sorte.
Adeus.
O moicano corre pela noite. Em direcção à tenda e cada gota que cai no seu corpo apaga a sua existência até nada mais restar que uma poça de água no chão.
FIM.

2006-02-05T17:26:00.000Z

G-3

2006-02-04T12:19:00.000Z

O furriel urina no capim. Antes de cada missão tem de aliviar o saco. Os homens estão sentados numa viatura. Uns escrevem outros lêem. Dois fumam e outros não existem.
Vamos!
Não se esquece de nada meu Furriel?
Nunes olha para o cabo Martins.
Que queres,pá? Por acaso é Natal?
Parabéns, meu furriel! Ou já se esqueceu que faz anos pergunta Martins enquanto tira uma grade de cerveja da viatura.
Não há frango mas há feijões para todos.
O alferes dirige-se para os homens e bebe uns goles de cerveja. Estou velho, pessoal. Vinte e cinco anos. Daqui a pouco sou avô.
Para isso precisa de ser pai primeiro diz um soldado provocando a risada geral.
O Alferes acaba a cerveja e, atirando a garrafa fora, diz:
Está a andar!
O grupo dirige-se para uma sanzala onde tiveram informações que podem escondidos uns terroristas da UPA.
Chegam. Uma ligeira neblina paira no ar. Os PV2 sobrevoam o local. Nas palhotas só mora o silêncio. Os soldados, de G-3 em punho, vasculham-nas uma a uma. O cabo Martins está parado numa delas olhando para o seu interior. Vários pares de olhos fitam-no. Com a mão direita em direcção a esses mesmos olhos e com a arma no braço esquerdo começa a chamá-los a si. Os outros companheiros estão agora ao seu lado, também mudos.
As crianças começam a sair. São mais de uma dezena que saem da palhota. Negros. Troncos nus e lábios grossos. Dois deles trazem bebés ao colo.
Que é isto meu alferes?
Não sei. Mas não gosto.
As crianças ficam paradas num grupo desordenado à espera que alguém lhes diga o que fazer.
O Alferes manda comunicar com a base para mandarem dois helicópteros.
Vamos levá-las.
O pessoal acha bem. Alguns soldados oferecem chocolate ou pegam-lhes às cavalitas.
Queimem tudo.
À medida que voltam pelo trilho o cheiro a queimado começa a desaparecer. Estão quase no ponto de encontro.
Uulalá, UPA, UPA, mata branco.
As balas começam a atravessar os corpos dos soldados. A maioria consegue subir para os helicópteros.
Subam, Subam! Não deixem crianças para trás.
O Alferes ainda não subiu. Nem subirá. Pelo menos para o esqueleto voador. Uma bala certeira perfura-lhe o coração. Enquanto tomba no solo, os homens disparam dentro do helicóptero às cegas para o capim. Os terroristas começam a não recear as balas do branco já fora do alcance e rodeiam o corpo do alferes.
Martins conduz a viatura. No rádio noticia-se a morte de um inspector da Polícia Judiciária. Cabelos brancos e curtos. Óculos na face e um bigode que teima em não cortar. Estaciona o carro e entra no cemitério. No braço esquerdo leva um objecto enrolado num lençol branco. Ao pé da campa, quase anónima, pára.
Parabéns, meu Alferes. Está a ficar velho. Vinte e cinco anos!Desdobra o lençol e olhando para os lados só vê uma velha que lava uma laje. Retira a G-3 e crava-a no solo ao lado da campa. Coladas na G-3 fotografias de adultos de cor negra. Martins fita imóvel o rosto do Alferes e depois vira costas.

Não sei por que me apeteceu escrever isto mas depois de ver alguns sítios e blogues sobre a guerra colonial, resolvi avançar. A fotografia é retirada de um deles cujo nome não retive.

A Festa-I

2006-01-29T12:36:00.000Z

Frio. Solidão. Aqui estou. Só. Como companhia esta mesa e cadeiras futuristas. Impessoais. Ainda não chegaram. Será que não vêm? Espero.
O empregado chinês aproxima-se. Balbucia umas palavras enquanto abana a cabeça e sorri. Olho para ele e digo que estou à espera de uns amigos.
Com celteza.
Em redor só vejo a minha imagem reflectida nos espelhos. Velho. Calvo. E, mais uma vez, só.
Já pode pedil?
Não, não vê que ainda não chegaram os meus amigos?
O chinês curva-se mas pergunta:
Selá que vão chegale? Não tem cala de tele muitos amigos.
Mas este chinoca conhece-me de algum lado?
Posso sugelile o família felil?
Não, não pode. Estou à espera dos meus amigos. Ah, olhe, aí vem um. Olá Zorba, tudo bem?
Sim, ah, é aqui que vamos comer? Isto para restaurante japonês é fraco.
Chinês, não restaulante japonês.
Zorba olha para o homem amarelo e mostra os dentes numa gargalhada.
Este tipo é dos meus. Havemos de dançar juntos.
Não gosto de dançal com estranhos. Só com Mikashi.
Desculpem mas este é o meu jantar de despedida. Podia ter mais intervenção neste post?
Claro moicano, desculpa. Esta é a tua festa, vamos a ela, diz Zorba.
Festa muito estlanha. Talvez umas bolachinhas com leite e cama, não?
Bem, o que se come nesta tasca?
Família felil?
O moicano põe as mãos na cabeça calva e só lhe apetece dizer: o horror. E os outros, quando chegam?
Na porta, Simão. Sem bengala e com a filha Belle.

Oportunismo-cláusula E

2006-01-27T19:54:00.000Z

Como o diplomata teve a simpatia de dizer que há que domar os cães de guerra, talvez acabe hoje as cláusulas.
O crime e o Mº. Pº. O Mº. Pº. e o crime. Como alguém diria, aquela diálise maravilhosa. Que faz o Mº. Pº.? Investiga. Ou melhor, é o titular do inquérito. Existe, e desde já o digo (who cares!) que há procuradores ou procuradores-adjuntos que investigam e que Deus os acompanhe na hercúlea tarefa que têm nos seus braços. Seja na big city seja no campos verdes do interior, no meio de papéis ou de lama, há quem seja bom e faça de um julgamento a confirmação de um bom trabalho. Mas, o que sucede em tantos outros casos? O queixoso faz a sua queixa (muitas vezes não passa de uma queixinha) e a polícia remete o expediente para inquérito. E vai daí, o Mº. Pº. remete o expediente para investigação á polícia que por sua vez lá põe um agente a ouvir o queixoso que diz reproduzir a queixa, ouvem algumas testemunhas e o arguido, seguindo umas cábulas que o Mº. Pº. previamente lhe enviou voilá, o inquérito está findo. Chega a tribunal mas hélas, o agente do Mº. Pº. acha que há perguntas que não foram feitas e então das três uma: remete o processo, já mais gordo, para a polícia para perguntar expressamente o que é indicado no despacho; ou faz com que o seu funcionário pergunte essas questões; ou então lá tem de fazer ele próprio as perguntas. Depois, tudo perguntado, se tiver a certeza que é para acusar, acusa; se tiver dúvidas mas o ofendido mantiver a queixa acusa. Só arquiva se alguém for tão veemente a acusar o queixoso de mentiroso que aí, ainda por dúvidas, arquiva.
Isto é um quadro algo caricatural mas penso que não está tão afastado da realidade quanto isso. E outras caricaturas se podem desenhar: o processo está na P. J. já há uns tempos? Malandros, que nunca mais o despacham e então vá de perguntar de 15 em dias pelo estado do processo. E, caramba, quando vem, vem mal! Os tipos não sabem investigar e agora o processo tem tantos volumes, vou perder meses a acusar! Talvez deixe isto para mais tarde!
A estatística. É, esta miúda é que manda. No fim do mês, qual dona de casa atarefada na limpeza mensal, lá anda o Mº. Pº. a acusar ou arquivar e a fazer algumas suspensões provisórias de processo e alguns 16-3 para ver quantas baixas deram. É tudo muito burocrático. Isto precisa de um safanão e que haja investigação a sério e não o encadear de formalidades. Mesmo quando um detido é conduzido a 1º interrogatório, surgem diligências probatórios cabeludas (reconhecimentos de um jovem arguido com dois anciãos a seu lado) que revela um amadorismo gritante da polícia e que o Mº. Pº podia tutelar mas não; não; o que importa é que perante o juiz o arguido comece a falar não do que fez mas quem são os outros.
Sinto uma enorme tristeza por isto tudo e tudo isto ajudou a que não gostasse de direito criminal. Não só isto mas também. Mudem isto. Há muito para dizer mas já chega de bater no Mº. Pº..
O moicano começa a definhar. Sente-se velho. Há outros (por isso é o primeiro). Ainda tem força para mais dois ou três posts mas (desculpem a presunção de falar do que vou fazer) depois, my friend, the end. E num dos posts, a minha homenagem ao excêntrico.

Oportunismo-cláusula D

2006-01-22T18:12:00.000Z

Nestes tempos em que o Mº. Pº. se submeteu à inquirição parlamentar de uns senhores bem vestidos, melhor penteados (as senhoras estavam uma desgraça incluindo aquela que ainda o Papa não tinha fechado bem os olhos já estava a dizer mal dele) e que só queriam falar, falar e falar para mostrarem às câmaras que sabem do que falam, até me custa (também) falar de coisas que estão mal no Mº. Pº.. Que diabo! O poder judicial não está acima do povo e este é repersentado por deputados mas são estes os que detêm a verdade!? Tirem-me deste filme.

Adiante. Na jurisdição civil, como já deixei no ar, o trabalho não está vocacionado para agentes do Mº. Pº. na sua esmagadora maioria se não mesmo na totalidade. Qualquer advogado especializado e com contrato com o Estado e pode fazer e a menos custo certamente. E quando errar, como qualquer magistrado do Mº. Pº. pode errar, lá estão o juiz e os tribunais de recurso. Mas assinar equerimentos executivos (feitos pelo funcionário do Mº. Pº.), assinar requerimentos de reclamação de créditos (feitos pelo funcionário do Mº. Pº.), promover penhora de bens ou buscas na Segurança Social ou na base de dados, assegurar presença física em julgamentos de ausentes, algumas formas à partilha em raríssimos inventários, acções de dissolução de sociedades por não terem aumentado o capital (feitas pelo funcionário do Mº. Pº) não compensam uma ou outra acção em que se pede a dissolução de uma associação, a nulidade de uma clásula contratual geral ou acções em que se trate de acidentes de viação em que intervêm agentes do Estado ou em que estejam em causa bens do Estado. Deveria haver um afastamento do Mº. Pº. destas questões e centrá-los aí só quando verdadeiramente estivesse em causa o próprio funcionamento do Estado como por exemplo numa indemnização pedida ao Estado por omissões legislativas ou judiciais. Mas mesmo aqui um advogado pode defender o estado como defende um cidadão. No fim de contas , é tudo uma questão de preço. O Estado já contratou advogados para fazer contratos; por que não defender-nos? A verdade dura é que a maioria dos agentes do Mº. Pº. ou não queria ir para esta magistratura ou teve más notas. E, acreditem, os que são bons, são tão bons que saltam à vista, ultrapassando qualquer juiz mediano. Mas são excepções logo notadas. E, acima de tudo, um procurador -adjunto não pode chegar ao tribunal no fim da manhã, fazer as suas promoções e assinar o que os outros fizeram, ir embora antes de almoço e no fim do mês recebe o mesmo que o juiz que, copmo é notório, nos tribunais cíveis, está cheio de trabalho. Ou pelo menos na maioria pois tive oportuniadde de ver um blogue com nome de gramática portuguesa em que são dados bem elaborados provimentos que poderão ajudar a minorar esse trabalho mas que também levam tempo a fazer. Eu já falei sobre provimentos e por isso nada mais digo.

Não sou advogado por isso não estou a defender interesses dessa classe mas com tantos aí e com tanta falta de melhor investigação penso que se podia racionalizar melhor os meios desta justiça.

E, mesmo no crime (para terminar), é lindo ver o Mº. Pº. a receber um processo por crime de injúrias, remetê-lo à polícia ou ao funcionário para inquirir as testemunhas, recebê-lo, marcar dia para ouvir o arguido, notificar o assisetnte para deduzir acusação, abençoar a acusação e depois remetê-lo a julgamento. Se defendo que as injúrias e crimes de igual gravidae não podem ser tratados de igual forma a um processo mais complexo, também não se pode desperdiçar o serviço do Mº. Pº. nestes crimes em que se alega que a honra está acima de tudo havendo sempre um preço da mesma em licitação.

Por hoje é tudo. Um abraço a Manuel Serrão que não consegue esconder o ódio pelo S. L. B. e critica cinicamente a estratégia de contratações. Pois é pá, aprendemos com o teu mestre.

Oportunismo-cláusula C

2006-01-18T15:05:00.000Z

Como devem ter reparado, a minha habitual característica néscia em termos informáticos levou a que houvessem algumas repetições no post anterior mas a ideia está lá. Sorry. Avançando e continuando no domínio dos menores. Para mim, o Mº. Pº. deve ter intervenção ao nível de menores em risco e nos tutelares educativo onde assume desde logo um papel preventivo (promoção e protecção) e equivalente à jurisdição penal (tutelar educativo). No mais – divórcios litigiosos onde há menores, as já referidas regulações de poder paternal, inventários em que há menores -, bem espremido, pouca especialidade existe que faça com que tenha de intervir. Mas pergunta-se: e ficam os menores órfãos de cuidados do Estado? Digo eu: aqui é que a remodelação do Estado devia operar no sentido de existirem advogados especializados, recém licenciados, com mais ou menos prática, mas especializados, em diversas áreas, nomeadamente na área dos menores. Se existirem advogados com vínculo ao Estado, será que não conseguem defender o interesse do menor? É que o Mº. Pº. interviria quando fosse necessário institucionalizar um menor ou em outras situações mais graves ou definitivas (aplicação de medida para futura adopção por exemplo). O que importaria era reservar tal corpo de magistrados para funções mais importantes e até ao nível de preparação no terreno de comissões de protecção de menores e sua supervisão.
O mesmo em relação a direito do trabalho. O Mº. Pº. lá faz as suas contas e que na maioria das vezes os funcionários já têm modos de cálculo das mesmas e ganham, sim, ganham como procuradores ao mesmo nível de um procurador no D. C. I. A. P. de Lisboa, por exemplo, com casos de sobreiros ou burlas a seu cargo.
Por hoje é tudo, sendo que no próximo post irei falar sobre o Mº. Pº. no civil e um pouco no penal. Note-se que isto são ideias deste múltiplo esclerosado que visa dar ideias sobre o Mº. Pº. enquanto entidade.
Li, no Incursões, um post de Coutinho Ribeiro escandalizado com um magistrado judicial que disse que o problema das listagens era com o Mº. Pº. e que assim não perceberia que o problema era antes da justiça. E logo uma série de comentários a apoiar e a bater nos juízes, no C. E. J. e a aplaudir a vestibular fase do Mº. Pº. prévia à magistratura judicial. Bem, que tenho eu, juiz de uma comarca, a ver com o facto de num processo de Lisboa, em julgamento, com pseudo poderosos, se descobrir agora que há uma listagem encriptada com nºs. de telefone de agentes do Estado e que se tratou de lapso da P. T.? Eu até acho que o P. G. R. pouco ou nada tem a ver com isso. Mas, é tão fácil dizer que todos temos de viver os problemas da justiça. Será que eles vivem os problemas menores da justiça e que tanto têm desmotivado os juízes? Pode ser que sim.

Oportunismo-cláusula B

2006-01-16T21:35:00.000Z

O Mº. Pº. tem diversas vertentes: penal e civil, para abranger tudo de forma mais ampla, tal como os magistrados judiciais. Para mim, é na vertente penal que o Mº. Pº. tem de continuar a ter um papel fundamental, não só ao nível da investigação mas também ao nível da defesa do interesse da justiça pugnando sempre pela melhor decisão ainda que contrária à conclusão que antes tinha retirado na investigação. Para isso são precisos meios nomeadamente humanos. Verifica-se que por exemplo este ano no Centro de Estudos Judiciários (C. E. J.) há mais vagas para o Mº. Pº. que para juízes. É uma falácia e uma falsidade do sistema que se devora a ele próprio. Repare-se: o Mº. Pº. na jurisdição civil. Para mim, e desculpem lá, é quase inócuo o trabalho do Mº. Pº. Vejamos o civil puro e duro: que faz o Mº. Pº.? Representa os ausentes, interpõe acções para declarar associações ilegais ou cláusulas dos seus estatutos desconformes com a lei, representa os interditos e pouco mais. Que desperdício. Um magistrado do Mº. Pº. para assinar uma folha de um processo para se considerar feita a citação nos termos do artigo 15º, do C. P. C.? Uma promoção no sentido de se nomear um curador ao interditando? O frete de se ter de ir (se o juiz e as partes não dispensarem a sua presença) ao julgamento em que houve citação edital? O promover-se execuções para pagamento de custas, na maioria das vezes impossíveis de cobrar? Há mais exemplos mas não vale a pena continuar (e o post começa a ficar longo). Além de ser um desperdício no uso de faculdades de quem pelo menos estudou 18 anos e a quem o Estado paga como alguém com conhecimentos acima da média, chega a ser escandaloso a vida que um magistrado do Mº. Pº. colocado num juízo cível tem comparada com a de um juiz de um mesmo tribunal. E, sem medos, recebe exactamente o mesmo. Não pode haver boa produtividade desta forma. E, para terminar, por hoje: mesmo no domínio dos menores. Existe uma forte tradição de o Mº. Pº. defender os seus interesses e que deve manter-se por que aí o trabalho se vem revelando cuidadoso mas penso que não há tanta necessidade de intervenção em determinadas situações: regulação de poder paternal em que pais e juiz entendem que os interesses do menor estão protegidos (mas a bênção do curador de menores é fundamental sendo certo que nunca antes da conferência do artigo 175º, da O. T. M. viu os pais pois foi o funcionário que ouviu e elaborou o requerimento inicial que o magistrado só assina); e mesmo quando há julgamento, que faz o Mº. Pº. na audiência? Pergunta o que o juiz esqueceu ou o que os advogados esqueceram ou o que só ele vê? Caso não concordasse com a sentença, poderia recorrer, isto para não ser afastado tout court. Há que libertar agentes para se melhor trabalhar no crime.idadoso mas penso que não há tanta necessidade de intervenção em determinadas situações: regulação de poder paternal em que pais e juiz entendem que os interesses do menor estão protegidos (mas a benção do curador de menores é fundamental sendo certo que nunca antes da conferência do artigo 175º, da O. T. M. viram os pais pois foi o funcionário que ouviu e elaborou o requerimento inicial que o magistrado só assina); e mesmo quando há julgamento, que faz o Mº. Pº. na audiência? Pergunta o que o juiz esqueceu ou o que os advogados esqueceram ou o que só ele vê? Caso não concordasse com a sentença, poderia recorrer, isto para não ser afastado tout court. Há que libertar agentes para se melhor trabalhar no crime.

Oportunismo-cláusula A

2006-01-15T17:30:00.000Z

«Oportunismo – sistema de transigir com as circunstâncias ou de se acomodar a elas, aproveitando-as.».
Depois de ouvir a viúva de Sousa Franco acusar Manuel Alegre de praticar oportunismo político, ela que se tornou deputada depois da morte do marido e com o seu nome, lembrei-me de começar a tecer o meu testamento sobre algumas realidades psico-afectivas e sociológicas. Há tanto para dizer. Mas não tenho tempo. Tchau.
Nááá. Vamos lá. O Ministério Público, adiante designado por Mº. Pº.. Está na berlinda e agora o seu Chefe Máximo (leia-se Procurador Geral da República ou P. G. R.) vê luz na porta aberta. Pus-me a pensar: a justiça quando é falada tem sido por que motivos? Começou, do que me lembro, pós era Calimero, com a questão das prescrições abundantes no tempo do Arquivador Mor, leia-se Cunha Rodrigues. Contemporânea era a questão dos adiamentos em processo penal, leia-se Figueiredo Dias e o seu distinto Código de Processo Penal. Tais problemas foram corrigidos, ou seja, arquivador tem um trabalho no estrangeiro e a lei processual penal foi alterada. Mas as vozes continuam. E agora, com o processo da Casa Pia, são inúmeros os problemas que surgem: prisão preventiva aplicada em excesso, escutas telefónicas nulas, listagens desconhecidas, interrogatórios judiciais mal realizados, má ponderação dos indícios existentes, incidentes de recusa que atrasam o julgamento, incidentes de escusa, juízes relâmpago que alteram, num dia, o que demorou meses a realizar e que são hoje Desembargadores. Mas, tendo de se ter humildade para reconhecer que se pode fazer melhor, penso que mudando o que é hoje o Mº. Pº. muito poderia melhorar na justiça. É o que vou procurar exemplificar no meu próximo post já que vou seguir o conselho de alguém nos tempos em que tinha leitores: post curtos. E, para seguir a tradição, deixo aqui algumas frases que li no «Expresso» de que cada vez gosto menos mas são frases que me agradaram e reflectem o que eu penso e sinto.
«Na era da terapia, em que toda a gente gosta de expiar publicamente as suas íntimas sujidades, pecar e confessar é o supremo espectáculo»-João Coutinho -; « O desejo típico do português médio que alguém ponha ordem nisto até se compreende quando tal ordem é para ser posta nos outros portugueses e não nele que obviamente não precisa por que (…) já anda na ordem desde que nasceu» - M. E. C.; «Os ricos e abastados nunca entenderão a vergonha que os pobres sentem de serem pobres e parece que alguns ministros deste país também não, talvez porque integraram com grande à-vontade e falta de escrúpulo o mundo dos ricos» - Clara Ferreira Alves e a sua Pluma caprichosa. Nada oportunistas estas citações.

weird

2006-01-12T19:59:00.000Z

09.03 horas. O porteiro abre as portas do tribunal com o auxílio de uma roldana que se move à medida que roda a manivela. Lentamente, a portas abrem-se de par em ímpar.
O juiz presidente chega. Mal entra no átrio o porteiro desdobra à sua frente uma carpete vermelha que se vai deitando aos pés do magistrado. Este pára numa espécie de clarabóia e espera que os funcionários o puxem. Os funcionários agarram-se uns aos outros apanhando o último o cabelo do juiz que assim o puxa para o andar superior à medida que os funcionários vão recuando para que o juiz, erecto, possa voltar a caminhar no 1º andar.
No gabinete, a funcionária inala jactos de perfume que depois, abrindo a boca, asperge para o ar. Um senhor tem uma ficha ligada ao nariz e o juiz, ao sentar-se num cadeirão em forma de águia, puxa-lhe a orelha e acende a luz. Toca a despachar os processos. «Este vai para Angola, aquele para São Tomé, aqueloutro para Bombaim». Já está.
O juiz tem um julgamento! Há cinco meses que o juiz não ia à sala! Ao sair de preto, todos se alinham em sentido enquanto umas vestais atiram flores para o ar à medida que o juiz se dirige para a sala de julgamentos.
Quem é? É o Juiz! Aaah!
O juiz senta-se. Vai ser lida a sentença. Do interior da parede emergem dois lábios que começam falar. O arguido está de olhar fixo, por duas hastes de ferro, nos lábios. Os ditos lábios param, enquanto a funcionária lhes vai passando um pouco de baton glosso. O juiz está imóvel enquanto um mimo-estátua se rói de inveja por não o conseguir imitar. Os lábios param de se mexer. O juiz levanta-se: «Percebeu?». O arguido treme que nem um Papa ancião. «Mais ou menos». «Entrem os explicadores». Dois homens a rolar em patins percorrem toda a sala vezes sem conta atirando contra o arguido palavras dispersas. «Paga», «arrepende-te», «absolve-te», «confessa». A funcionária abre a aporta e os explicadores patinam para a saída e desaparecem nas escadas estando à sua espera no fundo das mesmas dois homens com um lençol.
O juiz avança agora por entre as carpideiras que lamentam a sorte do arguido. Não se comove apesar de por dentro estar lavado (antes do julgamento ingere sempre um cálice de lixívia).
Noite. Já se vê mal e o juiz puxa a orelha ao homem e apaga a luz. As empregadas de limpeza saem debaixo do chão onde hibernam durante o dia e esfregam com o cabelo o soalho. O juiz dirige-se para o seu veículo semi-motorizado de duas rodas. Arranca enquanto o porteiro roda a manivela. As portas fecham-se. De ímpar em par.

ponta solta

2006-01-08T17:07:00.000Z

Mas para que aceitei meter-me nisto? Nunca gostei de jantares de despedida. Nem os dos outros quanto mais do meu.
Simão já sabes que há regras e que não te custa muito. É só por uma noite e depois tens o tempo todo á tua frente. Vá, despacha-te.
Que querida, sempre com razão. Bolas, não há maneira de conseguir fazer este nó.
Dá cá pai. Já sabes que sou eu que te faço o nó da gravata.
Simão dá um beijo na filha enquanto diz «o que seria de mim sem ti».
É Simão que conduz até ao restaurante. Fica numa quinta do lado de lá da cidade. Quando chegam, Simão vê colegas a acenar-lhe. Um deles começa a correr à frente do carro apontando para um lugar fingindo ser um arrumador. Simão ri e ao sair finge dar uma moeda ao colega juiz ainda no activo.
Bem vindo pá. Isto hoje vai ser de arromba. Olá, e parabéns por ter conseguido convencer este bicho de toca a sair esta noite para a festa em honra dele. Simão troca um olhar com a mulher que mente dizendo que o marido estava ansioso por vir.
No jantar, Simão ficou sentado numa mesa comprida e rectangular tendo a mulher e a filha do seu lado. Houve cantoria de uma tuna de uma faculdade, de um coro e de um secretário que arranhou umas notas numa viola. Mas, Coimbra, faz sempre as pessoas cantar.
Discursos. «Um grande homem e um grande juiz», «decisões sábias e simples», «um bom amigo acima de tudo». A todos Simão agradecia com uma ligeira vénia e um abraço ao discursante. A filha bocejou. Chegou a hora do discurso. Simão começa a levantar-se. Uma ligeira dor na têmpora faz com que leve a mão à cabeça. Subitamente, a sala é devorada pelo vazio. No lugar das mesas surgem árvores e um lago. Pelo meio, caminha Simão com uma bengala na mão direita. Vagarosamente. A seu lado um casal de namorados troca alianças de amor enquanto à sua frente o mesmo casal discute e o homem vira costas à mulher. De trás de uma árvore saem dois homens um recebendo pequenos papéis e o outro aceitando notas. Enquanto um desdobrava o pedaço de papel outro era agarrado por dois homens fardados de azul que o levavam para um carro, também azul. Dois velhos num banco discutem sobre a quem pertence o pedaço de areia no chão fazendo riscos atrás de riscos acabando por se voltarem de costas um para o outro. Uma viúva conversa com os filhos noutro banco do jardim procurando convencê-los que aquela era a última vontade do pai. Simão continua a caminhar até um estrondo de dois automóveis a chocarem estancarem a sua marcha. Ao lado, um homem de fato cumprimenta outro, também de fato mas em chamas. Assustado, muda de direcção para onde a calma parece reinar. Pára junto de um portão. Com as duas mãos empurra-o abrindo-o lentamente.
Uma longa avenida rodeada de árvores. Caminha com o sol a passar por entre as folhas e a iluminar-lhe a cara. Sem saber porquê, olha para o lado. Um buraco, fresco com uma pá ao lado. Estático. Um breve relance pela avenida. Ao fundo um grupo de pessoas de preto a seguir um carro. Sair daqui. Sair o mais depressa. Atira a bengala para o buraco e vira na primeira via caminhando com maior facilidade e sem cabelos brancos. Volta a virar e correndo exibe o vigor da juventude. A saída. Ultrapassa o portão e vê-se reflectido no vidro de um carro. Uma criança. Uma criança com olhos profundos. Os mesmos olhos que estão fixos em si à espera que fale. Querida Belle.
A dor já passou. Um ligeiro incómodo atravessa a sala de jantar. Simão cerra os punhos e apoia-os na mesa. Depois, lentamente, olha em frente e ergue-se. Pega num copo ao que todos se levantam e o imitam. Olhando para a mulher e para Belle pronuncia:
À vida.

Última Hora!

2006-01-06T19:54:00.000Z

Vítor Constâncio encontrou motorista para a nova frota. O homem ficou agradecido.

Instantâneo

2006-01-06T19:23:00.000Z

Consegui fotografar António Morais e Neidi Becker ao saírem do Columbo e a verem pela primeira vez a notícia de hoje do Independente.

Um abraço a Vítor Constâncio e à sua nova frota de automóveis.

Conto de Natal-IV

2006-01-03T20:23:00.000Z

O Espírito moveu-se vagarosamente e aproximou-se de Scrootes. Ao chegar ao pé de si, Scrootes dobrou-se aos seus joelhos. O Espírito estava todo vestido de preto não se conseguindo ver nada do seu corpo com excepção de uma mão.
Eu sei que tu és o Espírito do Natal Futuro. Eu temo-te mais do que qualquer espectro mas como sei que me vais fazer bom, estou preparado. Não falas comigo?
Nenhuma resposta. A mão apontava para trás deles.
Vamos Espírito, vamos! A noite está a acabar.
O Espírito entrou na cidade e parou ao pé de dois deputados que conversavam no Parlamento. Como Scrootes viu que o Espírito apontava para eles, aproximou-se para ouvir o que diziam:
Não, disse o deputado gordo e a fumar charuto. Não sei muito só que se demitiu ontem à noite.
Porquê? Parecia sempre tão seguro de si!? Nunca pensei que se demitisse.
E o poder? Para quem o deixou?
Não sei, disse o deputado gordo. Para mim não foi. Adeusinho, tenho uma festa hoje à noite.
Scrootes estranhou que se desse tanta importância a uma conversa tão trivial. Talvez algum director de um Hospital se tivesse demitido ou de um Instituto. Mas devia haver algum segundo sentido por isso começou a pensar se não teria sido o Presidente a demitir-se. Procurou por si nos corredores do parlamento mas nada.
Abandonaram esta cena e deslocaram-se para outro local da cidade onde havia pessoas feias, montes de papéis amontoados em corredores e armários. Era o Tribunal de Contas. Três pessoas reuniam-se à volta de papéis enquanto falavam entre si.
Deixa-me ver. O que tens aí?
É a carta dele onde admite que errou!
Não posso crer! E a qualidade do papel, de rascunho! Até papel de qualidade, na hora de se vir embora, lhe negaram. Que tristeza! Depois de tanto ter e nada dar, tudo perdeu.
Scrootes assiste à cena com a mão na boca, horrorizado.
Já percebi! Isto é o que me pode acontecer se eu não mudar!Obrigado, Deus, por em indicares o caminho!
A cena mudou. Scrootes quase toca numa mesa mal iluminada. E, sentado a uma cadeira, sozinho, desprezado, um homem desconhecido.
Espírito, deixa-me ver alguma piedade com este pobre homem senão este gabinete nunca sairá da minha cabeça.
O espírito conduz Scrootes à casa do seu assessor. Sossego. Os miúdos pareciam estátuas numa esquina. O pai devia estar a chegar agora que o filho mais novo estava numa instituição por não poderem tomar conta dele. E aí está o pai. Assim que chega, as crianças abraçaram-no e juntaram as faces à do pai.
Fui lá hoje, sabes e prometi-lhe que voltava no Sábado. Nunca vi um lugar tão verde como aquele. Oh, o meu filho, que saudades. Mas há-de aparecer um novo político que me aceite e tudo melhorará.
Espírito, disse Scrootes. Diz-me, quem é que se demitiu?
O Espírito leva-o até um gabinete luxuoso com uma bandeira portuguesa ao lado da cadeira e aponta para a assinatura num papel. José Scrootes!
Fui eu que me demiti? Não, Espírito, ouve, já não sou o homem que era, vou ser u homem diferente que vai passar a ouvir e a dialogar a sério Vou honrar o espírito de Natal durante todo o ano! Vou ver em cada português uma oportunidade de melhorar Portugal e não um potencial inimigo a abater!
O Espírito encolheu e desapareceu na cama, a mesma cama onde Scrootes está agarrado a um lençol. Lá fora, o dia, sem neblina ou nevoeiro.
Que dia é hoje, miúdo?
Hoje? Dia de Natal!! Pega, vai comprar o maior peru que encontrares e diz para o trazerem para aqui. Vai, que eu dou-te 20 euros!
O rapaz disparou.
Vou mandá-lo ao meu assessor. Ele vai ficar contente!
Scrootes começou a andar pela rua e distribuía, de graça, sorrisos a todos por quem passava. Um feliz Natal para si! E para si também!
Scrootes foi á casa do assessor. Assim que este ia a sair, Scrootes disse: Olá! Isto são horas de ir trabalhar?
Desculpe, senhor, atrasei-me.
Pois é, pois é.
Não voltará a acontecer.
Olhe, eu só vou dizer isto uma vez: não tolero mais que coisas destas aconteçam. Não voltarás a atrasar-te e a ir trabalhar no dia de Natal. Ah, e vou aumentar-te o salário!
O assessor ficou sem palavras.
Feliz Natal meu amigo e colega!" A partir de agora vou pagar-te horas extraordinárias e permitir que tenhas um óptimo seguro de saúde para toda a tua família. A minha cabeça fervilha de ideias novas: os juízes vão poder escolher as suas férias, vão ser ouvidos em assuntos que lhes digam directamente respeito, vão ter salários de efectivos e não estagiários, vou gostar deles e eles vão gostar de mim! E os médicos, os enfermeiros, os professores, os polícias, todos, todos vão ver em mim um homem que só lhes quer bem! E eu vou fazer tudo para que todos tenham o melhor e fazer deste Portugal o melhor país do Mundo para viver. EU ADORO-VOS PORTUGUESES!
Scrootes nunca mais viu espíritos.

Foi o fim de um conto de Natal. Não sei que irei escrever de ora em diante. Talvez seja mais técnico (afinal, gosto de direito). Talvez outras histórias (estórias?). Talvez seja EU o novo rosto! Bah, tenho de tratar desta soberba.

Um rosto diferente

2006-01-01T15:32:00.000Z

Do cimo da rocha observava o caudal do rio. Não há duas correntes iguais. E pensei: não podemos ser todos iguais. Não somos todos iguais. Neste País, somos todos diferentes. E, claro, somos todos melhores que os outros pois nós sabemos muito bem o que se passa e sabemos para onde vamos.
Eu, o que sei, é que se trata o diferente de forma igual. E que cada vez mais estamos iguais aos piores. Honestamente, não auguro futuro feliz a Portugal. E não se trata de pensar que a lei errou ao reduzir as férias judiciais, que o legislador é cego ao permitir que juízes que acabaram o estágio ganhem como estagiários, ao ter permitido que se formatassem juízes, incluindo do foro administrativo, apressadamente em denominados cursos especiais e, de repente, haja juízes a mais. Não, não é isso. Para mim, o português perdeu-se. Não se encontra entre o labirinto formado pelo consumo a que foi conduzido e a vergonha de ter de dizer que não pode. Perdeu-se ao pensar que podia criar empresas para enriquecer rapidamente e que isso não afectava a economia nacional. Embriagou-se na quantidade enorme de direitos laborais que nasceram com a revolução e que, em pessoas que teriam pouco mais que a quarta classe, eram a sua arma de ataque sempre que um patrão, ocasionalmente competente, pedisse mais trabalho.
O funcionário público não é feliz. Só o é o incompetente. Esse, ganha o mesmo que o competente, tem a mesma nota e ainda graceja com o árduo trabalho do colega; e se for preciso até lhe pede para não trabalhar tanto senão o chefe começa a exigir mais. O incompetente é o primeiro a gritar «Injustiça!». É o primeiro a dizer que não trabalha. E isto não sei se mudará.
Assisto preocupado, na minha pequenez, (que desde já proclamo) a uma clara sintonia entre Governo e grandes empresários. Aumentam-se pouco os salários dos trabalhadores: os grandes empresários aplaudem. Por que será? Clama-se por despedimentos e que é inevitável fechar empresas? Os grandes empresários aplaudem. Porquê?
E as pessoas? As pessoas pelos vistos tentam fazer o que faziam antes. Mandam muitos sms, vão para a neve, mesmo faltando ao trabalho, compram a crédito a televisão. O exemplo de cima é infeliz: em tempo de crise, em que se pede ao povo que tenha compreensão, passam-se férias de quatro dias no estrangeiro!? As pessoas podem passar férias onde quiserem mas pede-se o que não se dá? Assim é fácil: o empresário diz que é preciso fazer sacrifícios numa entrevista ao volante de couro do bólide encomendado com tecnologia Bluetooth a caminho da sua segunda vivenda no Sul. Que custa pedir sacrifícios desta forma?
Falta seriedade intelectual em Portugal. Assumir que a nossa cultura é muito fraca. As pessoas esgotam espectáculos e brinquedos do Noddy como se o jovem tivesse nascido ontem e não há mais de 30 anos e não sabem em absoluto de tal facto. O cinema português é confrangedor, hesitando entre ser intelectual ou mostrar seios (parece que Alice é mesmo bom mas não vi).
Jornalistas, médicos, engenheiros, juízes, professores, enfermeiros, serventes, carpinteiros são todos diferentes. Não se pode legislar para todos de igual forma em busca da inútil obsessão do défice. Quando este estabilizar, a crise irá sempre existir, como a do teatro. Que haja um rosto diferente que o perceba.

2006

2005-12-31T14:00:00.000Z

Neste último dia do ano vim passear com os meus amigos. Espero que 2006 seja o ano em que Deus entre no coração de cada homem e afaste os maus espíritos que nos rodeiam. Pachtmawas tah nemanau!

Conto de Natal-III

2005-12-31T13:02:00.000Z

Scrootes acordou no seu quarto. Disso não podia haver dúvidas. Num sofá estava sentado um glorioso Gigante que segurava uma tocha e levantando-a bem alto iluminou a cara de Scrootes que espreitou á porta.
Entra, entra, homem! Vem conhecer-me melhor! Eu sou o Espírito do Natal Presente. Olha para mim! Nunca me viste antes?
Nunca.
Nunca andaste com os irmãos mais velhos da minha família (eu sou muito novo) nestes últimos anos?
Penso que não disse Scrootes juntando os dedos das duas mãos formando uma concha. Tens muitos irmãos?
Mais de oitocentos!
Isso é que deve ser um deficit para suportar. Espírito conduz-me para onde quiseres.
Toca no meu manto!
Scrootes assim fez e de repente estavam nas ruas de uma manhã fria de Natal.
Passaram pela casa do assessor de Scrootes e o Espírito abençoou-o com o brilho da sua tocha. Que lata! A única coisa que fazia era reproduzir os meus brilhantes pensamentos e ainda assim é a ele e casa de três assoalhadas que o Espírito abençoa.
Então surge a mulher do assessor, pobremente vestida com uma puxo de cabelo preso no alto da cabeça ajudada pela segunda filha e preparam batatas ao lume que estão prestes a estalar a pele. A tudo isto assistiam os dois filhos mais novos do assessor em gritos e louvores ao pai.
Nunca mais chega a Marta disse a mulher do assessor.
Cá estou eu!
Ainda bem que chegaste - disse a mãe pregando-lhe uma dúzia de beijos. Senta-se ao pé da lareira.
Não, não! O pai está quase a chegar. Esconde-te, Marta, esconde-te.
O assessor chegou e foi rodeado pelos filhos.
Onde está a Marta?
Não vem, disse a sua mulher.
Não vem?! No dia de Natal!
Marta apareceu de repente e saltou para os seus braços.
Isto é melhor que ouro ou uma boa diuturnidade.
E então preparam-se para comer o peru que pela primeira vez tinham na mesa. A mulher do assessor suspendeu a respiração enquanto se preparava cortar o animal. Todos os miúdos soltaram um sonoro Hurrah! Foi o melhor peru da vida deles. A seguir o pudim, a dieta que se lixe disse a mulher do assessor.
Depois do jantar, a família reuniu-se num círculo e todos se abraçando o assessor disse: Um Feliz Natal para todos nós! ao que a família respondeu Deus Abençoe todos nós!
O miúdo mais pequeno sentou-se perto do pai na sua pequena cadeira.
Scrootes levantou a cabeça ao ouvir o seu nome.
Se o Scrootes estivesse aqui eu mostrava-lhe o que era bom. Nunca vi um homem tão odioso, sem sentimentos como ele. Tu sabes que ele é assim, melhor que ninguém!
Querida , hoje é Natal!
E depois deste mau momento passar voltaram a ficar alegres, ainda mais alegres do que antes! Era uma família pobre, mal vestida. Mas eram unidos, felizes e contentes com os tempos que viviam. Scrootes não os largou de vista especialmente ao mais pequenino da família
Foi com surpresa que Scrootes ouviu um riso E mais surpresa teve quando viu que era o seu sobrinho agora que estão numa sala brilhante com o Espírito a olhar para o mesmo sobrinho. Quando este sorriu, Scrootes também sorriu por simpatia.
Ele disse que o Natal era uma tolice!
Ele que tenha vergonha disse a sobrinha de Scrootes. Era bonita com uma boca que parecia ter nascido para ser beijada. Tinha uns olhos radiosos
Ele é um cómico snob. Apesar de tudo, nada tenho contra ele.
E comeram e depois de comerem beberam chá e depois ouviram música. Mas nem só de música se tratou á noite. Jogaram à cabra-cega tendo-se todos divertido muito.
Ora cá está um novo jogo. Já só falta meia hora!
Era um jogo chamado Sim ou Não onde o sobrinho de Scrootes tinha de pensar em alguma coisa e os restantes tinham de adivinhar o que se tratava só respondendo o sobrinho Sim ou Não.
As respostas conduziram às afirmações de que era um animal, um animal desagradável, um animal selvagem, um animal que mentia descaradamente, que não dialogava, que vivia em Lisboa mas passava férias sempre no estrangeiro, que nunca se misturava com o povo, que achava só ele tinha razão, que não ouvia ninguém, que nunca seria morto num talho, não era um cavalo ou um burro, um cavalo ou um touro, um tigre ou um cão, um porco ou um gato ou um urso. De repente a irmã gritou:
Já sei quem é. É o teu tio Scrootes.
Certíssimo!
Scrootes que até estava a divertir-se com a cena perdeu o fôlego. Voltaram a viajar, ele e o Espírito. Todas as casas que viram, com pessoas doentes na cama, ou países estrangeiros, pobres ou ricos, hospitais ou cadeias, todos eram felizes. De repente, num espaço aberto, o relógio bateu as dozes horas.
Scrootes olhou para o Espírito e já não o viu. Lembrou-se do aviso do Ministro e levantando os olhos viu um solene Fantasma avançando na sua direcção como uma neblina em sua direcção. Já não estou na Suíça, pensou Scrootes. Deve ser o último Espírito.

Conto de Natal-II

2005-12-28T18:22:00.000Z

A luz irrompeu no quarto e as cortinas da cama foram afastadas por uma estranha figura. Parecida com uma criança mas no entanto mais parecida com um velho. O cabelo era branco mas a cara não tinha uma única ruga. O seu vestido estava cheio de flores de Verão. Mas o mais estranho era que da coroa que pendia da sua cabeça saía um raio de luz que tornava tudo visível.
É tu o Espírito cuja vinda foi anunciada?
Sou!
Quem e o que és tu?
Sou o Espírito do Natal Passado.
Passado muito passado?
Não. O teu passado. O que vais ver são sombras das coisas que foram e ninguém nos pode ver. Levanta-te e vem comigo!
Ah, a cama está tão quentinha e ainda não acabei de ler este interessante livro.
Vendo que o Espírito não aceitava as suas súplicas, Scrootes atirou: Sou mortal, apesar de ter maioria absoluta e o posso ser demitido!
Mas não adiantou. Passaram pela parede e pararam no buliço da cidade. Pelo aspecto das montras via-se que era Natal.
O Espírito pára na porta de um gabinete de engenharia e pergunta a Scrootes se conhece.
Se conheço? Eu fui aqui estagiário!
No cimo de um estirador via-se a cabeça de Fernandes. Scrootes gritou de excitação:
É o Fernandes. Deus o abençoe, está de novo vivo.
Fernandes pousou a caneta de tinta-da-china e disse: Ei, José, António!
A figura de um jovem Scrootes, de cabelo preto e comprido surgiu ao lado de um outro estagiário.
Meu Deus, o António, tão magrinho e tão novo!
Ei, rapazes, hoje não se trabalha mais! É véspera de Natal, vamos a arrumar isto tudo.
E de repente veio um violinista com a pauta da música, e veio a Srª. Fernandes com um riso na cara, e vieram as adoráveis três filhas do Fernandes. E vieram seis apaixonados que as meninas Fernandes despedaçaram. E vieram todos os homens e mulheres que trabalhavam no gabinete. E veio a empregada de limpeza com o seu primo padeiro. E vieram todos, uns alegres, outros tímidos e dançaram, dançaram e dançaram. E comeram e beberam chocolate e cerveja. Quando tocaram as onze horas todos pararam, O Sr. e a Sra. Fernandes colocaram ao lado da porta e cumprimentando todos os que saíam a todos desejavam um Feliz Natal o que também fizeram aos dois estagiários.
Vês, para manter alegre este povo só se gastaram alguns cêntimos. Tens mesmo de ser tão forreta com aqueles que votaram em ti?
Não é isso. O povo é maravilhoso. Quando se juntam em alegria e chamam pelo nosso nome sentimos um calor e uma vida que nos torna enormes e nos dá uma alegria tão grande como se tivéssemos uma fortuna.
Quem fala é o antigo Scrootes e não o actual.
O Meu tempo está a esgotar-se. Depressa!
De novo Scrootes se vê. Mais velho. Está sentado ao pé de uma rapariga vestida preto que tem lágrimas nos olhos.
Pouco te importa, Scrootes. Eu sei. Hoje para mim caiu um ídolo. E se te pode servir de consolo, não tenho nenhuma causa que justifique o desgosto. Sabes, tu temes demasiado o povo. Vi todas as tuas mais nobres aspirações caírem uma por uma até que a aspiração máxima te envolva na totalidade: Poder Absoluto.
E depois? Se estou mais esperto, qual o problema? Não te fiz qualquer mal.
Em palavras não. Mas mudaste. Já não és livre. A tua ambição assusta-me. Que certeza posso ter que não ter arrependerás de escolher uma rapariga como eu? Que não te acompanhe nesse desejo de seres o único a ter razão e de pensar que todos andam neste País a sugarem o que te pertence? Eu liberto-te Scrootes, pelo amor daquilo que foste um dia.
Tira-me daqui Espírito.
Isto é o que tu eras. Não me culpes.
Tira-me daqui, já disse.Não aguento mais. Quero ler aquele maravilhoso livro sobre juízes. Não me atormentes mais.
Scrootes acorda no seu quarto. Mal teve tempo de se arrastar para a cama antes de se afundar num sono pesado. A seu lado, a missiva do ministro das finanças a propor 1% de aumento.
Agora posso descansar pensou Scrootes.

Natal

2005-12-23T19:36:00.000Z

A Todos, a minha Santa oração de um Natal imensamente Feliz com o espírito quente e com a alegria dos nossos filhos e amados a aquecer o coração de todo o Mundo.

O moicano segue o seu caminho já que por estas bandas não há Natal. Vou até à tenda beber uma infusão de ervas.

Conto de Natal-I

2005-12-23T19:16:00.000Z

O ministro tinha morrido. Disso não podia haver dúvidas. O conservador registou o óbito e até ele, o primeiro ministro Scrootes assinou por baixo.
A porta do gabinete de Scrootes estava aberta podendo sempre ter um olho alerta no seu assessor que copiava despachos num canto afastado do radiador.
Feliz Natal tio! E que Deus te acompanhe! Gritou a voz alegre. Era o sobrinho de Scrootes.
Bah, tolices, rosnou Scrootes. O Natal só traz chatices e trabalho. É tempo de pagar contas, fazer balanços e isto quando estamos um ano mais velhos e nem um cêntimo mais ricos. Se pudesse, todos os que desejam Feliz Natal, punha-os a ferver nos seus queridos pudins e enterrava-os com um pau santo no coração.
Tio!
Deixa-me em paz.
Mas o Natal só traz coisas boas. O menino nasceu, as pessoas pelo menos uma vez no ano tornam-se boas, existe alegria e fraternidade no ar. Para mim, o Natal é algo de muito bom,
O assessor bate palmas.
Tu está quietinho senão vais para o olho da rua – gritou Scrootes -. Saíste-me um grande orador. Deves queres um lugar no Parlamento não é?
Não. Olhe, tio, já sabe, contamos, eu e a minha mulher, consigo para jantar lá em casa esta noite.
O sobrinho de Scrootes vai-se embora e o assessor aproveita para se levantar.
Acho que está na hora de ir para casa.
Sim, vai, aproveita que enquanto não trabalhas eu estou a pagar-te. Mas quero-te aqui amanhã bem cedinho. Temos muitos despachos para publicar.
O assessor desaparece na rua deserta correndo em direcção a casa. Nessa noite, Scrootes jantou sozinho no restaurante habitual. Depois, foi para casa e começou a ler os livros sobre a reforma dos vencimentos dos juízes. Há-de haver maneira de trabalharem mais recebendo menos e isso não ser inconstitucional.
E sem que nada o avisasse, aí estava ele, o ministro a olhar para ele. Não era uma figura assustadora ou aterradora. Era simplesmente ele, o ministro a olhar como costumava fazer, através dos mesmos óculos agora fantasmagóricos. Entrou e dizendo «Pooh» fechou a porta com grande estrondo e subiu pelas escadas. Scrootes seguiu-o não se importando com a escuridão da casa (escuro é barato). Correu todos os cantos e mobílias e nada viu. Voltou para a cama e de repente aí estava ele de novo.
Que queres de mim?
Ouve bem, estou aqui para te avisar que vais ter uma hipótese de escapar ao meu destino, em vida ou morte. Em vida nunca tive o meu ministério e na morte sou infeliz.
Sempre foste um bom amigo. Obrigadinho.
Vais receber a visita de três espíritos!
É essa a chance que me dás? Não quero, obrigado.
Amanhã à noite, quando o relógio bater a uma, o primeiro Espírito aparece. Na noite a seguir, à mesma hora, o segundo e na noite seguinte o terceiro quando a última badalada das doze se sentir. Pode ser que percebas o que se passou entre nós.
O espírito desaparece pela janela. Scrootes corre para a fechar mas está duplamente fechada. AH!, parvoíces. Espíritos são como a oposição, não existem. E dito isto, deita-se na cama ainda vestido (impecavelmente diga-se) e adormece de imediato.
Quando Scroote acordou, estava tão escuro que olhando da cama mal distinguia a janela da parede até que de repente o relógio da igreja, tristemente, melancolicamente, tocou a Uma Hora.

Belle-fim.

2005-12-22T16:17:00.000Z

A mãe estende-lhe a gravata. Belle aceita-a e levanta a cabeça do pai. Desdobra os colarinhos e passa o tecido às riscas pelo seu interior. Cuidadosamente pousa a nuca e junta as duas pontas até se unirem para sempre num nó. Belle olha para o pai. Fato escuro e camisa branca. Cabelo penteado para trás.
Estás pronto.
A cera das velas escorre na prata. As pessoas sucedem-se em cumprimentos e beijos.
Tenha paciência. Está melhor assim. É a vida.
Fugir daqui. Quero sair desta capela envolta em fumo e náusea de flores.
As portas abrem-se de par em par. A luz do sol ilumina a cara dos querubins. As pessoas começam a sair.
Sem saber como beijo a cara fria de meu pai.
O caixão desce apoiado numas cordas qual vela que se recolhe no fim da viagem. Enquanto os torrões caem no verniz, Belle afasta-se. Simone espera-a no carro onde também está seu o Jorge.
Mãe e filha despedem-se. Silêncio. O vento revolta o cabelo de Belle.
Adeus.
Café. Belle, Simone e Jorge comem calados. Jorge ousa interromper o silêncio.
Outro dia falaram de ti na televisão. Por causa daquele caso do puto e do inspector morto. Não vai ser fácil.
Belle acena ligeiramente a cabeça.
Pois não. Mas por que é que Simone não olha para mim?
No apartamento, Simone conta-lhe. Conheceu uma pessoa em Madrid. Pinta, escreve poesia. Um artista.
Sabes, tu sabes, é daquelas vezes em que sentimos que temos de agarrar a vida.
Belle compreende. As viagens, as últimas e constantes intromissões da imprensa.
Quanto tempo pensa que vai demorar o julgamento? É casada? Tem filhos?
Nunca disse nada. Viu a sua fotografia a entrar no tribunal, a sair do carro, a sair do prédio, a entrar no supermercado, a mostrarem a casa dos pais, a contar o acidente do Pedro.
Simone abre a porta e olha para trás. Belle está de costas.
Olha para mim, por favor. Jura que ficas bem.
Belle volta a cabeça e sorri ligeiramente. Não te preocupes.
O bólide amarelo desaparece na avenida enquanto Belle se atira para o sofá. A seu lado um dos muitos papéis que a acompanham. Pega na capa e retoma a leitura.
«O inspector João terá entrado em perseguição do António Chaves, também conhecido por Rogério e ao virar numa rua foi atingido por um soco desferido por aquele. Momentos depois o inspector João terá ligado o gravador que trazia consigo e é possível ouvir António Chaves a falar na sua mulher que trata por juizinha e no seu filho. Fala também e dia que o caminho dele é outro. Instigado pelo inspector João ainda se refere a um motorista que se veio a apurar ser o agente Xavier que está preso preventivamente por ordem do juiz de instrução do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Consegue-se ouvir na gravação o disparo que atingiu mortalmente o inspector João.
António Chaves foi detido em 17/12/2003 e aguarda a realização de julgamento em situação de prisão preventiva também por decisão do TIC de Lisboa.
Caso a Excelentíssima Sr.ª. Coordenadora concorde pensa esta brigada que o processo está pronto para ser enviado ao Mº. Pº. para que seja proferida acusação em relação aos crimes de abuso sexual de menores, homicídio de Paulo e inspecior João.».
Depois disto houve acusação, instrução, recursos e hoje, 17 de Dezembro de 2005, falta menos de um mês para o inferno começar. Para mim e para eles.
Belle olha agora pela janela a chegada dos presos. Os flashes das máquinas sucedem-se. Os repórteres atropelam-se para conseguirem entrevistar as estrelas. Os miúdos já estão no tribunal desde ontem. Fora da vista. Sem vida própria.
Estás preparada?
Sim.
Sabes que se vão lançar com toda a força à tua vida privada. Além de continuarem a dizer que como conheces a mulher do António Xavier não és imparcial apesar de o Supremo já ter indeferido esse pedido de recusa. Estás preparada?.
Sim. Sim, Pedro. Não te preocupes. Hei de safar-me.
A porta abre-se. Numa fracção de segundo não consegue evitar lembrar-se de seu pai deitado na capela. Entra na sala. A sala está vazia e duas tribunas laterais vestidas de preto levantam-se.
Bom dia, senhores doutores. Podem sentar-se.

9 mm

2005-12-16T19:23:00.000Z

22.53 horas. O Renault encontra-se parado em frente ao condomínio fechado. O Verão começa a fraquejar e à noite sente-se um fresco que passa pela camisa. João fecha quase na totalidade o vidro. Abre a garrafa térmica e verte o café para o interior da chávena que serve de tampa. Ele tem de sair. Os miúdos deram-lhe a certeza que hoje, o homem conhecido por Rogério ia tentar sair do país. No fim da rua há um bar. Consegue ver um casal a discutir. Ela, de cabelo comprido, atira-lhe com um dedo em riste mesmo junto aos olhos enquanto o rapaz desvia a cara para o lado. É sempre assim. Daqui a pouco estão aos beijos. É sempre assim, Pelo menos com os outros. João não consegue evitar um lampejo de Ana, sua ex-mulher, a sair de casa a dizer que não aguentava mais noites com a cama vazia e telefonemas a interromper refeições. Não aguentava o medo de poder ficar sozinha. Adeus, João.
O casal segue abraçado pela rua e ao passarem pelo carro olham distraidamente. João levanta a chávena em jeito de brinde. A miúda sorri a agarra-se ao braço do namorado.
FUBAR, diziam naquele filme do Spielberg. Enrosca a chávena na garrafa térmica. Aquela juíza também não está melhor. Pensa nos olhos instantaneamente alagados quando lhe disseram que suspeitavam que o marido estava envolvido na rede de pedofilia. E recorda-se da dor da garganta nem visível quando lhe perguntaram por que o marido tinha saído de casa.
Corre Elsa. Corre que o teu filho vai contigo. Eu não com quem correr. Só esta merda de noites. É, e depois alguém os absolve, Os heróis. As verdadeiras vítimas.
É ele. João contacta a esquadra.
Chefe, acho que apanhamos o homem. É para o seguir?
Sim. Vá para onde ele for. Já temos os mandados.
A perseguição inicia-se. As longas avenidas da capital permitem que o Renault siga despercebido o Mercedes conduzido pelo homem a quem chama Rogério. Dirige-se para o aeroporto. Vira repentinamente numa saída da circular. Passam por prédios altos e descampados. O Mercedes pára junto a um café. João encosta o Renault junto a um muro, duzentos metros atrás. O homem sai do café a correr e entra de rompante no carro e arranca a toda velocidade. João faz soar o turbo e parte no seu encalço. Em velocidade acima da lei, percorrem muitas ruas e avenidas até que num cruzamento o Mercedes abalroa um outro carro que tinha atravessado ao virar da luz verde. O homem sai do Mercedes e começa a correr pela rua. João não consegue fazer passar o Renault pelo emaranhado de carros que de imediato se formou junto do choque e saindo a correr persegue aquele que foi marido de Elsa enquanto chama por reforços pelo comunicador. Os tacões ecoam pelas ruas quase desertas. O peito adiantado enquanto a cabeça está ligeiramente para trás. João corre atrás do homem que vira numa rua tendo de se agarrar á parede para não cair, perdendo uma fracção de segundo que João aproveita. Enquanto corre e vira nessa rua, saca a arma do coldre. Vira de novo noutra rua e sente uma pancada na cara. Cai violentamente de costas. Um esgar de dor distorce-lhe as feições. Quando consegue apoiar-se num braço tem um cano de uma 9mm apontada aos olhos.
Então, herói! Pensavas que me apanhavas, não era meu filho da puta, diz o homem enquanto o pontapeia no estômago. João com o impacto é atirado para trás e fica de joelhos a deitar sangue pela boca.
Reza, reza que vais enfrentar o teu juiz. Devias ter desistido nos primeiros sinais. Não percebes, meu burro de merda? Não percebeste que alguém nos estava a avisar? E por que insististe? Ah! Querias limpar a escumalha. Limpa isto, limpa. O homem mete-lhe o cano da arma na boca.
João respira fundo e lentamente afasta a boca do cano até ele sair enquanto o homem sorri.
Quem é?
O sorriso transforma-se em espanto e depois numa gargalhada.
O rapaz quer saber quem o trai! Claro, digo-te já. Um murro atira o corpo de João para o chão que fica deitado de costas. A dor é insuportável mas acho que não se partiu. O homem aproxima-se. Para despedida, só te digo que nunca se deve confiar no motorista.
Xavier murmura João.
O homem aponta o cano para a cabeça de João enquanto se ouvem as sirenes dos reforços.
E o teu filho? Não o queres ver ou talvez o queiras dar aos teus amigos?
O homem detém o braço. Olha para o lado sempre com a arma apontada à cabeça de João. Boa tentativa, Sr. Inspector. Mas isso faz parte da minha outra vida. Esse não sou eu. Ele que fique com a juizinha que está bem. Adeus.
A bala atravessa o crânio de João que morre de imediato. Os carros policiais estão cada vez mais perto. O homem corre por uma rua estreita e entra noutro carro onde está um homem com as mãos fortemente agarradas ao volante. O carro abandona o local poucos segundos antes dos azuis chegarem.

Belle está na cama a beber chocolate quente. Na televisão passa a história do agente da P. J. que morreu na perseguição a um suposto pedófilo ligado à morte do Paulo. A jornalista interroga o Director que nada diz enquanto entra no edifício.
Isto está bonito, pensa Belle. Se a Simone estivesse aqui desligava a televisão e punha a sua música preferida. Bolero. Interminável sedução.
O director de cara cerrada está junto do corpo de João. O médico mostra-lhe o gravador. Intacto.

O moicano errou.

2005-12-13T18:32:00.000Z

Aaahhh! falhei na minha história da Belle. À maneira de juiz, onde se lê no Shall we dance «Simone» leia-se Elsa. É, fiquei fascinado com a Simone (pudera, a Sharon Stone sempre me agradou muito e naquela imagem do Instinto fatal 2 ainda em rodagem perturbou-me). Assim, a Belle pergunta pela Elsa ao que o colega Jorge lhe diz que não sabe dela. E foi com Elsa que o inspector João foi ter.

Mil perdões.

Agradeço muito as simpáticas palavras de Jbl e Kamikaze. Em relação a Kamikaze, tem toda a razão. Perco-me em conversa que pouco interessa e no que interessa sai misturado. Vou ter em atenção. Bem hajam.

Em próximo post, brevemente: conto de natal. Antes, talvez Belle e ouço uma cotovia a cantar ao longe a puxar para falar sobre coisas de direito. Logo hoje, depois de ter dito num blogue alheio que as decisões dos juízes são maioritariamente confirmadas, vi uma sentença minha revogada. Parcialmente. E num dia em que descobri alguns erros processuais por mim cometidos. Sorrow.

Shall we dance?

2005-12-12T01:09:00.000Z

E agora?
João suspira. Sei lá. Olha para Xavier. Foi por pouco. Quase que lhes sinto o cheiro. A noite rodeia-os. Vamos dar umas voltas.
Percorrem ruas, estradas e acabam num café. Bebem um café duplo e comem umas sandes de presunto. Entram de novo no carro e embrenham pela serra. Xavier começa a mexer-se enquanto conduz.
Pá, preciso de esvaziar. Vou parar.
Pára o Renault na berma e sai em direcção aos arbusto. João aproveita para apanhar ar e ver a lua. O bafo frio sai-lhe da boca. Xavier aperta a braguilha e volta-se em direcção ao carro. Vamos?
João abana com a cabeça repetidamente. Abre a porta e ouve-se um estalido.
O que foi isto? Ouviste?
Xavier encolhe os ombros e aponta o ouvido esquerdo na direcção do exterior como se pudesse sintonizar o ruído.
Não. Não deve ser nada.
Um gemido.
Porra, está aqui alguém! Saca da pistola e aponta em direcção ao arvoredo.
Vira os faróis para aqui! Vamos!
Xavier faz avançar o carro alguns metros virando os faróis para o interior da floresta.
Uma mão agita-se no ar.
Quieto aí! Polícia Judiciária! Um movimento e disparo!
A mão cai.
Com Xavier atrás João avança devagar apontando a arma em direcção ao local onde viu a mão. Há manchas de sangue nas folhas.
Paulo confunde-se com a terra. João guarda a arma e ajoelha-se junto dele.
Meu Deus! Que te fizeram, miúdo?
Xavier corre em direcção ao carro e agarra no comunicador.
Batem á porta.
Então, já tens tudo arrumado?
Faltam umas capas, Jorge. De resto, já está tudo encaixotado.
Vais ter saudades nossas?
Belle olha para o colega e diz que sim com a cabeça. Detesta despedidas e está quase a chorar.
Vou despedir-me da Simone. Vens?
Ah, a Simone não está.
Não? Mas está tudo bem? Não há nada com o bebé?
Não, não. É qualquer coisa com o marido.
Ele voltou?
Jorge pára a caminhada.
Não. Nunca mais o viram. Mas há qualquer problema com ele.
Que tipo de problema? Bolas, pá, que mistério esse?
A P. J. esteve aí outro dia e um inspector falou com ela.
Sim, eu vi-os a chegar pela janela.
Não sei de mais nada. A Simone não falou e não tive coragem de lhe perguntar. Tu…
Não, nada. Não me disse nada. Também não tenho estado muito com a Simone, sabes, a mudança e isso tudo… . Que coisa. Belle olha agora para o espelho do elevador. O mesmo através do qual João observava disfarçadamente Simone e pensava que ela não sabia de nada.

O primeiro moicano desliga a música e esfrega os olhos.
Preciso de ir à tenda do Ninho Com Divã. Tenho de desabafar.
Um quadro na parede com uns moicanos junto de umas árvores e um rio.
Quero encontrar-me. Pode ajudar-me.
Hum, hum. Deite-se.
Então, é assim. Sinto que me estou a conduzir para um beco. Não sei quem sou. Se um moicano que assume que quer ser diferente ou alguém que finge que não quer ser o que deseja. Percebe?
Hum, hum.
Fiz o blogue para expressar as minhas ideias e por vezes dou por mim a escrever em blogues alheios comentários de que ninguém gosta. E depois levo respostas que não estava à espera. Às vezes basta não chamar pelo nome da bloguer para levar nas orelhas. E dizem que eu acho que o mundo gira à minha volta!? Caramba, o meu blogue nem cinco mil visitas tem, contando com as vinte vezes diárias que vou lá para o número não ser ridículo. Começo ter a mania da perseguição. Será que aquela do bar do C. E. J. era para mim? E sou «o outro que se lixe»? Estou a ficar louco! Que devo fazer? Tirar este disfarce e mostrar o meu peito ou ignorar e seguir o meu caminho?
Hu…
E não diga Hum hum outra vez!
Certo. Olhe, o tempo está a acabar. Dance.
????
Sim. Dance. Solte essa energia. E vista outra roupa.
O primeiro moicano sai confuso. Enquanto caminhava em direcção à praia artificial da reserva, com nova roupa – camisa branca, fato e gravata -, um senhor de barba bate-lhe com a mão no ombro.
Viva.
O primeiro moicano vira-se. Ah, eu conheço-o. É aquele do filme, o
Zorba. Ouvi dizer que tem alguns problemas. Talvez queira falar.
Falar? Não, obrigado. Já desabafei com Ninho Com Divã.
Muito bem. Zorba olha para a praia e as tendas ao longe.
Vocês vão e vêm a pé? Isto é muito longe. Tenho uma ideia. Construía-se um teleférico e podiam ir sentados a viam as vistas. Que me diz?
Ah, sabe, acho que isso não ia resultar. Já agora, ainda dança?
Se danço? Estava a ver que não perguntava. D. J. música, por favor.
Zorba e o moicano dão os braços e começam a dançar. Primeiro devagar e depois em passo acelerado.
No fim, abraçam-se e após Zorba desaparecer no horizonte o primeiro moicano segue o seu caminho.

Belle VII/2

2005-12-08T17:41:00.000Z

O Renault pára no semáforo vermelho. Pelo vidro, João vê um cego a tocar um órgão. Abre o vidro. Besame mucho. Como se fosse a última vez João agarra-a pela cintura e rodopia-nos braços. Pousa-a no móvel de apoio da cozinha e beija-a.
Verde. Pelo vidro embaciado da respiração, João observa a cidade. Uma mãe penteia uma criança. Um pai caminha apressado com um filho a ser arrastado na corrida para o autocarro. Uma aluna deixa cair um livro, um polícia manda parar um veículo, um político distribui panfletos. Olha para ti João, reflectido do lado de cá da vida. Segues ao lado do condutor à espera que algum sopro de justiça te anime. Por vezes apetece-te desistir.
Chefe, parece que falaram.
João liga para o Director.
Sim, os putos falaram. É numa casa para os lados de Sintra. Passa para o Xavier. Eu indico o caminho. Vocês vão à frente. Já avisamos o pessoal de Sintra.
Tira a camisola. Vá, não estejas nervoso, Já sabias que era para isto que vinhas, não sabias? Vais ver que é bom. Sim, muito bem. Agora põe-te de joelhos.
Um telemóvel toca.
Não pode ser! Vou já!
João e os policiais rebentam com a porta. De imediato sobem as escadas a correr e no cimo param junto de cada porta apontando a pistola que empunham para o seu interior.
Percorrem o corredor. João segue atrás. Sem arma. Não vale a pena. Já se foram. Ainda sente a mistura de whisky e sexo. Um agente distraidamente pisa um comando que se encontra numa carpete. De uma aparelhagem sai aos gritos uma canção que assusta todos os agentes.
Reach out touch me!
Foda-se. Alguém deu com a língua nos dentes.
Belle acaba de saber que foi colocada numa vara criminal em Lisboa. Uma colega telefonou-lhe e disse-lhe que mesmo com reclamações ela não deve ser afectada.
Desliga o telefone.
Bem, tenho de ligar para a Simone e dar-lhe a notícia. Pode ser que ela fique contente. E me diga se eu o estou. Olha para o monte. Estes já não são os meus processos. E não deixam saudades. Levanta-se e olha pela janela. Lá em baixo, um carro pára em frente à porta.
A P. J.. Que será que querem daqui?

Alô!? Ah!, moicano, não estás!? Bem, contrato é contrato. Dos fracos não reza a história. Mentira! O Benfica ganhou. O Governo negoceia com a Auto Europa para evitar a debandada que os trabalhadores não tiveram medo de enfrentar. Um trabalhador com Sida foi reintegrado. Um defensor oficioso não faz acordo com o advogado da parte contrária, seu antigo patrono. Um juiz diz não à homenagem de despedida preferindo ir ao teatro com a mulher e netos ver O príncipe feliz. É, fracos são os que mostram força na multidão amiga. Mais vale rezarem por eles. A propósito. Charlton Heston tem alzheimer. Já não se deve lembrar. Mas eu lembro-me de Tim Roth dizer que o odiava por que ele era o presidente da NRA e que o desprezava. Se por acaso esse jovem tiver tempo que veja a foto do homem com Sidney Poitier e Harry Belafonte em 1963 na Marcha pelos Direitos Humanos. Com caneta na mão para assinar. A história não mente. Bigger than life.

Belle-VII

2005-12-03T14:19:00.000Z

O sol invade o gabinete. Belle despacha o expediente. «Fique nos autos – artigo 315º, do C.P.P._». «Considera-se justificada a falta – artigo 117º, do C.P.P -.». «Por estar em tempo, ter legitimidade, encontrar-se devidamente patrocinado e estar isento do pagamento de taxa de justiça, admite-se a intervenção do requerente como assistente». As folhas vão-se sucedendo.
O telefone toca.
Belle, por favor, vem depressa.
Belle entra a correr no gabinete de Elsa.
É agora. Vens comigo?
Claro. Vamos. Para onde?
Enquanto Belle conduz nervosa até à Ordem, Elsa vai fazendo alguns esgares de dor e soprando. Param num semáforo e Belle olha-a por alguns segundos. Parece doer. Elsa olha em resposta.
Isto não é nada, Belle. O pior ainda aí está para vir. Não sei se aguento.
Entram na Ordem não sem que antes Belle tenha de explicar ao porteiro que se trata de uma emergência e sem que tenha ouvido que tem de tirar o carro o mais depressa possível do parque por que não há espaço para as ambulâncias.
Elsa está deitada na cama com uma túnica de cor amarelada. Belle não resiste.
Ouve, sei que não é assunto meu mas já aviaste o teu marido?
Elsa olha para a janela. Nós já não estamos juntos. Separámo-nos há três meses. Não te quis dizer nada por que… . Não acaba a frase sufocada por um soluço. A máquina anuncia uma nova contracção.
Mas, ainda assim, ele é o pai, de certeza que quer estar aqui. O Marco nunca…
Não sei onde está. Disse-me que se tinha perdido e que estava a encontrar o seu caminho e que só o podia fazer sozinho. Eu…
O sensor da máquina traça um rico alto no papel. Elsa cerra os dentes.
Belle sente-se perdida. A amiga está sozinha, prestes a dar à luz. Que faço eu aqui? Que osso fazer?
O médico entra no quarto.
Viva. Como estamos diz enquanto se senta ao pé de Elsa e levanta o lençol.
Podíamos estar melhor, Doutor. Isto dói como o caraças! Acha que é para já?
O médico sorri. Sempre quer fazer com epidural?
Sim! Sim!
O.K.. Eu telefono ao anestesista e em cinco minutos ele vem. Sabe, ele vive aqui perto.
Quero lá saber, o gajo que se apresse, pensa Elsa.
O médico levanta-se. Desculpe, não a cumprimentei. Sou Vítor. O médico.
Muito prazer. Belle. A amiga.
Doutor?
Sim?
Podia chegar aqui? Vítor aproxima-se de Elsa que lhe diz algo ao ouvido que a ouve enquanto olha para Belle. Abana com a cabeça e diz a Elsa que vai tratar disso.
Sala de partos. Elsa está de costas enquanto o anestesista, sempre a falar num tom baixo, explica pormenorizadamente o que está a fazer. Uma enfermeira olha atentamente para a injecção. Passa com uma pinça nas pernas. Sente?
Não.
A seu lado, sentada, Belle. Elsa pediu que ela pudesse assistir e excepcionalmente, foi permitido. Quase sem se aperceber, colocaram-lhe uma touca, uma bata e umas calças que parecem papel e umas coberturas para os pés. O coração bate-lhe apressadamente. Não conseguiu dizer não quando Elsa a agarrou por um braço e lhe pediu que assistisse ao parto; quando lhe disse que não tinha ninguém com ela e que não queria estar sozinha. E menos força teve para dizer não quando o médico, Vítor, lhe disse que pouco ia ver.
Foi rápido. A amiga não sentiu dores e médico não mentiu. Só viu o bebé a ser mostrado à mãe a ser levado para o lado onde lhe meteram uns tubos que não quis ver.
Estás bem?
Sim. Obrigado.
Belle está em casa. Atira-se para o sofá. Está extenuada. Foi com lágrimas que deixou a amiga no quarto. Acabou por aparecer um irmão dela que ficou a fazer alguma companhia. Liga a televisão.
O Sr. Director não quer responder às nossas perguntas? Confirma-se que se trata de um membro do Governo o principal suspeito da morte do Paulo?
O homem de fato nada diz. Atrás de si, o inspector João que se enfia no mesmo carro que o seu chefe.

Ora muito bem. Esta tenda está quase sempre vazia. Cá vou eu na minha deambulação à la Cin Ique. Outro dia estive com o António. Era jurado num julgamento. Pá, foi curte. O fulano explicou-me o que se tinha passado e o que as testemunhas tinham dito. E, eu, que até percebo de justiça, disse-lhe que a gaja estava condenada. Tinha que ser. O que iam dizer se fosse absolvida? Soube que o António fez uma reunião lá em casa com pessoas que conhecia e familiares para lhes pedir o que achavam que devia decidir. A malta não dorme. A tipa foi mesmo condenada.

Belle-VI

2005-12-01T15:04:00.000Z

O inspector sai do corredor frio em direcção à brisa do fim de tarde. Atravessa a porta e no passeio estende um braço para se apoiar no muro e atirando a cabeça para a frente vomita. Levanta a cabeça e com o lenço que tira do blusão limpa a boca. Ia guardá-lo de novo mas o cheiro incomoda-o e atira-o para cima do nojo. As pessoas passam por si e desviam-se. É, pensa João, nada como a morte para encurtar a distância de quem amamos. Começam a cair grossos pingos de água e o inspector apressa o passo em direcção à sede.
Belle levanta-se de um salto e corre em direcção à banheira abrindo a torneira de água quente. Mal consegue abrir os olhos. Esteve a trabalhar até às 03.00 horas numa sentença de homicídio negligente com pedido de indemnização civil. Enquanto a água escorre pelas suas costas pensa que nada irá compensar a perda daquele filho. Agora, que limpa o espelho embaciado que mal reflecte a toalha que tem no cabelo, à sua frente um camião segue pelo nevoeiro. O motorista é experimentado mas já conduz há seis horas seguidas. Vai bebendo o café do termos mas tem de chegar a tempo de descarregar no hipermercado. Procura colocar o copo no assento sem derramar os restos do café e desvia o olhar da estrada por breves segundos. Quando olha em frente depara-se com uma casa e um passeio onde está um menino com uma mochila às costas. Trava a fundo e guina o volante para a sua esquerda. O miúdo põe a mão à frente dos olhos quando a luz dos faróis incide sobre si.O camião galga o passeio e embate contra o corpo franzino da criança que é projectado pelo ar e cai em cima de um portão com grades. O tronco fica espetado numa dessas grades enquanto o camião tomba e acaba por parar de encontro a uma outra casa. O motorista sofreu apenas arranhões na testa.
Sem pestanejar, Belle explica ao motorista a pena. A família da vítima ouve a sentença sentada nos lugares do público. Silêncio. Frio. Belle já decidiu enquanto toma um café na máquina do tribunal. Este ano vai concorrer a uma vara criminal. Se é para sofrer com estas sentenças, ao menos que o seja em grande. E a ganhar melhor. Perto da amiga Simone. Ou pelo menos mais perto. Atira o copo de plástico para o lixo e bate à porta da colega Elsa. Está grávida de sete meses e a barriga já lhe pesa. Dentro de dias vai meter baixa e Belle vai acumular com o seu juízo.
Olá! Como está o teu herói?

Foi um pequeno excerto da vida de Belle que a inspiração já conheceu melhores dias. Um dia estarei perto de escrever o que gostaria. Mas, ah, sim? O que deseja?
Boa tarde. Eu estou à procura do primeiro moicano.
É o próprio. Quem é o senhor?
O meu nome é Cin Ique. E gostaria de poder escrever no seu blogue.
Bem, realmente ando um pouco sem inspiração. Mas já tenho amigos de estimação suficientes, percebe? Não me vai arranjar problemas?
Nem pensar. Serão pequenos apontamentos que saem directamente da minha inspiração e que tornarão a sua tenda mais conhecida.
Bem, realmente preciso de mais hits ou visitas.
Está bem. Mas comentários curtos, certo. E pode começar já.
O. K. Não se arrependerá.
Hoje irei falar do nada ter para dizer. No início era o verbo. Depois veio o sujeito. A seguir a palavra e depois a frase. Muitas vezes falamos e nada dizemos. OH! Falar sem nada querer significar! Dizer o que não se fala e se cala! Calar o que se diz! É preciso sentir a fala. Sem palavra o mundo estaria calado. Sem falar não existiria a palavra amar ou idealizar nem gritar (Sónia!). Quando não há nada para dizer, diz-se a palavra e o verbo nasce de novo.

Estocada final-II.

2005-11-28T00:40:00.000Z

25/11/05.
Dia em que encerra o Congresso dos Juízes no Algarve e em que sai notícia sobre a não comunicação de 30% dos juízes que fizeram greve à entidade competente (notícia que o C S. M. ou as respectivas Relações ou a ASJP, se disso fosse caso, têm a obrigação de desmentir). E se isto for verdade, a palavra é VERGONHA!. Olhos no chão para quem não trabalha e recebe. Olhar para o lado para quem não trabalha e recebe como quem trabalhou.
Pode ser que seja mentira a notícia mas temo que não seja pelo menos totalmente falsa (quem leu o blogue Verbo Jurídico em que primeiro se disse que não havia obrigação de comunicar, depois que era melhor comunicar, e leu o que a ASJP escreveu e mandou para os tribunais sobre o assunto e quem sabe o que colegas dizem sobre o assunto e o que Presidentes de Tribunais Superiores também informalmente referem e ainda o que alguns presidentes de tribunais - não aquele onde trabalho que é o maior -, defendiam – NÃO COMUNICO –pode receá-lo).
Adiante. O que os juízes de Círculo de Santa Maria da Feira defendem já perdeu actualidade em termos de comentários. O mundo bloguista parece o mundo tecnológico (não o do Governo, bem emperrado) em que o actual hoje vira obsoleto amanhã. Assim, nesta minha estocada final, pouco direi sobre esse projecto. Direi no entanto que a destrinça entre matéria de facto e de direito poder levar à recusa da petição ou da contestação é de um formalismo exagerado que nos tempos que correm não se pode defender, com muito respeito pela dezena de anos de grande competência do Dr. Joel. Hoje em dia, se tal ideia fosse adiante, quase todas as peças processuais seriam recusadas atenta a enorme dificuldade de os Srs. Advogados, na sua esmagadora maioria (e quando assim não é, nota-se logo, sinal de que são excepções), confundem direito com factos e misturam tudo numa batedeira destruidora da boa compreensão da peça que dificulta a elaboração do saneador. Há que ensinar melhor na Faculdade, na Ordem dos Advogados (que não podem ser sessões de tortura e gozo da ignorância dos licenciados como já ouvi que por vezes sucede) para evitar este mal. Mas a solução não pode ser eliminar a existência essas peças sob pena de por razões formalista, no século XXI, se perderem direitos. Só em casos extremos, como acontece quando não se distingue entre matéria de impugnação e de excepção é que deve haver sanção (e nestes caso defendo que uma das sanções possíveis é considerar a matéria de excepção impugnada mesmo que o Autor nada tenha dito pois pode nem sequer se ter apercebido da mesma).
No mais, em processo civil, com excepção do aumento do valor das alçadas tout court com que não concordo, são boas ideias.
Em processo penal, quiçá para se afirmar que se tem de obedecer ao Tribunal Constitucional, afirma-se que se deve comunicar ao arguido com precisão os factos que lhe são imputados. C’os diabos, toda a gente sabe que esta questão só surgiu por que um pseudo poderoso foi preso preventivamente. Até lá, alguém tinha ouvido falar disto? E haveria assim tantos juízes a nada dizerem, de forma kafkiana, ao arguido por que estavam ali detidos? Deixem-se de rodrigos (homenagem ao Congresso): tem que se cumprir a lei que já diz que se deve comunicar ao arguido os factos que geram a imputação e na conversa, use-se o bom senso (o arguido terá sempre oportunidade de se defender do que lhe dizem mesmo sem saber os nomes de quem o acusa; se não fez, se estava noutro local, alguma prova há-de ter; e se não tem, pode pedir diligências de prova no inquérito para afastar os indícios. E isto sempre na suposição que nenhum juiz decreta a prisão preventiva sem a existência de indícios fortes para tal).
No mais, transcritos ou não os depoimentos, com maior ou menor oportunidade processual, as medidas são basicamente as que vêm sendo defendidas por quase todos, eu incluído, ainda que nos quentes meses de Agosto e Setembro.
Agora a ponta da estocada. Acabei de ouvir o Presidente da ASJP (13.06 horas) a tentar justificar a não comunicação das faltas dos magistrados grevistas. Confuso, falou em entidades processadoras de vencimento com atraso mas não é isso que está em causa. Pode ser que melhor documentado fale com mais sapiência,
E por falar em sapiência, então o Presidente da República agora está do nosso lado?! Será por que está a acabar o mandato e vai voltar a receber SÓ (ironia) os seus rendimentos da sociedade de advogados? Já terá sentido algum problema? Ou quando vai a casa de terceiros muda de pele? Falso, é uma falsidade atroz antes dizer que todos sem excepção têm que colaborar com o esforço de Portugal para ser melhor e agora dizer que concorda com os juízes.
Mas há alguns ventos de mudança; não, não são aqueles da horrível música dos Scorpions. São aqueles ventos que começando numa ligeira brisa acabam por derrubar a roupa que seca no estendal se antes não for tirada da corda. Já se mostram tribunais sem condições de trabalho, já se refere que os juízes têm de ser bem tratados, o espectro da república dos juízes paira sobre os políticos, há quem por uma vez diz que se tem razão. É preciso calma. Pode ser que no futuro se conclua que a retirada arbitrária das férias só vai trazer prejuízos (como se vão organizar os turnos é algo que vai ser curioso seguir nomeadamente nas discussões entre colegas).
26/11/05.
O Congresso acabou com um discurso poderoso do presidente da ASJP. Gostei da encomenda de manchetes. Embrulhem e habituem-se. Os ventos de mudança também sopram do lado da associação. Já não há medo em falar e em se ser apelidado de bruto ou de ser de pântano. Atacaram os juízes sem piedade; responda-se na mesma moeda. O silêncio aplicado ao Ministro foi suficientemente sonoro. Claro, o homem já deve ter na manga outras boas medidas para os juízes mas estes não podem ser pêra doce. E parece-me que este discurso e a atitude dos juízes no Congresso deu melhores resultados que a greve mas admito que possa ter sido uma alavanca para se olhar para os juízes de outra forma.
E agora? Sempre presente que os juízes não podem defender medidas que só visem tirar-lhe o trabalho, sejam eles de círculo ou de comarca. Há que reconhecer, custe o que custar, que há muita coisa mal. Exemplos: por que motivo se recebe subsídio de renda se não se vive na comarca, se vive em casa própria? Há que procurar integrar esse dinheiro no salário que já é para evitar mais ataques. É preciso estar muito atento á prometida organização judiciária e ver para além dos números. É preciso que os juízes deixem os lugares do poder. E a formação de juízes tem que ser melhor. É aqui que tudo começa. Foi por aí que eu comecei no Verão. Sem uma boa base não há fiel que não balance. E por isso sinto que os blogues de juízes vão começar a ter de, pelo menos, divergir nos seus assuntos sob pena de se tornarem monótonos. Há quem o faça melhor que eu e por isso força rapazes. Por isso vou começar a dedicar-me mais a escrever umas histórias (Belles e afins) e muito ocasionalmente, quando a cotovia cantar e a Julieta estiver à espera, subo a varanda e discurso um pouco.
Gostaria de deixar uns abraços: a Paço Bandeira que diz serem os seus actores de eleição Meryl Streep e Carlos Cruz (revista Flash ou Lux); ao excêntrico, que revela um enorme fair-play (power of encaixe) e a quem agradeço as simpáticas palavras. Ao expresso que se cita a si próprio como tendo sido referido numa missa (sobre transformação de pêras em compotas). Ao filme «O Fiel Jardineiro» e a todos os que atacam a contida interpretação de Ralph Fiennes (é sempre melhor ver Vítor Norte com cara de mau).
Em próximo post: Belle.

Take it on the chin

2005-11-22T06:41:00.000Z

Batem à tenda. Vou ver. Quem é?
O preto que quer café!
??? Mas que raios…
Abro a tenda. Quem és tu?
Venho da parte do meu amo, Mr. Sammy Davis. Toma.
Obrigado. E o café?
Não quero. Este não é o meu blogue.
Leio a carta. «É para o informar que vai começar a guerra.???
F***-se. Que m*****” é esta? E por que estou a falar à excêntrico?
Saio da tenda sem saber por que o Sammy Davis me manda um moço de recados.
Ao longe, uma nuvem de fumo na pradaria. Mais búfalos? Ah, não! É um ataque! Estou a ser atacado no meu blogue! Quem é este que vem aí? É uma mulher! Mas que está ela a fazer? A dançar?!
Mirondum mirondúm, mirondela, Mirondúm se fué a la guerra, no sé cuando vendra, no sé se vendrá o vendrá por la pascua, Se por la eternidad, se por la eternidad.
É a trauliteira! Vou ter de usar de toda a minha argúcia para fugir aos paus e ao jogo de pés desta lenda.
Trauliteira usa os pés para levantar a poeira e assim cegar os inimigos enquanto bate com os paus um no outro provocando um som aterrorizante. Mas o moicano tem armas secretas.
Invoco o Deus da Ventania para afastar esta poeira. E o Deus do Trovão para que os paus se transforme em archotes.
Meu dito, meu feito. O vento afasta a poeira e os paus começam a arder. Trauliteira pára e vendo-se sozinha e sem armas, começa a fazer malabarismos com os paus enquanto desaparece no horizonte.
Esta já está. Mas há mais. Quem será agora?
Já dizia Chesterton, a mediocridade, possivelmente, consiste em se estar diante da grandeza e não se reparar nisso.
Este vai ser mais difícil. Por detrás de palavras cândidas esconde-se um grande guerreiro.
O moicano dirige-se à tenda e pega no cachimbo que costuma estar escondido atrás da sanita. Começa a fumar enquanto os Led Zeppelin tocam Stairway to Heaven. Boa!
Sai da tenda. O homem das citações ideais está em pose de safio com o queixo levantado e o sobrolho esquerdo levantado. Ora cá vai: os cemitérios estão cheios de gente insubstituível! (Churchill); ironia é a esperteza de um coração superficial (T. H. Lawrence); liberdade signfica nada mais a perder (Lynne Schwartz); todos os actos de injustiça parecem aumentados aos olhos da vítima (Hilary Mantal); não chores por não ver o sol que as lágrimas não te deixaraão ver as estrelas (Violet Parra); índio de cachimbo, idealista no limbo (local).
O homem das citações está perplexo. Não estava à espera da sabedoria milenar do índio (mal sabe que o efeito da erva está a passar). Resolve apelar ao último truque. Pega no walkie-talkie com desenhos do Power Rangers e diz: podes chegar cá? Ès a minha salvação. E a menina das nutícias aparece em todo o seu esplendor. Começa a vestir-se enquanto o moicano arregala os olhos. Nunca conseguiu resistir a uma mulher vestida. Que fazer?
Já sei. Como mulher de grande nível, não deve gostar de piropos foleiros. Vamos lá. Ó jeitosa, tens aí um cocar todo bom! Já agora, esse teu escalpe ficava bem na minha mesinha de cabeceira! As tuas amigas têm nome? Conheço um solitário para ti!
A menina das nuticias começa a chorar e desvanece-se no ar. Vai quote man. Vai e quando vieres ao menos traz gente de nível.
O homem das citações vai-se embora de cabeça baixa enquanto cita o adeus de Eu Génio de Andrade.
Isto está a correr bem. Mas, já sabia, o sossego tinha de acabar. Quem é agora? Bem, aquela toalha na cabeça, é ele, o excêntrico. Com que então ele era só ratos. Hmm! Agora é mesmo luta.
O excêntrico chega e diz ao moicano para esperar que está ao telefone com o Dr. Cuca. Desliga o telemóvel. Olá moicano. Preparado?
Sempre.
A luta inicia-se. O excêntrico usa todas as suas armas; código administrativo anotado, código de procedimento administrativo anotado, livro de Freitas do Amaral. O moicano, no ar e rodopiando sobre si, evita todos os golpes do excêntrico. Uma hora depois, esgotados, olham-se de frente. O excêntrico sorri enquanto diz: tenha a minha carta secreta. De hoje não passas; e saca de uma decisão do tribunal que lhe permite auferir como juiz após estágio. O moicano arregala os olhos e vendo toda a vida passar à sua frente (querida mãe, que saudade do cheiro do teu longo cabelo negro) num último instante lança a mão ao saco de cabedal que sempre o acompanha e lança um despacho das finanças a congelar o pagamento desse salário. O excêntrico fica petrificado e cai no solo. A custo agarra no telemóvel e fala com o Dr. Cuca: preciso de uma consulta de emergência, Dr., Tou que não posso! E aqui não há casa de banho e estou prostrado no chão. C******, ajude-meee! E vai-se para a sua jurisdição administrativa enrolando a tolha à volta da cintura.
Foi difícil mas eu, O MOICANO pode com todos!! Opa, isto agora é grande.
Um exército de 68.988 soldados parta em frente do moicano. A comandar esses 69.180 soldados um único homem a cavalo. Numa mão uma lança e noutra uma bíblia, anotado por ele próprio. Os 70,132 soldados apontam as lanças ao moicano que engole em seco.
É ele, O BLOGGER.
Então, preparado para te renderes, ó índio traidor da classe?
Nunca me rendo. Já agora, não queres descer do cavalo. Quero falar contigo ao mesmo nível.
O BLOGGER hesita.
Descer do cavalo? Para quê? A tua morte é iminente! Deixa-te de gabarolices parolas!
Ó chefe, era capaz de ser uma boa. Nunca o vimos sem estar no cavalo. Os 76.433 abanam afirmativamente com a cabeça num movimento algo mareado.
O BLOGGER não quer acreditar: os seus homens apoiam o moicano. Vou ter de descer senão chamam-me de herege. O BLOGGER desce do cavalo.
É o silêncio total. Os 50.321 homens não querem acreditar. Só se vê um tufo de cabelo dentro de um manto preto e dois grossos livros. O BLOGGER é minúsculo. Os 2 soldados largam as lanças e fogem gritando Mentira, Heresia.
O moicano agarra no manto preto e com um espirro introduzi um vírus no blogue que desaparece no firmamento.
Ah! AH! AAAHHH! I’m the greatest!
O moicano acorda de repente. Meu santo Touro Sentado. Tive outro sonho de soberba e imodéstia. Tenho de inflingir sofrimento nestes magníficos bícepes, digo, neste pequeno corpo.
O moicano dirige-se à tenda e toca à campainha. Uma magnólia resplandesce ao sol enquanto uma gata procura companhia.
Sim?
Mulher de Grandes Seios e Braços Voluptuosos, sou eu, o moicano. Preciso que me faças sofrer como naquele filme do Fellini, L’armacord em que o rapaz quase sufocava.
Mulher de Grandes Seios e Braços Voluptuosos abre a tenda. Não tenho isso mas arranja-se um Pasolini. Talvez os últimos dias de Sodoma. Aceitas?
O Moicano aceita o castigo. Que lhe sirva de lição.

Qualquer semelhança com a realidade é pura realidade.

Belle-V

2005-11-21T05:51:00.000Z

Ora bem, pratos, talheres, copos de água e vinho (Simone gosta mais de cerveja mas hoje tenho aí um vinho para ocasiões especiais), tostas, paté e guardanapos de pano.
Belle inspecciona a mesa com os lábios ligeiramente para a frente e com dois dedos da mão direita a tocar-lhes. Há muito tempo que não vê Simone, a sua colega de liceu que nunca mais deixou de contactar ainda que não esteja com ela tanto como gostaria. Simone é arquitecta, escultora e loira. Nem sempre por esta ordem mas sempre juntas. Enquanto Belle estava no Centro de Estudos Judiciários privaram bastante tempo. Iam ao cinema, teatro, exposições, umas vezes com o Pedro, outras não. Belle nunca percebeu muito bem se Simone gostava do Pedro mas no fundo pensava que havia ali uma mescla de amizade e ciúmes.
Belle vai à janela e vê o Fiat Barchetta a estacionar. A porta do lado esquerdo abre-se e uma cabeleira loira avança em direcção ao prédio enquanto as luzes amarelas do descapotável piscam.
Viva, morenaça. Estás em grande forma! Tens de me dar a receita para essa juventude.
Como sempre, Simone é a elegância. Um blusão branco forrado de pele, cabelo cortado irregularmente e esticado, olhos realçados a negro.
Que mesa espectacular! Sim senhora, a juíza sabe receber. Pára junto á mesa. Olha para Belle e abrindo os braços, abraçam-se.
Desculpa não ter ido ao funeral. Estava no Guggenheim e não deu.
Belle sabe que Simone não suporta funerais. Não percebe a finalidade da coisa. Se a vida são dois dias, por quê desperdiçar um usando o preto que abomina?
Vamos, senta-te. Temos tanto para conversar.
Claro. Por acaso não tens…
Cerveja. É para já.
Beberam o vinho, conversaram enquanto ouviam música que saía da alta fidelidade e calavam-se.
Já passaram quase dez anos, Belle. Lá por que te vestes de preto durante o dia, não quer dizer que sejas uma freira. Não apareceu ninguém?
Houve algumas pessoas mas, tu sabes, não é fácil. Às vezes penso que estou sempre errada, espero ouvir o que nunca me dizem, quero sentir o que só eles sentem e conversar o que só converso contigo.
Simone sorri. Levanta-se e com o cigarro na mão esquerda, volta a cabeça em direcção a Belle.
Não há pessoa como tu Belle. Disso eu tenho a certeza. Vem para Lisboa. Deixa esta parvónia e trabalha mais perto de mim.
Volta a olhar para a janela. O mundo lá fora está desfocado. Simone sabe que não pode ir muito mais longe. O coração bate apressadamente. Deve ser do vinho.
Belle sorri. Esta relação ambígua irritava o Pedro que citava sempre a mesma rase de um filme de Woody Allen em que Meryl Streep o trocava por uma mulher. Nada disso. Não da sua parte. A vida de Simone dava um filme. Namorou actores, políticos, casou com um advogado, divorciou-se, abortou quando caiu do cimo de bloco de mármore frio e liso e agora é adida cultural nos Estados Unidos. Tem um apartamento em Lisboa onde passa cerca de cinco meses por ano. E aqui está ela a pedir-me para ir viver para perto de si.
Mas tu agora és mais americana que portuguesa! Que vou eu fazer para Lisboa? Concorre para um tribunal Criminal onde ainda apanho políticos e pedófilos para julgar? Estou bem aqui (acho).
It´s your life. Bah, isto está a ficar demasiado sério. Que dizes, vamos sair? Vá, mostra-me onde é que os campónios se divertem.
Agarra na bolsa e saem para o elevador. Entram no bólide amarelo e disparam em direcção à ponte. Do outro lado a noite está iluminada. Enquanto as luzes se reflectem no vidro, a ideia de voltar para Lisboa não lhe sai da cabeça. A seu lado o rio dorme tranquilo. Talvez.
Chefe, acho que apanhamos o homem. É para o seguir?
Sim, vá para onde for. Já temos os mandados.
O homem que se dizia chamar Rogério apanha um táxi em direcção ao aeroporto. O Renault 11 arranca conduzido pelo inspector João.

Em próximo post: estocada final-II.

Estocada final-I

2005-11-18T17:48:00.000Z

Não sei se será uma das últimas vezes que escreverei sobre o mundo das leis mas um texto do excêntrico (não a parte de mijar de pé) mas sobre o ataque do touro antes da estocada final (coup de grace) inspirou-me a desejar escrever sobre algo final. E como, finalmente, se começam a dar, por escrito, sugestões sobre como se pode melhorar isto, talvez me dedique só às Belles, Tonys e Paulo (que não deve ter deixado saudades mas que como gostei do que escrevi, voltará, apesar de ter morrido – this blog is moicano´s land!).
Li as ideias do Dr. Joel. Ainda me lembro do tempo do tribunal de círculo de Santa Maria da Feira, sem Espinho. E posso garantir que tinha pouco trabalho, mesmo muito pouco enquanto os juízes, por exemplo dos cíveis, trabalhavam até ao limite. Mas os tempos mudam e porventura, há que admitir que ficam com mais trabalho se se criarem agora tribunais de círculo. Mas não é por aí. Desde logo o poder político ignora tais questões. È que extinguiram o tribunal de círculo de Santa Maria da Feira que funcionava muito bem e criaram os juízes de círculo. Resultado: lá vieram processos para a comarca fazer os saneadores. Não sei se em Santa Maria da Feira eram muitos ou poucos mas eles existiam. Resultado: a comarca passou a ter de tramitar todos os processos novos que antes não tramitava além dos antigos que havia que dar andamento e em que o Sr. Inspector, avidamente, ia logo averiguar se tinham sido despachados rapidamente. E outros resultados houveram: a comarca passou a ter muito mais trabalho, só aliviado quando se eliminou quase por completo a possibilidade de julgamentos colectivos em processo civil. E aqui o legislador, em vez de extinguir claramente tal situação, preferiu redigir uma norma algo escondida em que exigia o requerimento da intervenção do tribunal colectivo pelos advogados (e nos corredores os juízes comentavam que como os advogados não sabiam que assim era, não havia colectivos).
Mas, voltando ao texto do Sr. Dr. Joel. Podendo dar-se como certo que irão ter mais algum trabalho, pergunto: isso é motivo para abrirem um manifesto opondo-se à criação de Varas? Na sua perspectiva e muito meritória sim e percebe-se: se não formos nós a pensarmos nos nossos interesses, está visto que mais ninguém o faz. MAS, acima disso está a justiça. E aqui uso uma resposta do Sr. Dr. Juiz Vítor Sequinho que no seu monte me respondeu que não há juízes de comarca e de círculo mas sim juízes a pugnarem por melhor justiça. Hélas que as medidas que ele e o os juízes de círculo de Santa Maria da Feira apresentaram desde logo fossem a de que tivessem menos julgamentos (O Meu Monte) e que para pior já basta assim (Verbo Jurídico). Sei que cada um fala do que sabe e como sabe e quem não pode e não sabe não fala. Mas convenhamos, será pela criação de Varas que tudo piorará? Penso que não. In Illo Tempore, quando estava a acabar de montar a minha tenda, escrevi sobre a especialização e defendia-a. Continuo a defendê-la. A criação de Varas especializadas (crime, cível), com tribunais especializados (família, menores, estes separados daqueles se possível e a pendência o justificar, instrução, tribunais de execução e de comércio bem como julgados de paz, estes de cariz obrigatório o que, para mim, ao contrário da opinião do Dr. Joel, ainda não o têm, sendo certo que há tribunais superiores que o citam nesse sentido) instala uma rede de tribunais que permitirá desde logo e é isso que interessa acima de tudo que haja uma melhor justiça. Estou só a falar em termos de haver ou não Varas já que isto não é a vara de condão que tudo resolve. Mas a sua criação, especializada, com mais três juízes criaria um corpo de juízes especializados e que penso que não iriam ficar afogados com processos (mas posso estar muito errado mas concedam-me a oportunidade de os outros também poderem estar). Agora não estarão afogados em processos pois segundo o que poso saber até há hipótese de um dos juízes acumular serviço parcialmente com um dos juízes de uma das comarcas que compõe o círculo de Santa Maria da Feira, só o podendo fazer quem tem tempo para tal. E compreende-se. O juiz de círculo só faz a nobre função de julgar, não se preocupando com a mixórdia que invade a comarca. É verdade. Agora o juiz de comarca ainda tem de se preocupar por que é que outros (solicitadores de execução) não dão andamento à execução ou por que não respondem aos pedidos de informação do tribunal, durante um ano ou mais. Mas, e volto fazê-lo (terceira vez, se bem me lembro), a comarca cada vez mais se preocupa com nobres funções de julgar que vão sendo retiradas aos juízes de círculo – julgamentos em execuções de valor superior à alçada da Relação, procedimentos cautelares acima desse valor, reclamações de créditos acima desse valor, havendo muitas contestadas e bem complicadas, julgamentos em acções de insolvência, e fazem religiosamente os seus turnos -. Nada me move contra os juízes de círculo nutrindo admiração por muitos com quem trabalho e trabalhei; mas isto não é pessoal, é objectivo. Existem diferenças que não consigo explicar, e não só entre juiz de comarca e de círculo mas entre este e o juiz de uma Vara (equiparado a juiz de círculo nas palavras do Sr. Juiz Vítor Sequinho): é que este, ao contrário daquele, tem procedimentos cautelares e faz turno. Como pode ser isto? Tem de ser alterado por forma que todos os juízes façam turno – há juízes e procuradores no Porto com mais de 20 anos de carreira e lá vão eles, aos Sábados (e antes aos Domingos também) fazer o seu turninho e um juiz de círculo nunca o terá de fazer. Acho injusto mas já sei que não devo ter poder de encaixe.
Problema sério é o das instalações mas sempre o será neste País miserável em que há pessoas que pensam que pagando pouco e exigindo muito se vai para a frente. Mas aí, não me compete dar soluções já que não sou ministro nem secretário de estado nem o quero ser. Aliás este é um problema que se me afigura bem grave: o de haver juízes que gostam e querem ser políticos. Confesso: quando vi o Dr. Fernando Negrão a dar beijinhos a crianças, pegando-lhes ao colo numa recente campanha eleitoral, fiquei triste. Aquele homem era infeliz a julgar, não era aquela a sua profissão; e também fiquei triste por que não é assim que vejo um juiz como já referi num «Ser juiz» que o excêntrico criticou e eu nada respondi. Foi e é mau. Juízes existem para julgar e se deixar de haver interferências entre um poder e outro, o poder político não tem por onde pegar a um juiz que nunca falou com um político num corredor do Parlamento, num bar de Lisboa ou num bom restaurante com vista para o Tejo. Assim, desculpem lá, mas há sempre alguém que diz sim, sempre alguém que cede aos seus rígidos deveres por que num dia facilitou num despacho ministerial ou passou informação ou deixou que lhe pusessem um cachecol dobrado no pescoço e vai abraçar amigos políticos.
Quanto às restantes propostas do Dr. Joel e colegas, efectivos, auxiliares ou da bolsa, whatever, no próximo post direi algo mas só em relação às alçadas. Lá está, subam-se as alçadas e mais uma vez o juiz da comarca cada vez tem mais processos. Concordo com mudança se for acompanhada de criação de Varas; de outro modo, o juiz da comarca passa a ter mais do que tinha além dos processos de juiz de círculo que depois os recebe para julgamento. Garanto: se essa subida de alçada não for acompanhada da criação de Varas, vai haver muitos juízes de círculo, se a orgânica dessas comarcas não for alterada, a visitarem o tribunal de comarca para almoçar. Mentira! Ignomínia! Invejoso! Não, é verdade. Com uma excepção que também já tratei no tempo dos mitos neste blogue: quando vêm processos volumosos, tudo se complica e atrasa mas aí defendi a criação de tribunais centrais especializados para esses crimes mais complexos em diversas regiões do País mas aqui I’m repeating myself.
Esta foi a última estocada parte I.
Belle voltará e o Paulo também.

Belle-IV

2005-11-17T07:00:00.000Z

O ancião que está à sua frente tem as lágrimas a escorrer pelo rosto. Belle volta a perguntar.
Explique-me por que motivo insiste em permanecer no Lar quando tem uma casa onde pode viver com todo o conforto, tem filhos que estão dispostos a ajudá-lo e persistentemente maltrata a sua mulher?
Está a ser muito difícil adaptar-me a esta situaçãom Srª Doutora. Eu falo com ela e quando me esqueço de quem ela já não é, começa aos berros e a gritar pelo enfermeiro a dizer que está um estranho no quarto. Mas viver sozinho em casa ainda me deixa pior. Eu sei que faço mal e que não lhe devia gritar…
E bater. De acordo com o que aqui diz o senhor chegou a bater-lhe uma vez antes do jantar à frente de diversas pessoas.
Isso não é bem verdade. Eu ia bater-lhe mas não cheguei a fazê-lo.
Belle suspira. Para ela já chega. Ainda faltam cinco testemunhas e outros tantos processos para acabar a manhã de julgamentos.
Ao sair, bem depois da hora de almoço, senta-se, reclina-se na cadeira e com o comando liga a aparelhagem. Michael Stipe proclama que sometimes everything is wrong. Fecha os olhos. E sozinha, nesta vida, quando pensa que já se viveu demais, agarra-se. Ao pai. Tinha uma calma olímpica. Alto, elegante com uma barriguinha que mal se percebia por debaixo da camisola. Advogado de província. Defendeu ricos e pobres. Adorava o que fazia. Levantava-se cedo e quando tinha julgamentos pedia ao funcionário para o deixar entrar na sala e sentar-se na bancada reservada aos advogados para poder espalhar os papéis. Belle não consegue evitar um sorriso ao ver a desarrumação do seu pai na sua mesa. Só uma vez o viu em julgamento. O pai nunca soube. O caso gerou ansiedade na população. Marco era cigano. Todos o conheciam de vender bugigangas, casacos e alguns rádios de pilhas. Nunca ninguém o tinha visto em qualquer tipo de problemas tirando os casacos que na primeira lavagem começavam a desfiar. Mas naquele dia houve quem o tivesse visto a falar com a Dona Antónia na estrada a gesticular muito enquanto a senhora abanava com a cabeça. Nessa mesma noite, após longas horas de buscas, D. Antónia foi encontrada dentro de um poço sem vida. A autópsia revelou que morreu de uma pancada na cabeça provavelmente ocorrida na parede do próprio poço.
Marco foi preso no segundo dia após a morte. A polícia valeu-se dos depoimentos de duas senhoras que juraram que o viram a discutir com a D. Antónia mas como iam com pressa para o campo não disseram nada na altura.
O pai de Belle olhava a sala cheia enquanto traziam Marco. Tinha emagrecido notoriamente. E Belle, na última fila, escondida atrás de um corpulento camponês viu quase tudo e ouviu tudo. E viu o pai a levantar-se e a falar. Falou pouco tempo. Lembra-se que terá dito que não havia provas presenciais e que as circunstâncias não podem condenar ninguém e que restava aos juízes cumprirem a sua missão. Lembra-se também de o pai lhe ter dito, dias depois, que o Marco tinha sido condenado. E também se lembra de enquanto o pai lhe mostrava um novo livro de histórias, nas escadas que davam para o jardim, um funcionário do tribunal, seu amigo, lhe dizer que Marco se tinha suicidado na cadeia. O pai levantou-se e fazendo uma festa no cabelo da Belle, entrou para dentro de casa sem dizer uma palavra.
Belle lembra-se de tudo isto. O pai não.
A noite fica bem a Belle. Com o cabelo puxado em rabo-de-cavalo e com um cachecol que realça a sua face branca, entra no edifício. Vê a mãe e dá-lhe um beijo. Como é que ele está? Bem, responde a mãe. Já sabes por que está à tua espera.
Sim. Quando Belle vem jantar com o pai ao Lar, ele faz questão de vestir o fato. Mas tem de ser a Belle a pôr-lhe a gravata por que só ela sabe fazer o melhor dos nós. Belle sabe que o pai acha que está a jantar com a sua mãe. Mas não importa. A memória esquecida do pai quase se esfuma perante a alegria com que olha para Belle. Lá está ele, sentado numa cadeira, impecavelmente vestido e com uma gravata na mão.
Olá.

Vou ler com muita atenção as sugestões do Dr. Joel sobre a não extinção de juízes de círculo e consequente criação de varas.

Sonho

2005-11-14T00:39:00.000Z

António sai a correr do prédio que o abriga durante todo o dia e procura a paragem de autocarro enquanto a chuva cai copiosamente sobre a sua nova gabardine. É o último dia do mês e passou o dia a arquivar inquéritos e deduzir acusações a tempo da estatística estar pronta. Chega ofegante à pequena barraca de vidro e começa a espera. Está frio. O ar sai-lhe condensado pela boca. Um automóvel ao virar numa rua faz incidir a luz dos faróis nos olhos e reflexamente vira-se de costas. Fica de frente para o vidro deste outro abrigo e não pode evitar: vê a sua imagem. Está cansado. E sem saber por quê, lembra-se da história da menina e do outro lado do espelho. Como seria a vida do lado de lá do vidro?

António sai com um grupo de colegas amigos do prédio ultra moderno. O sol brilha e as pessoas correm na azáfama das compras. Resolvem ir tomar um copo enquanto telefonam às mulheres e lhes dizem um amo-te sem as deixarem falar. No outro lado da cidade os meninos e meninas de uma escola vivem uma aula de poesia nos campos verdes do parque. O professor cita as palavras sobre rios e vales enquantos os olhos das crianças reflectem o seu vulto desenhado na neblina do entardecer. Noutro País, umas freiras pedalam freneticamente nas suas bicicletas em calças e camisas informais querendo chegar depressa à missa que a madre já pode celebrar. No deserto, de um poço há muito julgado seco começa a correr um pequeno e translúcido fio de água. No Brasil, o índio e o homem branco plantam mais um árvore. Na mesquita, o judeu e o árabe abraçam-se enquanto na televisão os governantes assinam o Tratado de Paz. Em África o miúdo sorri enquanto o médico aprova o seu peso. Na Índia as pessoas visitam o museu onde existe uma recordação do riquexó. Um padre ao ouvir a confissão de uma mulher que abortou afasta a cortina e abraça-a. No espaço, um russo descobre uma falha que se julga ser o outro lado do Universo. Uma pequena racha no vidro que distorce a visão de António que ao lhe tocar o puxa para o lado de cá. O autocarro chega. Lá dentro o ar está abafado. As pessoas acotovelam-se e pisam-se. A porta fecha-se. Ainda consegue ver por entre a chuva a mãe negra pegar ao colo o filho que encostando a cabeça no seu ombro sorri para António. O contentor de pessoas arranca.

Um pequeno momento de alegria e sonho. Bolas, perdão. Todos temos dias maus. O deus do trovão esteve muito tempo comigo.

outsiders

2005-11-13T01:42:00.000Z

Sempre gostei de histórias de outsiders. São heróis incompreendidos mas que curiosamente a maioria venera. Por exemplo, o jovem aqui do lado, Serpico. Atacado pelas chefias, pelos colegas que procuravam melhores rendimentos praticando crimes, pelos criminosos e ignorado pela população que não fazia a mínima ideia que existia. Resultado: baleado quase até á morte. Mas o filme e a série foram enormes sucessos.
Columbo. Um ser baixo, mal vestido, mal falante, incompreendido pelas chefias que nunca o terão promovido (tenente) mas que sempre de forma brilhante descobria o crime e o criminoso. Resultado: uma série de culto com direito a imagem desenhada do protagonista na revista Time.
Como outsider era o The Insider. Um único homem colocou em crise a indústria tabaqueira de Philip Morris. Despedido, dando aulas a um preço muitas vezes inferior ao seu valor científico, divorciou-se. Resultado: entrevista histórica no 60 minutes e um filme de grande sucesso, pelo menos na crítica.
Michael Moore. Procura fazer as perguntas mais incómodas mas básicas possíveis a poderosos ou ilustres conhecidos, quase sempre apenas com um ou dois operadores de câmara. Resultado: documentários poderosos que abalaram muitas consciências.
A que se devem tais sucessos? Além de serem filmes ou séries bem feitas, existe sempre dentro de nós um sentimento de gostar de ver o pequeno vencer o grande, do aparentemente fraco destronar o supostamente invencível. São vários os casos, estrangeiros, de vitórias de cidadãos contra poderosas multinacionais (nos Estados Unidos há muitos casos que até deram filmes). Gostamos sempre de ver um negro provar a sua inocência contra um tribunal branco e racista. Não é só o sentimento de justiça pois este, para as pessoas, pode ter noções diferentes. E tem muitas vezes: basta que se tenha a pele de Autor ou Réu. A parcialidade sobreleva-se à justiça em cada um. É antes a vontade de pelo menos alguma vez o forte perder.
E na nossa justiça e em Portugal? Gostava que houvesse alguém que pudesse agitar qualificadamente o powers that be. E não evitando alvos incómodos ou menos fáceis mas procurando acertar com a flecha no alvo (a minha natureza de moicano assim o obriga). Ora, confesso que não tenho capacidade para encontrar essa pessoa. E agora vou desabafar e depois estou na minha tenda á espera de alguém para fumar o cachimbo. Quer nos meus posts quer nos meus comentários em outros blogues tenho, ao que penso, manifestado uma opinião contra a corrente nomeadamente não dando toda a razão aos juízes. Resultado: há blogues que ostensivamente não incluem nos seus links o primeiro moicano mas que até já me citaram mas não gostam do moicano. Há outros que nem me citam nem me incluem mas procuram sempre criticar-me. E há ainda aqueles que me ignoram pura e simplesmente. Há no entanto Magnólia, uma gata e alguns outros que são boas pessoas e me vão aceitando com estes meus defeitos. Mas pergunto: o mundo dos blogues de juízes não estará a começar a esgotar-se e a copiar-se? Quase todos se citam uns aos outros. Chega a suceder que os próprios autores do blogue comentam, favoravelmente, claro, o que o outro companheiro bloguista escreveu. Será este o caminho? Penso que não. Que resultados práticos tem havido? Suponhamos o máximo possível até ao momento: Verbo Jurídico conseguiu que O Independente publicasse a história de Macau do ministro da justiça. So what? O homem continua na sua senda e inabalável, pelo menos através do seu secretário de estado como o Verbo Jurídico relata no blogue. No fundo, anda tudo a dizer o mesmo vezes e vezes e vezes sem conta numa táctica do tanto bate até que fura.
Mas e os outsiders? É que os hits ou visitas dos blogues inside são altos. Não há? E como poderiam ser? Não sei. Talvez um tipo teoria da conspiração. Por exemplo: não façam greve agora que talvez um próximo governo seja melhor. Resultado: convite para alto cargo político. Ou: banca em investigação. Resultado: taxas de juros em Portugal vão subir. Banca recebe sempre tratamento mais favorável. Resultado: auxílio no controlo da despesa pública pelo B. C. P.. Militares descontentes: catadupa de promoções. Media a favor do governo? Orçamento para a R. T. P. é astronómico além de estarem luxuosamente instalados. Ou então uma táctica de guerrilha: há juízes que acham que mentir em processo civil não é crime (Dr. Marinho, Expresso 12/11/05)? Mas há advogados que pedem condenação em multa e indemnização por litigância de má-fé logo na petição inicial.
Não sei. Mas escrever sobre impressoras, salas pequenas, já não chega. Em tempos duros, há que ser duro, inflexível na aplicação da lei, sem concessões, procurando que a imprensa comece a virar costas ao Governo, o que mais tarde ou mais cedo vai acontecer pois não há governos democráticos eternos. Os dirigentes sindicais têm que saber fazê-lo. Aos poucos, atacarem as fragilidades de conhecimento do Ministro (Dr. Cluny procurou fazê-lo em relação aos crimes de homicídio sem investigação) e dos seus comparsas, juiz administrativo incluído. Mas tem de ser mais alto. E sem medo. De frente. Educadamente. E os juízes são capazes de o fazer: vejam as críticas de Pedro e Anita a um meu post. Arrasadoras.
Em próximo post: alegria.

Belle-III

2005-11-09T17:59:00.000Z

Pelo exposto vai a arguida Amélia dos Santos Pereira condenada na pena de multa de 120 dias, á taxa diária de € 3,00 no total de € 360,00. Mais vai condenada a arguida nas custas do processo com o mínimo de taxa de justiça,…
Belle agrupa as folhas da sentença e coloca-as no interior do processo. Percebeu D. Amélia? Mais ou menos. Tenho de pagar a execução não é?
Belle resume oralmente o que acabou de escrever e sai da sala com a sensação que precisava de duas horas para lhe explicar por que tinha sido condenada. São 16.10 horas e o tribunal já fechou ao público. A mesa já tem os montes do dia seguinte e podia despachá-los para no dia seguinte estar mais calma. Mas olha pela janela e o Sol convida a sair. Os primeiros raios de calor começam a sentir-se e resolve ir até à beira-mar. Talvez tomar um sumo enquanto vê as ondas do mar a abraçarem a areia.
Estaciona o carro e pára junto de um pequeno muro que lhe dá pelos joelhos e que separa o cimento da areia. O sol faz-lhe brilhar o cabelo enquanto protege os olhos com a máscara. Não consegue evitar de pensar enquanto vê a praia deserta. Resolve pular o muro e descalçando-se começa a caminhar pela areia com os sapatos na mão direita. E vem-lhe à memória uma história batida pelo seu coração.
Lisboa. Centro de Estudos Judiciários. Belle e Pedro namoram há um ano e com o aproximar do fim da fase teórica a ideia de casamento assalta-lhe por diversas vezes a mente. Vivem juntos num andar na Graça e pode garantir que foi o melhor ano da sua vida. Ela e o Pedro ajudaram-se muito nos estudos e a nível sentimental e físico tudo correu bem. Os docentes não souberam dessa relação com algo de proibido para mentes conservadoras (ainda se recorda da má cara da sua ex-futura sogra na estação de comboios).
Adorou Lisboa. Tudo era grande: os monumentos, as avenidas, os centros comerciais. Nem reparou na impessoalidade da urbe (o Pedro estava sempre junto de si).
Quando as notas saíram não sofreu muito. Não só por saber que tinham boas notas mas por que só faltavam quinze dias para ter de ir embora. E o Pedro ainda não lhe tinha dito se ia concorrer para o mesmo tribunal que ela ou se ia ficar por Lisboa. E foi na praia, num pôr-de-sol magnífico, com algumas nuvens que se lembra de ver nos postais religiosos (e no Forrest Gump) como referência a Deus que começou a perder a fé na sua relação. O Pedro desfez-se em beijos e carícias e promessas de que nunca se iriam separar mas que queria fazer carreira na capital e que até um dos docentes lhe tinha indicado uma possível formadora.
Belle não chorou. A vida que Pedro lhe dava tinha sido do melhor. Mas não queria viver na capital. Os seus pais, a irmã mais nova, a avó eram laços muito fortes para começar a viver em Lisboa onde não conhecia ninguém. Quando assentasse na carreira aí sim, poderia pensar em mudar; agora não.
Cobarde. Enquanto veste o blusão de cabedal e puxa os óculos para a cabeça, pensa que errou. Nunca devia ter deixado o Pedro só em Lisboa. Nunca me traiu. Só a vida lhe pregou a rasteira final. Ela chegava no comboio da 22.30 horas. Pedro saiu atrasado do apartamento em Sintra. Tinha caído uma chuva miudinha. Numa curva não conseguiu controlar o A3 e embate num paredão do outro lado da estrada. O air bag sai numa golfada de gás mas a pancada foi demasiado forte.
Belle enrola os braços pelo corpo e caminha em direcção ao carro. Passa por um quiosque. Nos jornais os títulos a negro realçam a morte do miúdo na Serra. Mais um. Espero nunca apanhar um processo destes. Não sei se tenho estofo para encarar um pedófilo.
O inspector aguarda do lado de fora da sala. O médico legista retira a bata.
Então, que me diz, doutor?

Sei que as minhas histórias são obsessivamente mórbidas. Mas em vez de relatar a minha insípida história triste, relato a dos outros. Acreditem, é uma forma de terapia. Os outros têm problemas mais graves que os meus. Mas um dia destes vou fazer duas coisas: escrever a sério (como já fiz em tempos) sobre a justiça e a brincar. Um abraço especial para Magnólia a quem só espero não desiludir muitas vezes.

Paulo

2005-11-07T01:29:00.000Z

Vamos, força! Só mais um pouco, só mais um pouco!
O resto do corpo de Paulo sai para a vida. Todo ensanguentado espera pela pancada que lhe dá voz. Colocam-no num berço arrumado entre outros em fileiras. Todos iguais. Duas horas depois já estava ao peito da mãe. Tão giro, diz a enfermeira. O pai já viu o bebé? A mãe não responde. Nessa mesma noite tira a roupa branca do hospital e vestindo a camisola que trazia quando aí entrou foge.
Dão pela sua falta na próxima toma. A assistente social pega-lhe ao colo. Paulo vai mudar de casa. Na televisão da sala de espera Bob Geldof apela à luta contra a fome em África.
Paulo joga futebol com os outros miúdos da instituição. Nunca tem visitas. Nunca se descobriu o paradeiro da mãe. É feliz, no seu mundo. Gosta das vigilantes e dos colegas e até a Directora gosta dele. Moreno, olhos escuros, pretos. Magro mas forte. Nunca esteve doente nem quando foram todos até à serra e apanharam uma carga de chuva que arruinou o piquenique e constipou a instituição.
Paulo, tens uma visita. É uma pessoa muito simpática que te quer conhecer. Queres vir?
Já tinha visto pessoas que iam à instituição e que depois acabavam por levar os colegas com elas. Às vezes para sempre (adeus Jójó que ia sorridente com os seus novos pais).
Paulo encontra-se de frente para o senhor.
Olá! És o Paulo, não és? Queres vir ali comer um bolo comigo e conversar um pouco? Gostava de te conhecer melhor.
A Directora, ligeiramente afastada para um canto do hall, observa a reacção do Paulo.
Não és casado?
Não, já fui mas a minha mulher teve uma doença e…morreu.
Está bem. Tenho fome.
Mais bolos e sumos se repetiram até que começaram a fazer algumas viagens. Foram ao futebol, ao cinema e ao circo. O Sr. Rogério era muito simpático. Paulo começou a levar para a instituição alguns brinquedos novos. Uma bola, um Action Man e até um Nintendo. Começou a ficar isolado. Interessava-lhe mais a vida lá de fora, com mais viagens e boa comida.
Não consegue lembrar-se, enquanto as luzes azuis da ambulância o cegam, como tudo começou. Uma carícia na testa. Um beijo à despedida. Um dar de mãos mais prolongado na entrada do cinema. Um toque de pernas no circo. Quando se apercebeu cada vez tinha mais prendas. Na instituição começou a ser evitado. Os comentários sucediam-se mas também pouco lhe importava. Praticamente só lá ia dormir. Tinha melhores roupas que todos eles e sabia que aquele não era o seu lugar. Um dia, ia ter idade para sair dali para sempre e ir viver no estrangeiro como o Rogério lhe prometeu.
No último dia, viajaram de carro. Paulo via as pessoas a passear na cidade através do vidro fumado. No semáforo a luz vermelha pára a viagem. E vê. Vê um miúdo a olhar para dentro de si mas em que a ligeira camada de volfrâmio no vidro impede que se reflictam. E vê Jójó a dar a mão ao pai e à mãe. Apetece-lhe abrir o vidro mas quando o ia fazer a luz verde afasta-o do amigo.
Onde vamos? Não é este o caminho para casa.
Foram para fora da cidade. Serpentearam pelos caminhos da serra e chegaram à casa. Entraram e o cheiro a sexo invadia todas as divisões. Subiram as escadas e percorreram um longo corredor. Por cada porta que passava Paulo ouvia os gemidos a que estava tão habituado. Era o dia da primeira festa de Paulo. Entraram num quarto.
De joelhos. Rogério senta-se num cadeirão e desaperta o colarinho. Agarra calmamente num copo com whisky a seu lado e bebe um longo trago. Tem sempre a garganta seca nestes momentos. Começa a tirar o casaco enquanto vê Paulo a despir-se. O telemóvel toca.
Não pode ser! Vou já!
Veste rapidamente o casaco e desaparece a correr pelo corredor. Paulo, assustado, começa a vestir-se. De rompante, entram dois homens no quarto que o agarram e levam para um outro carro que arranca a toda a velocidade.
Não conhece este caminho. O carro pára.
Desculpa rapaz mas tem de ser.
O inspector observa o corpo do rapaz que entra na ambulância. Não mais de quinze anos. E bateram-lhe bem. Talvez um taco que lhe rachou o crânio. Observa-lhe a face enquanto os paramédicos lhe abrem as pálpebras. Ainda está vivo.
Paulo está deitado de costas na pedra. Uma luz forte ilumina-lhe os olhos abertos. Corpo gelado sem frio. O médico legista encosta a faca no cimo do peito.

2005-11-02T00:05:00.000Z

A greve foi um sucesso. É certo que a população ainda não percebeu o motivo da nossa luta mas a seu tempo irá dar-nos razão. O Governo não pode continuar….
Simão desliga o auto rádio. Conduz em direcção ao Tribunal da Relação onde vai ter a última sessão (a outra foi adiada devido à greve).
Todos sentados à volta da mesa brilhante e enorme. A cadeira nunca lhe foi confortável (demasiado baixa) mas apesar de tudo sentia-se bem. Os colegas. Tem de admitir que podia ter sido bem pior. Todos trabalhavam e raras vezes assinou acórdãos que lhe suscitassem muitas dúvidas mas a verdade é que mesmo nessas alturas não quis levantar ondas.
Hoje trouxe cinco projectos de acórdãos tendo todos sido aprovados sem qualquer voto de vencido. Será comiseração? Lembra-se daquela série em que soldados ingleses tinham de desactivar bombas não detonadas e em que no último episódio, o capitão, já com três pernas, quis desactivar a última. Caiu por cima da bomba, deixou cair a ferramenta em cima dela e por fim, quando chega ao detonador, repara que já estava desactivada com um papel a dizer: Best Wishes from the Fuhrer. Talvez não.
Não se arrepende. Ainda se lembra, no tempo da ditadura, de ter conta aberta na mercearia e de ter a simpatia do dono em só pagar no fim do mês. De raramente comprar novos casacos pois os dois filhos bem precisavam mais. Das horas e horas que passou a escrever à mão despachos e sentenças. Tudo isso passava com a certeza que na maioria das vezes a sua decisão era respeitada.
Na primeira manhã de liberdade perdeu-se a caminho do tribunal. Perdeu-se na confusão de cheiro de suor e flores, de amor e ódio. Pensou que nada mais seria como dantes. E não foi. Veio o F. M. I., a C. E. E., a U. E., Maastricht, Nice, o Euro. Governos subiram e caíram, o povo manifestou-se uma, duas, cem vezes. As leis mudaram e mudaram e mudaram enquanto os anos passavam, também por Simão, sem que se apercebesse. Acabou-se com a Corregedoria, criaram-se tribunais de círculo, acabaram-se com estes e criaram-se varas e juízes de círculo. As alçadas aumentaram., o processo-crime passou a exigir a presença do arguido no julgamento, depois só à terceira é que não era preciso, depois à segunda se fosse indispensável mas é preciso notificá-lo sempre pessoalmente da sentença.
Melhor? Pior? Nas palavras de cidadãos, políticos: muito pior. Mas antes não se falava de justiça pois quem podia aceder a ela? Hoje todos têm direitos. E quantos mais direitos, mais processos.
Confesso: se fosse juiz de primeira instância talvez não conseguisse. Saco da caneta e assino o Acórdão. Foi o último. A aposentação foi deferida. Não estou para ouvir dizer que os juízes não trabalham ou que tenho direito a viajar de graça de casa para o trabalho. Os recursos são infindáveis, qualquer despacho é recorrível. Os juízes perdem a cabeça e trocam palavras com advogados em processos ou em praça pública. Já não sou preciso nem aqui pertenço. Não me queixo de não ter dado atenção aos filhos como tantos colegas se choram pelos cantos de o terem feito mas vão para casa o mais tarde possível. Foi a minha última greve. Na primeira lutei contra o miserabilismo a que éramos votados. Nesta lutei contra todos: contra a demagogia e a mentira, deles e nossa. Deles por que me disseram, na cara, que só queria férias; nossa porque nos acomodámos numa cama com um colchão suave mas com molas frágeis. Por isso vou. Que diabo, I´m old but still like a good laugh at the locker room.
Abraços. Pá, havemos de combinar do teu jantar de despedida. Claro, claro. Onde todos dizem bem de nós, mesmo os que mal conhecemos ou não gostam de nós. Claro. Onde todos vão e só alguns estão. Claro.
Mete as chaves na ignição. Hoje, Simão vai jantar fora. Jantar de ricos. Jantar com mulher, filhos, noras e neto. O mais rico de todos. Em família.

Próximo post: mais Amélias mas também Belle na praia.

Tony Clifton

2005-10-30T01:03:00.000Z

Ora cá estou eu, finalmente, directamente do estúdio zero no -7. Tenho assistido às patéticas lições do moicano com muita paciência mas depois do ridículo Strelnikoff se ter antecipado à minha magnífica pessoa, chegou a altura de o fazer my way.

Então é este o mundo dos blogues que nunca conheci. É uma treta! Há os corajosos que dizendo quem são escrevem, escrevem, escrevem sem fim muitas das vezes só olhando para o umbigo que se calhar já nem conseguem ver. Outros, como o moicano, sob a capa do anonimato, escrevem lindas frases que nem eles devem acreditar (juiz in blue!-PA-TÉ-TI-CO!). Só gosto do excêntico, defende os deles já que ninguém os defende, tirando os únicos que interessam- OS POLÍTICOS, essa classe admirável que decide que pão se deve comer.

Mas isto está demasiado sério. Ora, vamos lá provocar uns happenings. Chove em Beja? Pois chove mas não molhem o portátil que o Estado vos deu. Dizem o que já foi dito mas que têm de dizer outra vez? Vai daí cita-se o que já foi escrito. A vida é uma seca? Nada como a partilhar com os outros. Queres contar histórias e chama-lhes pomposamente Um Conto? Pois, ninguém lia e vai daí começas outra com nome de mulher de rua?

A justiça nasceu para ser injusta. Olhem para mim, o maior (e ainda vivo, garanto-vos) comediante de sempre e quem me conhece? Alguém viu a minha espectacular luta de wrestling? Não. E quando tudo estava bem a vida prega-me uma partida. AH! Querem justiça? Denunciem o secretário que é miserável e não trata de pedir dnheiro para arranjar o telhado ou comprar tapetes. Basta ir à rua e procurar um Quér Tápête e voilá, um esplendoroso gabinete nasce. Paguem mais aos juízes, muito mais e esqueçam os impostos, eles que se desenrasquem na saúde privada. Mas acima de tudo, não elogiem só os amigos bloguistas e não passem a vida a citar-se uns aos outros (só o Great Joel o pode fazer pois ele é o BLOGUER). Pedro e Anita vão ao supermercado. Pedro e Anita e o passeio no rio. Li estes livros e fiquei esmagado. Que profundos, que sagesse. Ainda hoje, sete palmos debaixo de turfa, me comovo quando Anita pega na sua primeira lata de cavalas enlatadas.

Greve sempre. Ó moicano, tu não és um velho do Restelo, tu és a múmia de Foz Coa. Faz-me um favor, desampara a loja.

Que mais posso dizer? Revejo-me integralmente no excentrico e no seu Xavier Ieri Ieri Ieri Ieri Ieri Ieri. Os juízes dos TAF estão a ficar loucos. Pá, malta, não ponham mais processos nos tribunais administrativos senão ainda levam um tiro! E o governo que ajude os juízes: que tire os seus serviços de saúde sem motivo económico mas por que tem de ser; que crie à pressa muitos juízes sem boa preparação e que depois diga que há a mais (esta é do melhor, nem eu me lembraria desta); que diga que não sabe quantos grevistas houve mas que houve telefonemas para os tribunais ai isso houve; que os advogados, a espécie de anjos que nos ajudam em tudo digam que a justiça em Portugal sucks mas ainda vai dando para grandes inaugurações de novos e luxuosos escritórios; que haja gajas boas... ah!, estou a exceder-me.

Protesto! Quero viver num mundo em que as pessoas comem bolachinhas com leite antes de dormirem, em que vão ser julgadas com um sorriso nos lábios pois o sábio de beca vai dizer se se é culpado e inocente e não falha, em que nos rimos por que tem graça, em que se discorda mas se continua amigo, em que não se ignora o que não nos é favorável.

O pôr-de-sol. Está a ficar frio.Vou vestir o casaco que levei ao braço e dormir um pouco. Foi bom falar convosco. Voltarei (ou não). I will survive.

Foi Tony Clifton e a direcção desta tenda rejeita qualquer responsabilidade nas declarações ora postadas. Vai e não voltes. Vai. Larga-me. Não, o casaco é meu, é de pele de búfalo. Ba, Ba, Ba, invoco o Deus dos Lagartos para te expulsar.

Belle

2005-10-28T15:35:00.000+01:00

Como se chama?
Amélia dos Santos Pereira.
Nome do pai e da mãe?
…
Agora que lhe li a acusação, quer falar sobre estes factos?
Sra. Doutora Juíza, eu já paguei essa dívida que tinha para com o Sr. Jorge e por isso, quando recebi a notificação para apresentar os bens pensei que se tratava de um lapso por que já tinha pago. E o Sr. Jorge pode confirmar tudo isto.
Mas sabe, do que consta aqui do processo, a sua dívida ainda não estava paga quando foi notificada para apresentar os bens ao encarregado da venda ou ao tribunal.
Pois Sra. Doutora, deve ter havido algum problema por que entreguei € 250,00 ao Sr. Jorge e fiquei de lhe entregar € 300,00 no mês seguinte.
E lembra-se de assinar a notificação que lhe falei e que está aqui como pode ver?
Belle estica o braço com o processo em direcção ao funcionário que leva os autos à arguida.
A assinatura é minha, sim senhora.
E percebeu o que ai estava escrito? Alguém lhe explicou?
O Sr. do tribunal explicou que tinha de entregar os bens e eu disse que tudo estava resolvido e ele disse que isso não era problema dele e pediu-me para assinar e eu assinei.
Mas percebeu que se não apresentasse os bens cometia um crime de desobediência?
Eu li que podia cometer um crime mas não pensei que fosse por causa disto.
Belle dá a palavra ao Procurador Adjunto que substituí a Drª. Paula Vaz que tem uma filha doente com faringite.
Eu só queria perguntar, Srª. Doutora, se pensou não apresentar os bens para…
Pode fazê-lo directamente Sr. Doutor.
Olhe, não pensou que se por acaso não apresentasse os bens podia ir atrasando o processo já que assim não s conseguiam vender?
Mas eu já tinha tudo pago, não precisava disso!
Bem, se eu percebi, e mesmo de acordo com o que diz, ainda tinha de pagar € 300,00. Pagou-os?
Não, depois foi o meu marido que começou a tratar de tudo e como ele é vigilante à noite e eu trabalho de dia ainda não tivemos de falar sobre isso.
Sim, mas esta questão é de há dois anos atrás. Durante esse tempo sempre se foram vendo, não foram?
Claro mas passou.
Não quero mais nada e prescindo da testemunha de acusação.
Não havia testemunhas de defesa pelo que Belle deu palavra para alegações e depois de ouvir a arguida sobre a sua situação económica e familiar (costureira e empregada de limpeza às horas, com dois filhos de 7 e três anos e o marido segurança ), marcou a leitura para o dia seguinte.
Belle fez ainda mais dois julgamentos, um também de desobediência (não entrega de carta de condução) e de exposição de géneros alimentícios avariados mas como os arguidos confessaram os factos (primeiro) e no segundo o arguido, gerente da um minimercado admitiu a negligência na vigilância da carne, não vale a pena contar o que aí se passou.
Hora de almoço. Hoje é dia de Belle ir com as colegas ao shopping comer comida vegetariana. O João não vem por que o que não é carne não é comida (a barriga dele começa a passar os quatro meses).
Um agarrar rápido no pequeno casaco de pele que cobre o decote da blusa. Ao pegar nas chaves fita os olhos de Pedro que sorri numa praia. Leva os dedos aos lábios e cola um beijo no vidro da moldura. Bate a porta e começa a rir com as colegas.
Bela vida. Digo eu, moicano, nesta tenda húmida a ver chegar o espírito da tempestade.
Será que Amélia, a arguida, vai ser condenada? Aceitam-se palpites.
Ah! Um abraço ao Independente e ao Verbo jurídico.

Juiz in Blue

2005-10-25T08:27:00.000+01:00

A série «A Balada de Hill Street» sempre me fascinou e desde logo pelo seu título original em que os Blues eram não só os agentes fardados mas ao mesmo tempo os agentes de uma sensação de tristeza que tantas vezes existia nas histórias aí contadas.

Também os juízes passam por uma fase blue. Os motivos são sobejamente conhecidos e tem sido exaustivamente relatados por magistrados, quase sempre bem, especialmente por aqueles que não têm responsabilidades a nível sindical. Mas em que tem o juiz de alterar o seu comportamento face ao cego ataque governamental? Não pode deixar de decidir, e de de acordo com a lei o que ninguém defende (tirando aqueles que preconizam a elaboração de provimentos selectivos de trabalho por iniciativa própria). Pode fazer reivindicações e greve. E as primeiras vão sendo feitas e a segunda está quase na hora. E depois? O dia seguinte? Tudo continuará igual. As associações sindicais irão falar de adesão massiva. O governo nada dirá ou alega que se tratou de um cumprimento de um direito reconhecido por lei (e isso já é um progresseo em relação aos juízes). Mas, pergunto: o governo vai reflectir numa sala escura e, por entre lágrimas, o ministro da justiça irá pedir ao 1º ministro que mude o que já foi aprovado? Não, até por que o povo e em especial nesta questão da justiça, está com o Governo e apoia-o. Este, erradamente na opinião de muitos e na deste moicano também, prossegue uma política cega, não só quanto à justiça mas em relação a quase todos os sectores da sociedade procurando de forma obssessiva o controle do défice para além do qual a vida é muito difícil. E nem pode o Governo fazê-lo por que tem o apoio, expresso em votos, para poder governar como entender ser a melhor forma. Se castigos tem de haver, em democracia, só na próxima votação é que o mesmo pode ser aplicado. E a tristeza que se sente a trabalhar continuará à espera da próxima medida que em termos económicos ou profissionais (de que a aguardada reforma da organização judiciária é um possível exemplo) poderá prejudicar os juízes.

Sempre vi a greve como uma forma de em casos extremos pressionar de forma violenta uma entidade patronal a mudar de rumo sob pena de não o fazendo correr o risco de ter tão graves prejuízos que deixaria de existir como tal. Os juízes, apesar de tudo, não estão nessa fase. Há prova de que haja um qualquer tipo de pressão exterior para que os tribunais decidam de determinada forma? Há casos de corrupção em que o corruptor é o próprio Estado? Se há, desconheço mas eu sou um mero moicano numa gruta que até nem é muito bem visto por alguns. E mais: como disse, a greve é uma última medida, extrema e que como tal só deve ser guardada para tais ocasiões o que apesar de haver tribunais a trabalhar em péssimas condições ou de haver juízes com demasiado ou desumano trabalho não pode servir para uma greve geral da função. Esta teria de ser o último grito de uma classe de formação superior que silenciada teria de gritar para que a ouvissem. E há que ser esperto: convocar uma greve quando a população está contra? E em que se tem vergonha de assumir claramente que se quer manter o que se tinha? Não auguro grande futuro em termos práticos mas a verdade que anda aí fora pode pregar-me uma rasteira.

Vale a pena ser juiz? Sim, vale. Os tribunais ainda vão aplicando penas, mais ou menos pesadas, a criminosos, alguns deles que há uns anos atrás seria impensável sequer ouvir como estando a ser investigados. Quando se convence o arguido ou o Réu, faz-se justiça. E sem justiça, nada funciona. O que a justiça precisa é de meios e há que admirar aqueles que com poucos meios investigam grandes poderios económico-financeiros. Deixem-nos dizer que a investigação é uma trapalhada. O magistrado ou o inspector da P. J. que estiver com o caso não pode querer saber disso. Arregaça as mangas e persegue a verdade, custe o que custar mesmo sendo por vezes ridicularizado (de que Columbo é para mim o maior exemplo possível do trabalho metódico e indiferente ao rúido exterior na investigação). É fácil? Não é! É muito difícil mas quem disse que ser juiz era fácil?

A função de juiz e o seu conteúdo merece uma profunda reflexão que se quer serena. A Associação Sindical, com ou sem culpa (não deve ser fácil negociar com um poder que não negoceia) falhou. Perderam-se direitos. Há que seguir em frente e continuar esperando por uma altura em que talvez alguém diga: afinal o problema não eram os juízes e aí, mais fortes, esperar pelo confronto. Ainda vale a pena ser juiz.

Em próximo post, Belle continua na sua vida diária. Pedro e Anita: A Belle não existe e sempre gostei do nome Amélia.

Ser juiz

2005-10-21T18:21:00.000+01:00

Nos tempos em que correm, penso que uma pergunta que deve assolar muita cabeça é a seguinte: por que se quer ser juiz? E isto leva-me a uns momentos (mais que um post) de reflexão que pode ser que toque algum (ou alguma – a Belle não seria mau) magistrado.
Se se pensar quando éramos crianças e mesmo jovens, ansiando por ter um spectrum e rezando para que o jogo entrasse, quando se falava sobre as profissões que queríamos ter, se alguém tinha a ideia de querer ser justo, respondia que queria ser advogado (sim, eu sei, há aqueles cujas mães juram que as pancadinhas que sentiam na barriga já eram feitas pelo pequeno martelo do nascituro que assim começava a cumprir a sua função). A ideia de se ser advogado vinha principalmente de filmes por que, sim é verdade, quando eu era jovem, não se falava nas notícias de excesso de advogados ou juízes preguiçosos. E nesses filmes (Julgamento de Nuremberga, To Kill a Mockingbird – a sombra e o destino?, O veredicto, E Justiça para todos) quem brilhava era o advogado. Lembro-me mais tarde de um juiz na Balada de Hill Street, algo alucinado, sempre cheio de trabalho mas que basicamente ajudava a polícia ou ainda na série As teias da lei quando uma das advogadas principais era convidada para ser juíza e acabava por detestar. Muito recentemente a série A juíza trouxe algumas novidades mas depressa se diluiu em romances ou histórias muito laterais. Porquê então querer ser-se juiz?
Bem, acabada a faculdade, para muitos da minha geração, era o vazio. Não se conhecia ninguém na família que pudesse dar estágio e assegurar uma profissão com o mínimo de estabilidade. O C. E. J. proporcionava uma formação remunerada e a profissão de juiz também garantia segurança, remuneração atraente e algumas boas condições (os militares tinham razão ao usarem esta expressão) de trabalho – assistência médica, por exemplo -. A vertente económica sempre representou, para uma grande maioria, um dos incentivos em se querer ser juiz.
Também há os casos em que o pai ou mãe é juiz e quer-se seguir as pisadas da família.
Outros existirão que sem saberem muito ao que iam, acompanhavam colegas ou namoradas (os) e faziam os testes.
Mas tem de haver algo mais. E este algo mais surgirá (na minha opinião) muitas vezes já quando se estava no C. E. J.. A faculdade ao pé do C. E. J. nada mais parecia que uma qualquer escola básica do direito. As noções teóricas que se tinham não tinham atingido na mente do licenciado a relevância prática que tinham. E é no C. E. J., bastante árduo, trabalhoso e longo que o gosto (ou não) pela carreira de juiz se formava. O procurar resolver questões que à primeira vista não se vislumbrava qualquer luz; decidir quem tinha razão quando havia tantos argumentos contraditórios; aprender como chegar á pena que se reputava adequada. É muito engraçado a certa altura notar-se que se atingiu um certo patamar em que em vez de se evitar tocar na bola para a não perder, se olha de frente o guarda-redes para que este lha passe. Basicamente, um juiz, tem sempre a vontade de que a realidade seja mais justa. Quer que as pessoas se entendam e que mesmo na divergência sejam convencidas que uma parte tem razão. Pretende que os culpados sejam condenados não só para a comunidade sentir que a justiça funcione ou para que o condenado se readapte às regras de convivência ma também para punir. Não há pena sem punição e durante muito tempo era quase proibido dizer-se que as penas serviam para punir.
Mas um juiz é um Homem (havia quem usasse a expressão, um juiz é um juiz, um Homem é um Homem) e como tal imperfeito. Mas na sua profissão tem de ser perfeito em muitas situações: na imparcialidade, na segurança com que decide, no alhear-se das vozes que o rodeiam. Tem de ignorar as críticas torpes e fáceis, a maledicência, a inveja, o egoísmo de terceiros ou de colegas de profissão, o elogio fácil e interessado. Tem de ignorar a vaidade própria, ultrapassar a vaidade alheia e acima de tudo, saber que julga alguém igual a si. Só assim poderá ser um bom juiz. E errará? Sem dúvida. E nalguns casos poderá ficar conhecido pelos erros – povo que julgou Jesus, juiz grego que condenou Sócrates (o filósofo), o que absolveu O. J. Simpson -. Mas o erro judiciário sempre perseguirá a justiça e sempre existirá.
Pergunta-se: e hoje, vale a pena ser juiz? Tenho lido algumas ideias expostas por juízes, bastante críticas não da função de juiz mas do modo como o sistema político o trata. Disso falarei, genericamente, noutro post.

Belle

2005-10-19T12:33:00.000+01:00

Quand l'amour est mort, on ne voit plus rien
On maudit le sort qui nous fait survivre
On a peur de vivre, quand l'amour est mortQuand l'amour est mort, on n'a plus besoin…
Dormir. Dormir. É do que preciso.
Belle desliga a canção que toca no relógio despertador às 07.33 horas. Vira-se de costas para os dígitos avermelhados e enrosca-se no lençol. Só mais cinco minutos. Mas o mundo vai ter de viver mais um dia. Cinco minutos depois Belle está debaixo do chuveiro que expele água morna, quase fria. O duche é demorado; é segunda-feira, tem de lavar o cabelo que quer ter coragem de cortar curto .

Café, sumo de laranja e pão fresco que a D. Amélia, sua vizinha lhe coloca todas as manhãs (menos ao Domingo) no puxador da porta. Liga a televisão. O locutor fala da justiça enquanto se exibe uma imagem de arquivo com duas funcionárias a olhar para monitores cintilantes. Enquanto acaba de tomar o café, tira a toalha do cabelo e seca-o ligeiramente.
Depois de uma ligeira camada de base e eyeliner comme il faut, entra no carro e dispara em direcção ao tribunal. Pelo caminho ouve as notícias que falam do número de processos que deram entrada nas férias judiciais (que saudades, Pedro, da nossa praia). Com expressão de enfado, muda de estação e canta em voz alta enquanto Mick Jagger clama por satisfaction.
Chega ao gabinete e a visão do costume: várias resmas de processos para despachar. Por sorte, está num juízo criminal e o expediente faz-se em meia hora. Senta-se e inclinando a cabeça para o lado, atirando o cabelo por sobre o ombro direito, começa a despachar.
São quase 09.30 horas. Daqui a pouco começa o corropio de entra e sai do gabinete para saber quantos julgamentos se fazem entre desistências de queixa, arguidos que não foram notificados ou pedidos de exames ao I. M. L. em relação a acidentes ocorridos há quatro anos. Bem, logo me havia de calhar uma reclamação de créditos apensa a uma execução do Mº. Pº.. Há anos que não pego nisto. Tenho que telefonar ao Luís que nos cíveis deve ter disto aos pontapés. AH!, aí vem a D. Amélia com as notícias.
Tive sorte. Só quatro julgamentos, um de receptação dolosa, dois de desobediência e um de comida estragada num hipermercado. Está na hora de vestir a beca.
Belle pega na beca que está no cabide, veste-a e agarrando nos processos e códigos abre a porta do gabinete que dá directamente para a sala de audiências.
De pé diz o funcionário.
Bolas, ainda hoje ao entrar na sala ainda sinto um nervoso miudinho. Vamos a isto.

Foi Belle. Logo se verá como correram os julgamentos. Tendo findado, em pinceladas muito leves, o processo penal, vou falar um pouco sobre os juízes. Num outro melhor post.

História executada

2005-10-16T11:59:00.000+01:00

Por vontade silenciosa dos meus não comentadores, não voltarão aqui as histórias de Manuel Ramos, Álvares, Sertório e Constantino. Restará, oportunamente, Le Jour de la Belle.

Processo Penal e interrogação

2005-10-14T14:40:00.000+01:00

Apresentada a minha família e excêntricos afins irei só proferir algumas miseráveis frases sobre o julgamento em processo penal. A minha intenção ao não citar artigos ou questões doutrinárias é dupla: não esconder a ignorância sobre as coisas e não maçar eventuais leitores não justos do meu blogue. Além do mais o alzheimer começa a atacar o meu mirrado cérebro.

Num julgamento não pode haver dúvidas que quem se encontra numa situação mais frágil é o arguido. Muitos podem sofrer no e por causa do julgamento (vítimas, testemunhas e os tão mal denominados operadores judiciários nas palavras excentricas de alguém); mas é sobre o arguido que pode recair uma pesada pena tantas vezes privativa da liberdade. Por isso, apesar de tudo, ainda assim, a mentira dita pelo arguido não deve ser sancionada e muito menos com a imposição de um novo crime. Mas se ao contrário da testemunha que mente o arguido não deve ser sujeito a um crime de falsas declarações, um tribunal tem que poder valorar, quando disso não houver dúvidas, a mentira do arguido. A mentira só prejudica, causa confusão e pode levar ao erro judiciário. Como se pode defender, pelo menos teoricamente, que não se pode valorar a defesa apresentada pelo arguido, seja por que mentiu, seja por que colaborou, com excepção da confissão que tem consequências legalmente previstas sem se pensar na injustiça que tal provoca? Um arguido que mente não pode ser alvo de pena igual àquele que desde logo disse a verdade. As pessoas não operadoras do júdice (ou operadoras judiciárias) não podem perceber isto. Note-se que há que respeitar a lei e por vezes lê-se em sentenças que se valora a favor do arguido o ter colaborado para a descoberta da verdade em casos em que não confessou. Penso que tal não é possível actualmente pois o arguido pode adoptar a estratégia de defesa que bem entender sem ter qualquer tipo de sanção ou benefício.

E valorar depoimentos de co-arguidos em relação à actuação de outros co-arguidos? Penso que a lei e o entendimento mais amplo que se tem da mesma se deve manter ou seja, pode valorar-se mas com muitas cautelas, ou seja, se houver apenas em termos de prova um dedo apontado de um arguido a outro, muito dificilmente o tribunal pode ter a certeza que o que fala a verdade é o que aponta e não o apontado. Mas se houver alguns outros elementos de prova que conjugando com tais declarações permitam ao tribunal concluir que o apontado é culpado, deve poder valorar-se.

O julgamento em si tem algumas ideias teoricamente boas (as perguntas serem feitas por intermédio do juiz por forma a evitar a pressão sobre o arguido) mas que na prática já está caducada pelo menos na maioria dos crimes que são julgados em 1ª instância (e não instância e meia como no Círculo). Acaba por se tornar repetitivo, inútil pois o arguido quando ouve da primeira vez já está a responder, limitando-se o juiz a dizer «Ouviu?». Só quando tal pressão começasse a ser notada, é que o juiz deveria intervir limitando a interpelação directa.

Depois são os problemas que já tratei em anteriores posts e que se relacionam com a valoração da prova já produzida em inquérito. Nos crimes mais simples - injúrias, que não devia, na maior parte das situações, chegar a tribunal para julgamento-, ofensas corporais -, a sentença teria de ser na parte do direito, quando nenhuma questão relevante houvesse que tratar, muito simples, limitando-se a indicar o tipo legal preenchido e a pena. No mais, a eliminação de relatórios (e aqui, como em cível, já vi vários julgamentos anulados por que não se resumiu o que o arguido alegou na contestação o que é arcaico (como eu) neste século XXI.

Todos os julgamentos eram gravados pelo que qualquer recurso a incidir sobre prova teria que ser transcrita pelas partes com recurso a determinadas instituições previamente determinadas pelo Ministério da Justiça ou sob compromisso de honra de que tais transcrições correspondem à realidade.

No resto, existem situações que sempre serão dificeis de resolver - arguidos julgados na ausência, sua necessidade de notificação - que no actual sistema me parece dos menos maus.

Algumas notas que antecedem um julgamento: interrogatórios de arguidos presos e instruções sempre que possível devem ser realizadas no gabinete do juiz e não na sala de audiência. É que nesta fazem-se julgamentos e nas pessoas que não são operadoras judiciárias por vezes entendem que já foram julgadas. Não usar nessas diligências beca - máximo de formalidade que só na audiência se deve vestir -.

E já agora, os jurados. o processo de Portimão tem-se falado juventude e participação activa dos mesmos. Em relação à primeira eu, como sócio nº 2 da Liga de Amigos da Padeira de Aljubarrota (a primeira faleceu há cerca de 100 anos vítima de crise de reumático fulminante) penso que alguma maturidae é necesária e talvez 21 anos seja excessivo, por muita personalidade bem formada que se tenha. Nessa idade não se pode perceber bem o que é prender alguém por 25 anos (mas percebe-se um homicídio, é certo). Mas também é certo que tal juventude afasta a pessoa dos vícios da velhice e experência d eviad como seja o ter-se embrenhado na situação que ocorreu, lendo avidamente jornais e visto reportagens sobre o facto pois aos 21 anos os jovens querm é beber um pirolito. Ah? Já não há disso? Bolas, e ninguém me avisou. Bem, querem ir à boite. E isso pode ser uma vantagem, não estar presa a determinados vícios, vantagem essa precisamente avançada para a juventude de juízes que até há pouco tempo saía do CEJ e ainda assim com cerca de 26 anos. Cabe aos advogados rejeitar a inexperiência de um jurado não o seleccionando pelo que ainda assim há que confiar na escolha que foi feita. Agora, das duas uma: ou os jurados decidem se é culpado ou não e o juiz aplica a pena ou então participam na votação da matéria de facto com os juízes mas não participam na pena. Esta é um trabalho técnico, resevado para os técnicos judiciários. Não faz sentido um juiz com 20 anos de carreira discutr (no bom sentido) com uma jovem de 20 anos se o arguido deve ter 20 anos de prisão ou se uma pena deve ser suspensa na execução. O povo participa no julgamento ao votar na culpabilidade; depois, o tribunal original que aplique a sanção. Não me parece justo o sistema actual.

Um abraço ao Dr. Marinho que comparou o Mº. Pº. do processo da Joana a Pôncio Pilatos («não lhe encontro qualquer maldade» ) por ter pedido a interveção de tribunal de júri me assim lavar as mãos. É assaz preocupante este argumento pois existem inúmeros outros processos em que é a defesa que o pede e além do mais para quem defende sempre que os juízes só actuam em nome do povo, criticar quando o povo intervém directamente é de uma coluna vertebral muito elástica.

Por fim, um jurado não deve poder fazer perguntas directamente. Aqui seim, não tem claramenet preparação para o fazer (e o mesmo nos juízes sociais dos menores). a própria forma de perguntar é em 99% errada , muito pessoal. Se há perguntas a fazer e se o podem, então é através do juiz presidente sem excepção.

Tenho visto um blogue com um diário de um juiz. A vida de um juiz num tribunal supõe-se de seca - gabinete a despachar processo e audiência na maior parte das vezes com processos sem interesse -. E já se nota um pouco disso pois sabemos que bebe café e fuma e que tem montes de processos, comendo sopa de vez em quando. Por isso, talvez crie um diário de uma juíza imaginária, comme il faut. Talvez «Le jour de la Belle».

E agora, a interrogação: ninguém gosta do meu conto? Nem para dizer mal? O machado do corte do conto já vai a cair. Por isso, se alguém quiser dizer algo diga. Tenho farturas quentes para distribuir pelos comentadores.

Snapshots

2005-10-13T08:15:00.000+01:00

A primeira foto sou eu reflectindo sobre a minha mortalidade A senhora jovem de cabelo longo é a minha santa mãe. O jovem aqui do lado com uma toalha na cabeça é como vejo o excentrico.

O outro jovem a segurar uma carabina é o meu irmão mais novo a celebrar a caçada de uma lebre com os seus amigos da Companhia de lanceiros de Goa. Por fim, o homem sentado com olhar penetrante é o meu pai quando a nossa tenda não tinha electricidade.

Conto-Capítulo III

2005-10-12T20:33:00.000+01:00

Há poucas nuvens no céu ainda negro da cidade. O quarto de Constantino está impecavelmente arrumado. Abomina-o mas a mãe, sempre preocupada com os afazeres domésticos, não deixa um grão de pó respirar.
A primeira visão do dia, desanimadora quanto baste: a nossa cara depois de uma noite de insónias. Barba branca a despontar nos sulcos das rugas e na papada que começa a despontar no pescoço. A brilhantina do dia anterior seca e a provocar irritação no couro cabeludo. Mas Constantino vive afastado de qualquer padrão estético. Não que seja um homem desinteressante; apenas deixou de se interessar. Porquê? Talvez o corpo inchado de uma mulher a flutuar no rio, com os detritos a saírem-lhe da boca o afastem da tentação de se entregar a alguém. Talvez a multidão na ponte que assiste ao espectáculo sem pagar o bilhete. Talvez a expressão do bombeiro ao retirar o corpo da água gelada. No espelho da casa de banho brilha um capacete e os cabelos ensopados da namorada atingem-no em plena face.
- Ela era doida, Constantino. Sempre te disse que ias acabar por ter um desgosto.
Todos sabem. Ninguém percebe. Mas todos fingem perceber. E eu, sozinho, não sei nem percebo.
Constantino saboreia o café amargado pelo fracasso da noite passada. O comboio chegara vinte e sete minutos atrasado em relação à tabela. Os dois agentes são os últimos a abandonar a carruagem. O mais corpulento leva um cigarro aos lábios enquanto o outro companheiro de viagem levanta a gola da gabardina. Pela primeira vez, Constantino tem dúvidas. A segunda vez ser-lhe-à fatal.
Abandonam a estação e seguem pela Avenida acima, em direcção à Pensão. Sobem as escadas ignorando o olhar cúmplice da porteira. Constantino ordena que derrubem a porta.
Tic, tac. Tic, tac. É o único som vivo que se ouve no quarto vazio. O inspector e os dois agentes que há pouco chegaram à cidade não pronunciam uma silaba. Constantino, com a testa apoiada no braço esquerdo, espreita pela janela. As árvores da Avenida estão carregadas de frutos luminosos que empalidecem o brilho natural dos astros. Um varredor observa atentamente dois indivíduos que giram à volta de um tripé. Um deles guia o funcionário camarário, colocando-o em frente da máquina fotográfica. Os músculos da face do inspector contraem-se. Constantino não tem nenhum motivo para imortalizar a noite de dezoito de Dezembro de mil novecentos e sessenta e dois.
Os colegas ao cruzarem-se no seu caminho também fingem ao não repararem no esqueleto da secretária que Constantino arruma dentro de uma pasta. Um homem precisa de saber cair. E Constantino não descura a oportunidade para subir numa queda. Como daquela vez em que o jogo era rebolar pelo monte abaixo, simulando uma ferida mortal. Os olhos brilham enquanto vence o declive. Já não dobra os papéis; amassa-os, sem piedade pela segurança do País. Pára no cimo e abre os braços. Atira com uma gaveta para o chão e todos sustêm a respiração. Soa um tiro. Constantino inclina-se para a frente e agarra no osso partido da secretária. Imobiliza-se uns segundos e deixa-se cair. Aterra aos pés da miudagem que o olha assustada. Forma-se um círculo à sua volta e quando um dos rapazes se debruça para lhe dizer que a brincadeira acabou, Constantino dá um salto e começa a rir. Enfia o chapéu, limpa a terra dos calções e vai-se embora assobiando. Para casa.
A garrafa está hasteada no cimo do parapeito. O esporão do forte sulca o nevoeiro enquanto Constantino navega na praia. A espuma das ondas encobre os vómitos da bebedeira. O ex-inspector, de calças arregaçadas até aos joelhos, ainda tem força para dançar. A música centenária irrompe dos saraus do castelo. Camilo distribui galanteios pelas damas da sociedade e Constantino atira os sapatos para as rochas. Os primeiros raios de sol iluminam as barcaças dos pescadores. Longe, muito longe. Constantino salta por entre as ondas, de braços levantados em arco acima da cabeça e cabelo revolto pela areia. A música recua até aos tempos primitivos e a dança assemelha-se a um ritual selvagem. Violentos pontapés atiram pelo ar incontáveis bolhas salgadas. Os peixes caem no fundo das embarcações, ainda em vida mas sem esperança. Afinal Constantino não foi para casa. Atirou a pasta para dentro do apertado Austin e arrancou, deixando para trás os receios de um regime. Pensou em ir às putas mas trocou-as pela solidão do alcool. Deu à costa no deserto da praia. As ondas enregelam-lhe os pés enquanto respira com dificuldade. Alguns pescadores ao regressarem reparam nele e abanam a cabeça. Constantino orienta o trânsito impedindo que as embarcações choquem no cruzamento. Começa a recuar até que deixa de se fazer ouvir. Adormece quando a cidade se levanta.
Madalena era a louca mais doce que palpitava no manicómio. Servia à mesa os velhos que escorriam baba pelos queixos desdentados. Compunha os lençóis ensanguentados da cama do Almirante que coçava insistentemente a perna onde se lhe ajolou um estilhaço. Cantava modas e virava e tornava a virar no silêncio das palmas. Tomava banho e transpirava enquanto não sentia a água demasiado quente sobre a pele.
Tinha olhos verdes. Prendia o cabelo atabalhoadamente e sorria de soslaio. Constantino está à espera da mãe enquanto observa o mar pela janela. Vieram visitar a tia que é enfermeira. Os gritos percorrem os corredores e de uma porta cai um homem de bata branca agarrado aos testículos. Uma empregada acorre a ajudá-lo e Constantino aproxima-se do quarto. Madalena acaba de arranjar o cabelo e sorri-lhe. Todos os anos que viveu com a mãe deixam de ter importância para ele e mergulha numa verde loucura. Madalena dirige-se para a porta e beija-o nos lábios. A tia e mãe chegam e Constantino afasta a mão do homem de bata branca que lhe pede ajuda.
-Quem é?
Ninguém lhe responde pois todos se precipitam em socorrer o homem de bata branca que se arrasta aos gemidos. Constantino caminha até ao fim do corredor enquanto o homem de bata branca se agarra à maçaneta de uma porta e segura o escroto que lhe cai pelas pernas. Vê-a descer umas escadas em caracol, sempre a correr. Segue-a, o sangue do Almirante pinga no chão, meios-homens de braços vigorosos rodopiam em cadeiras de rodas e ama-a. Quem é? Na vertigem da descida, ignora os que o imitam e riem do cimo das escadas. O vento sopra forte. Madalena solta o cabelo e bambolea ao som da música do mar. Constantino quer agarrá-la e encostar o seu corpo ao dela. O manicómio é arrastado pela ventania, levando consigo a estranha tripulação que encerra no seu ventre. Constantino está quase no mesmo barco de Madalena e ergue a mão para se ancorar. Ela volta a cabeça.
- Eu não sou louca, Constantino.
Como soube o meu nome?
Madalena apercebe-se do seu espanto e volta a sorrir.
- Quero dançar até ao fim. Acompanhas-me?
Constantino segura-a e deixa-se conduzir. Rodopiam sem parar até que Madalena se atira aos seus pés. Depois, com os olhos marejados de lágrimas, pergunta-lhe:
Amas-me?
Sim, loucamente.
Começa a levantar-se e com as mãos brinca com o cabelo do inspector. Solta pequenas risadas e mostra a língua. Beijam-se.
- Vou tirar-te daqui. Mas, quem és tu?
Solta-se dos braços de Constantino, volta-se de costas e dá alguns passos em diante, murmurando o seu nome.
- Gostas?
Os enfermeiros afastam Constantino e agarram Madalena. As gaivotas seguem-na e planam sobre o terraço.
Bastaram duas semanas para a ver descer do comboio, com uma mala demasiado grande e de lenço à cabeça. Ela não o viu e então parou no meio do movimento de pessoas a sair e sentiu-se mais perdida que nunca. Quis voltar atrás mas o revisor impediu-a de entrar na carruagem.
- Madalena!
Alojou-a numa Pensão cuja dona dona era sua conhecida e convenceu a mãe a ensinar-lhe costura. Queria sempre terminar o serviço o mais cedo possível só para poder estar com ela. Só que ás vezes eles não falavam Era preciso bater-lhes. Ou mandá-los para longe, para o outro lado do oceano. Um dia abriu a porta do quarto e não a encontrou. Desesperado, perguntou ao recepcionista se a tinha visto. Não, ninguém a via desde a hora do almoço. Pensa Constantino. Não pode ter ido longe. Percorreu inúmeras artérias e vielas, ruas e ruelas até que resolveu desistir. Ao chegar à pensão, Madalena estava à porta. Nunca a viu tão feliz. Agarrou-se ao pescoço dele e beijou-o por toda a cara. Constantino não lhe perguntou onde esteve. Abraçou-a toda a noite.
Durante os primeiros meses apenas um nervoso roer de unhas deixava transparecer a doença. Mas o cérebro estava a ficar minado e os medicamentos tornaram-se inúteis. Ficava horas a olhar para o a espelho, ora chorando ora sorrindo de soslaio para ninguém. Constantino estava fora muitas vezes e as conversas ao telefone da recepção deixaram de ter sentido.
Fez a cama , penteou-se e vestiu a saia aos folhos. Olhou pela janela à procura dele. Não o viu. Passou pelo gerente com o mesmo sorriso de sempre mas o brilho dos olhos deu lugar ao verde raiado de dor. Despediu-se de todas as pessoas com quem se cruzou na rua. Parou no meio da ponte. O sol estava quente mas Madalena não o sentia. Na descida, lembrou-se do Almirante e de como ele ria enquanto dançava à sua frente. Amas-me?
Constantino acorda sobressaltado e sem saber onde está. Aos seus pés uma gaivota seca as asas ao sol.
Amo-te. Loucamente.

Fico então a aguardar comentários. Em próximo post, processo penal-julgamento.

Velho, short comments e futuro

2005-10-11T22:20:00.000+01:00

Fui chamado, por uma estrela (Star) num blogue de um sr. juiz que tem um monte, de velho e ainda por cima do Restelo. Resolvi então desvendar a minha fisionomia mas a única fotografia que arranjei foi a das minhas amigas do lar sendo que eu sou o homem que está lá fora de costas. Vamos lá então tecer alguns comentários curtos . Sobre a contingentação de processos. A favor se legalmente regulamentada por quem autoridade para tal. Ora, eu não sei se estou errado em relação a provimentos de juízes mas eu penso que os mesmos servem para regular determinados aspectos de funcionamento de um tribunal como por exemplo quem tem a chave de acesso ao tribunal, quem assina ofícios em relação a despachos já dados pelo juiz (o secretário, por exemplo), como se determinam as regras de distribuição de processos em casos duvidosos ou em que não tem havido justeza na distribuição. Mas daí a um juiz decidir que só despacha determinados processo por dia passando os restantes para outro dia ou que não faz julgamentos em processo sumário ou que só despacha às segundas e quintas sendo os restantes dias para elaborar decisões de fundo parece-me que não é possível. Os processos inevitavelmente acumulam-se mas por ordem de um juiz que a tem de assumir. Já não é por que não é humanamente possível despachá-los ou por que se é um (Juiz) contra seis (funcionários). Foi o juiz que decidiu que ia trabalhar menos por que se sente injustiçado. Bem, é uma perspectiva, quiçá da juventude mas que não pode singrar - e parece que o Dr. Joel também é um pouco velho pois também entende que tal não é possível -.

Listas de espera. Pois bem, façam-se listas de espera. Na saúde há, por que não na justiça. Mas pergunto: não haverá processo à espera de decisão definitiva há muito tempo? ou saneadores - essa espécie em vias de extinção e ainda bem -a acumular pó?Caros senhores juízes, já há listas de espera. Quanto tempo demora um julgamento em processo crime a realizar-se numa comarca de muito movimento? Dois anos? E faz-se logo à primeira? E processos civis, já não falando na jurisdição administrativa (não aquela que tem cerca de 30 processo em Mirandela e funciona muito bem) mas a antiga, como eu, a do S. T. A.? E quando os cidadãos, essa espécie que por vezes resolve incomodar perguntar pelo processo, a resposta do juiz é: está em lista de espera. Mas não está sempre? É uma opção mas atenção a que...(desculpem, caiu-me a placa), a que os juízes assim estão a nivelar por baixo o que me parece que já ouvi alguém dizer que não pode ser. Há listas de espera na saúde e isso é horrível. Basta haver uam pequena falha no sistema que uma pessoa que está à espera de uma consulta há um ano tem de esperar outro ano. É isso que se quer e isso por que se vai lutar? Fuck the system? Não me parece que seja correcto. Mas eu é que tenho argumentos alarmistas.

Há juízes que sim são verdadeiros profissionais na sua actividade. Trabalham, acertam, erram e nada pedem a seu favor que não seja respeito, consideração e dignidade pessoal e económica. Esses não têm coragem de ir para casa dizer que não trabalham no tribunal por que as obras fazem muito barulho; são capazes de não dizer se trabalham muito ou não e só mais tarde alguém se apercebe desse facto. Mas também esses estão de certeza fartos de serem maltratados por palavras ofensisvas e enganosas que vieram do nosso Governo. Mas não pode um juiz cair no erro de também atacar de frente um touro; tem de pegar na sua capa e procurar evitar que o básico (integridade) seja atingida. Se desatar aos pontapés ao animal lá se vai o respeito. Este moicano, velho (daqui a pouco primeiro e último) não comunga dessas ideias. Comunga que a justiça fraca interessa a muitos (Júdice dixit) mas que a balança tem de estar sempre equilibrada, na sala e fora dela.

Quanto ao futuro: no próximo post irei publicar de uma assentada o terceiro capítulo do meu conto. Como na vida, para mim, o número três tem muita importância (ah, que tal, perceberam esta velha piada?): o novo grupo musical é no terceiro CD (L.P de vinyl para mim) que mostra se a excelência do primeiro se confirma ou a desilusão do segundo se repete; o realizador no seu terceiro filme mostra se sabe contar uma história ou mais vale desistir. Por isso resolvi escrever o terceirocapítulo de uma sóvez não só por que acho que aí surge a principal e mais complexa (pois, tá bem) da história (Constantino) mas também por que não deve ser cindida e talvez resulte melhor se lida de uma vez. Por outro lado, quando tal for publicado, ficarei à espera de alguns cometários sobre a sua qualidade. Se não houver nenhum, cessa a publicação. Se forem maus, lerei por quê e se concordar, acaba. Se forem bons, acaba na mesma - náá (baba no pescoço)-estou a brincar. Continuo se forem bons.

Até à próxima.

Conto-fim do capítulo II

2005-10-07T19:45:00.000+01:00

Quando o meu pai comprou o Suão, sabia que ia ser difícil tranformá-lo num momte digno desse nome. Os primeiros anos foram um teste à união da nossa família. Mas nunca deixamos de sonhar e acreditar. Graças a esse sonho, hohe, em vésperas de Natal, nova vida começa a brotar desta planície que nos rodeia. Tenho contado sempre convosco. Podem estar certos que nunca me esquecerei de vós.

Manuel Ramos flecte os joelhos e afaga o solo.

-Aqui em baixo repousa um companheiro a quem não soube respeitar a crina branca.

Na aldeia também Luísa espera por mim.

Levanta-se e caminha entre os trabalhadores.

-Não há um grão de terra neste monte que não faça parte do meu corpo. As raízes que me prendem são tão fortes como as desta azinheira. Lembras-te Catarino? Lembras-te das histórias que o meu pai contava ao pôr-de-sol? Com eleas percorremos muitos países e vidas diferentes. Por causa delas começei a ler livros sem parar.

Pega agora num punhado de terra e deixa-a cair entre os dedos.

Mas este é o maior livro do mundo. E hoje somos nós que vamos escrever um novo capítulo.

Noite.

A aldeia está agitada. Ameaça chover de novo.

-Também vai à tasca do compadre Aníbal?

Claro, minha filha. Nestes momentos Deus tem de ter uma voz que se ouça.

Quem assim fala é o padre Garção. O pastor raramente sai à noite pois teme a escuridão do mal. No entanto, a noite fica-lhe bem. Os olhos, por detrás dos pequenos óculos redondos ganham brilho e força. Já no seminário, enquanto os colegas procuravam alívios terrenos, escreveia relatos da vida das pessoas da sua terra. Foi para estar perto deles que seguiu o sacerdócio.

Aproxima-se de um pequeno ajuntamento.

Deixem passar o senhor padre.

A ordem de Manuel Ramos abriu caminho ao corpo franzino do homem trajado de noite.

O fumo invada a minúscula sala. Num balcão, alguns homens conversam sobre quem será o vencedor. Num extremo, aparentemente alheios à gitação, dois homens bebem vinho.

Uma mesa é o centro. Manuel ramos e Sebastião, sentados lado a lado, esperam que a cadeira seja ocupada. Silêncio. António Valente, acompanhado pelo filho, entre de modo trinfal, com largo riso na face, mirando com olhos gozadores os presentes.

Desculpem o atraso senhores. Sabem, como é, as crianças adoram os meus gansos. Até o meu filho, com este tamanho, ainda gosta, não é filho?

Com os dedos indicador e médio da mão direita ligeiramente dobrados, aperta a bochecha do filho enquanto solta uns estalidos com a língua. Risadas. Manuel Ramos empurra com um pé a cadeira vaga da mesa e fita António Valente com olhar marmóreo. O recém-chegado senta-se não sem antes dizer ao filho para se sentar ao seu lado. Manuel Ramos fala primeiro.

A vida tem coisas que não têm explicação (sentado ao pé de ti).

O padre atira uma tosse reparadora.

Desculpe padre. Talvez Deus saiba que nem tudo está errado (amar-te-ei sempre, Luísa).

Agarra no talego de pão que estva a seus pés e abre-o sobre a mesa. A terra cobre o tampo de madeira enquanto António Valente e o filho recuam.

Esta terra está embebida de água. Mas todos sabemos que depois da enxurrada o sol queimá-la-á pela raiz. Por isso construi aquele pequeno açude que nos permite acrediatr em pão na mesa. E desde esse dia, por causa de uns míseros litros de água que tenho de aturar os teus golpes sujos.

Não sei do que estás a falar. Isso é mentira.

Não estamos num tribunal, não precisas de te defender. Quero acabar com este problema. Por isso proponho: deixar de entrar no Suão e podes ir buscar a água que tu quiseres. Mas sem mortes de cadelas ou hortas destruídas.

A água da chuva é de todos nós. Não tens o direito de ficarem com ela só para ti. Só Deus pode escolher um sítio onde haja maná, não é padre?

O sacerdote preparava-se para intervir mas Manuel Ramos impede-o.

Não foram os braços da igreja que abriram a terra. Não foram as costas de Deus que ficaram doridas. Neste assunto, a única palavra que vale é a minha. Como ficamos?

António Valente levanta-se e sem pronunciar uma palavra sai acompanhado pelo filho.

A tasca desertifica-se.Manuel Ramos permanecem sentados olhando os copos em sua frente e depois saem para o frio de Dezembro.

Vai para casa, Sebastião. Amanhã não quero ninguém no monte.

Até amanhã patrão.

Manuel Ramos fica pregado ao chão. As filhas já devem estar preocupadas. Preparava-se ara abrir a porta de entrada quando dois vultos lhe surgem pelas costas.

Manuel Ramos? Precisavamos falar consigo.

A rua está deserta e só o vapor que sai da boca do estranho lhe ilumina a face.

Sim, o que é?

Queremos trabalhar e sabemos que precisa ajuda no monte.

Não sei, nesta altura o trablaho é pouco.

A nossa vontade é muita senhor Ramos. Não se arrependerá.

Raquel assoma à janela.

Não vem para dentro pai? Está tanto frio.

Já vou, filha.

Virando-se para os dois diz:

Muito bem. Apareçam amanhã ao nascer do sol que eu levo-os ao monte. Têm onde dormir?

Sim, não se preocupe.

Mnauel Ramos entra em casa. O coração bate apressadamente. Agora já não pode recuar.

Broken hand e conto

2005-10-05T19:27:00.000+01:00

Cá está a nossa deusa com a mão partida (espero que a balança esteja do outro lado). Esta época, se não se pode classificar como o Inverno do nosso descontentamento anda perto disso. Ninguém se entende: juízes querem fazer greve e não assumem aquilo que é o mais básico de qualquer greve: querm melhores condições de trabalho e no mínimo manter o que ganham e os benefícios que têm. Não é preciso o Sr. Fernando Jorge, do alto da sua longa e lustrosa cabeleira branca, vir afirmar que os funcionários fazem greve não pelo dinheiro ou por melhores condições de trabalho e antes pela melhoria da justiça. É mentira. Posso prová-lo. Os funcionários não é isso que dizem. Talvez por que têm piores condições de vida que F. J. e precisam de deinheiro e boas condições de saúde.

Outros dizem que a classe deles (mas não ele, representante sindical dos colegas) manifesta que há retaliação pelo governo. Corajoso. Os outros é que dizem, eu não, sou apenas o megafone deles.

Os advogados estão encurralados entre o trabalho no dia-a-dia com magistrados mal-dispostos e o concordarem com quase todas as medidas do Governo com excepção das férias judiciais que os prejudica eventualmente mais do que aos uízes e magistrados do Mº. Pº já que para aeles os prazos continuama correr, então na insolvência que o governo da época autenticamente classificou como processo civil de arguido preso ou detido o exemplo é claro.

Depois há os que despendem o seu tempo (não sei como o têm - verbo jurídico) em ataques massivos (isto vem da 1ª guerra do Iraque via Artur Albarran) a todos aqueles que o atacam por ser juiz. Lembro-me de ler que o processo especial do processo civil em que o juiz passa a ter maior controle foi classificado apenas como visando dar mais trabalho ao juiz já cheio de trabalho. Mas Alexandre Coelho, receoso de que a sua versão de que a independência dos juízes nada mais é do que uma acusação sem indícios fortes (já leves não digo nada) apoiou a medida mas curiosamente e de certeza sem saber os seus concretos contornos pois não foi ouvido sobre a mesma. Como se pode apoiar ou criticar sem se saber o que está para se legislar?

Uma última palavra para um senhor professor universitário, ex-juiz (ou bolseiro) e antes na iminência de ser julgador no processo Casa Pia, anterior não pronunciador da irmã sua antiga professora e mestre: é tão fácil usufruir do bom da profissão e depois sair e dizer mal. Que falta de carácter. Quase só comparável (mas este é vencedor) ao presidente do S. T. J. que critica a greve dos actuais juízes mas que no tempo dele e do seu dinheiro fez nove dias de greve. Este foi o vencedor do debate não por andar literalmente aos papéis mas por mostrar ao vivo o pensamento português tão nosso: faz o que te digo mas não faças o que faço.

Tenho pena e cada vez mais a desilusão se vem instalando. Tal como em Manuel Ramos.

As raízes do limoeiro foram arrancadas e o tronco está despedaçado por vigorosas machadadasA enxada aber a terra que se prepara para acolher as novas sementes. Não serão as de Luísa mas a dedicação é a emsma. apesar do frio, da testa do viúvo escorrem inúmeras gotas de suor. Manuel Ramos tem cinquenta e seis anos. Nasceu neste mesmo monte, na casa principal, em plena Primavera. Olhos negros, cabelo outrora castanho alourado compunham o seu rosto. Foi aluno regular nas Ciências mas que fazia delirar os professores nas Letras. Ao completar o liceu o pai recebeu pedidos insistentes dos professores para que o convencessem a ir para Lisboa. A mãe, chorosa, consentia silenciosamente. O pai só queria um filho responsável mas feliz. A decisão foi tomada só por Manuel Ramos. Os livros apaixonavam-no. Camilo ensinou-lhe quão fracos são os pilares da sociedade. Com Herculano descobriu que amar também é sofrimento.. Mas do que gostava era de ler romances à sobra de uma oliveira. Era dos campos verdes de Abril dou do ouro de Julho. Era da azáfama da sementeira e alegria da colheita. Era de Luísa que não existia nos livros mas em si. Foi por amor que ficou e por ele cava a terra. Cansado, fecha o portão e com a enxada e o ancinho na mão direita começa a subir a encosta. No cimo espera-o Sebastião.

Ainda aqui? Vamos almoçar.

Sebastião não se move.

Que se passa?

Já não sinto as pernas. Mesmo deitado, este cansaço que me impede de mexer. Tenho de dormir para recuperar forças. O que mais me custa é não conseguir ver. Espera. Alguém se aproxima. AH, limpam-me os olhos. O melhor é levantar-me. Um esforço ...não. Deixar-me estar. Já não ouço ninguém.

Um tiro de caçadeira acaba com o sofrimento do cavalo. Descansará numa cova ao pé da velha azinheira. E é neste mesmo lugar, agora sagrado, que Manuel Ramos reúne os trabalhadores.

Good ridance, Strelnikoff

2005-10-01T23:55:00.000+01:00

Pois é, StrelniKoff já tem o seu comboio e está prestes a partir (não sei por que é as letras ficaram tão grandes de repente, deve ser a minha asnice de sempre). Mas antes de partir deixou um texto que me pediu para publicar. Cá vai:

Os juízes têm de perceber que qualquer asneira que cometam são logo apontados como maus. E mesmo que apliquem a lei, ainda que de forma que permita outra interpretação, por todos, especialmente comunicação social, é essa opção apresentada como um erro. Por isso, o único caminho que têm é o de decidir, decidir, ignorando as vozes de fora. Mas de vez em quando é preciso falar. Ora, na opinião deste revolucionário, a Associação Sindical tem vindo a cometer muitos erros de há uns anos para cá (sempre?) nomeadamente em situações que agora tão faladas têm sido. Em primeiro lugar, os serviços de saúde. Já há bastantes anos que diversso comentadores económicos e políticos alertam para a situação catastrófica dos S. N. S. e sistemas públicos de saúde nomeadamente a A. D. S. E..Os juízes, como obrigatoriamente pessoas cultas (se o não são, Sibéria com eles), teriam de ter previsto que o sistema iria falhar ou por que um Governo iria acabar com ele ou por que o próprio sistema iria falhar (quantos médicos recusavam uma consulta quando sabiam que era dos S. S. M. J. pois estes pagavam tarde e mal?). Que fazer? Assumir os Serviços SociaiS propondo de forma forte, enérgica e dura que pretendiam melhorar o sistema pagando mais e de forma diferenciada - nº de filhos, só abrangendo o cônjuge não separado de facto -. Mas sempre esteve a ASJP, pelo menos para fora, calada e foi deixando seguir o comboio. Agora é que (o Mº. Pº.) propõe tais medidas.

Em segundo lugar, o subsídio de renda. O Goevrno fez o jogo de não aumentar os salários para não chocar a opinião pública mas aumentava silenciosamenteo subsídio de renda (igual com o subsídio d erisco dos funcionários judicais que de risco tem pouco) para assim calar os juízes que efectivamente se calaram. Deveriam antes ter exigido, mais uma vez, forte e energicamente a integração desse subsídio ou parte dele no salário (que o é), pagando impostos sobre os memso mas recebendo-o 14 vezes por ano. Nessa altura, há uns anos atrás, tal atitude seria vista com olhos de justiça: os juízes até aceitam pagar mais pelo que usam e que querem verdade fiscal, tributando o seu vencimento ainda dividido em parcelas. Nada se fez e agora corre-se o risco de colocar em situação muito dificil muitos juízes, principalmete em início de acrreira e que efectivamente têm de arrendar casa para viverem onde trabalham.

Os juízes muito dificilmente terão a opinião pública com eles nem o devem querer por isso argumentar com esse factor para não fazerem greve não é para mim convincente. Mas os juízes precisam de convencer os cidadãos que quando são maus são punidos e que os bons são premiados e que na regra os bons ultrapassam inúmeras dificuldades para o serem. Ora, fazer greve tem de ser uma arma muito bem usada. A greve está neste País e em todo o mundo ligada a lutas por condições de trabalho melhores mas quem tem vivendas, bons carros, passa férias no estrangeiro ou em resorts turísticos de qualidae tem de pensar que ao seu lado há quem com muito menos não faz greve para não perder um dia de salário. Fernando Jorge entrou no Palácio de Belém por causa da greve ao volante de um BMW e, temendo represálias, lá desconvocou dois dias de greve (confusão nos serviços mínimos? mas o Governo definiu-os claramente - menores e arguidos detidos. Fraca explicação.

Ser revolucionário é não seguir modas.Não posso deixar de saudar o Expresso que consegue ter a fama de isenção e tem como colaboradores duas pessoas que não conseguem esconder o ódio que os move a juízes e ao Benfica: Fernando Madrinha e Manuel Serrão. Este é de bradar aos céus - mesmo quando o Porto perde em casa com uma equipa desconhecida, foi o Benfica que fez pior resultado ao perder com o Manchester classificado por M. S. quase como sendo o bombo da festa lá da terra.O primeiro sempre que pode, lá está ele a maldizer os juízes - e a lei não o perturba? É perfeita? Será que já teve problemas com a justiça? Mistério mas no meu comboio talvez ele fale.

Em Portugal é fácil mentir.Todos mentem. E em julgamentos também. Julgar não é fácil.A continuar assim, com os juízes que estão bem representados no governo a ganharem de repente mais 30% e ainda a reivindicarem (perderam) ficar á frente de juízes que começaram o curso mais cedo no C. E. J., poucos irão concorrer para esta função. Quase que aposto que este ano isso já se vai notar.

Que fazer? Greve não. Nada resolve e é esquisita e só serve os donos das ASJP que pouco perdem - na maioria são juízes de círculo ou desembargadores que só sofrem com as férias (juízes de círculo) e com os ssmj (ambos). Mas o congelamento na progressão da carreira não os afecta. Mas já que os juízes não prestam, cumpra-se o sistema: trabalho nas horas que o governo se preprara para legislar e não fora dele. Mais tarde ver-se-á quem não trabalhava. Fale-se dos jornalistas. São imprescindíveis (numa dessas sssões num combio vi o O Informador e fiquei esmagado). Mas quanto pagamos a Fátima Campos Ferreira e José Alberto Carvalho para serem maus (a primeira - Expresso dixit por outras palavras) ou normais (segundo) jornalistas? Em que mudam eles a sociedade para serem tão bem pagos? Não percebo. Se forem privados, gastem o que quiserem; mas na pública, não me parece correcto pagar muito a Jorge Gabriel para ele construir a vivenda dos seus sonhos.

Trabalhe-se e seja-se permanentemente exigente nno findar d einsjustiças no sistema: há 27 juízes mais um auxiliar nas Varas Civeis do Porto que notoriamente não tem processos para tal enqanto há Varas Mistas assoberbadas de trabalho (curiosamente não se falou das Varas Cíveis como tribunal de excelência que tinha de ser). Um auxiliar por que um juiz vai para Macau? E Macau por quê? E se vai, perde o lugar pois assim optou. Outras incongruências o moicano já falou em posts anteriores.

Vou-me embora com um abraço especial ao Dr. Marinho que no Expresso deita veneno aos juízes mas que até é muito cordato nos julgamentos - os advogados à frente do juiz só o hostilizam quando mais nada podem fazer ou são mal educados. Mas há juízes que são insuportáveis, é verdade.

As bandeiras estão postas e vou e não mais volto. Aui ao pé está um palhaço de laço que se diz chamar Tony Clifton e que quer falr.

Noutro dia, digo eu, moicano.

Conto e máscara

2005-09-30T19:11:00.000+01:00

Bom dia menina. O seu pai está? Muito obrigado diz enquanto entra no corredor. E esta chuva que não pára?Não venho incomodar não?Veja lá, posso vir mais tarde. E a menina já está de férias não está?Descanse muito menina Teresa, olhe que mais vale um burro saudável que um doutor doente.

Pai, é o Sebastião. Diz que quer falar contigo. Além de outros falatórios. Este último comentário foi dito em voz baixa à irmã.

Entra Sebastião e come um pouco de presunto. Raquel põe mais chávena na mesa.

Obrigado patrão diz enquanto tira a boina da cabeça e a coloca no cimo da cadeira. Na verdade, o café da minha mulher não é tão gostoso como o da sua casa.

Raquel coloca-lhe a chávena à sua frente e Sebastião deleita-se com cada gole.

Manuel ramos gosta de Sebastião. Mas o facto de ainda estar na aldeia e não no monte preocupa-o. Mas não quer falar à frente das filhas.

Leve um pouco de presunto para a sua mulher, diz Raquel enquanto o pai e Sebastião se levantam e se dirigem para a porta.

Saiem para a rua e com Manuel Ramos a conduzir a carroça segurando nas rédeas despedem-se.

Já começou?

Sim mas além disso há outra coisa, patrão. Acho que o Ganso fez estragos no jardim da sua mulher.

Um forte esticão trava o cavalo. Em redor da carroça apenas se ouve o silêncio nú da planície e o arfar do cavalo. Manuel Ramos fixa Sebastião com olhos cobertos de chuva.

Não o jardim, Sebastião. Foste longe demais, António Valente.

Desde o momento que manuel ramos conseguiu construir um pequeno reservatório de água abrindo um burtaco na terra que António Valente, dono do monte Oliveira nunca mais o largou. De uma vez foi a cadela que pariu cinco cachorrinhos todos mortos. De uma outra os fardos de palha apareceram todos dentro da pequena barragem. Mas não o jardim.

Manuel Ramos agarra nas rédeas e com um berro o cavalo começa a galopar.Os pulsos de Manuel Ramos dilatam-se enquanto Sebastião enterra a boina até aos olhos e se segura com uma mão na carroça. Continua a cair chuva, agora miúda que vai empapando a terra. As narinas estão completamente abertas e as pernas começam a doer. Os tempos de juventude são uma recordação. O dorso já não sente a ira do dono. É preciso avançar mais depressa. Ah! Se fosse ontem não haveria estrada que não percorresse a galope. A pressão das rédeas diminui. Hoje a subida foi mais íngreme que nunca. As lágrimas queimam-lhe os olhos.

Manuel Ramos salta da carroça e a correr dirige-se para uma pequena descida. Pára a meio e fixa o limoeiro tombado com as raízes arrancadas do solo. As hortaliças estão destruídas. Manuel Ramos apoia os braços num portão de madeira e contempla Luísa que canta enquanto retira sementes do avental e as atira para a terra. Antes de cobrir cada semente murmura algumas palavras. Era o seu segredo. Assim todas cresceriam fortes. Limpa as mãos ao avental e avança para o marido sorrindo. Manuel Ramos fecha os olhos e volta-se de costas. Por que a arrancaste de mim?

Os trabalhadores do monte rodeiam-no. Ninguém pronuncia uma palavra. Manuel Ramos retira um lenço do bolso e seca as lágrimas. Em seguida dirige-se a Sebastião e pousando a mão no seu ombro diz algo imperceptível para os outros.

Voltem para o trabalho. Aqui não me podem ajudar.

Os homens tomam o caminho da labuta. Sebastião já está ao lado do patrão.

Aqui estão.

Manuel Ramos agarra na enxada e no ancinho e começa a trabalhar a terra.

Ainda no mundo do processo penal, atruibuindo-se maior valor às declarações do arguido que sempre esteve apoiado num defensor, atinge-se a fase da acusação. Aqui não se pode inventar. Ou há indícios e acusa-se ou não há e arquiva-se. Mas é preciso não esquercer que aqui entram muitos factores que podem deturpar a boa qualidade de uma acusação que quando há (e há muitas) é praticamente meio caminho para se obter boa justiça. Dese logo que o Mº. Pº. vive obrigatoriamente obcecado pela estatística, não só em número de processo findos mas também em se operar com diversos institutos jurídicos que as chefias entendem ser de aplicar de forma inovadora (suspensão provisória do processo, sumaríssimos) mas também com a acusação de crimes diferentes e fora do comum. Não é possível desmentir que por vezes surgem acusações que só podem existir para se escrever numa determinada quadrícula que se teve um processo daquele tipo de crime. Será que ninguém não teve julgamentos em que o Mº. Pº. diz ao juiz que aquilo é para absolver por que não há prova? Ora isto vicia o sistema e causa perturbação pois é mais um julgamento que nunca se devia ter realizado.

Mas proferida a acusação, surge muitas vezes a instrução. Ora, penso que devia haver coragem para limitar esta fase processual só aos crimes mais graves, tendo em atenção a sua moldura mas no mínimo, nos crimes com pena de prisão superior a cinco anos. É que são inúmeras as instruções de crimes de injúrias, ofensas á integridadade física (em Lisboa talvez não mas o resto existe), crimes de natureza fiscal que tenho muitas dúvidas se deveriam todos eles serem crime e não deveriam antes redundar em fortes sanções a nível económico e empresarial. Qual a vantagem de estar a ouvir testemunhas (que o Mº. Pº. não ouviu pois ou foi o funcionário que as ouviu ou os órgãos de polícia criminal, isto em regra) para saber se A cmou B de filho da .... Estes julgamentos nem deveriam ocorrer em tribunais de comarca mas antes em equivalnetes penasi a julgados de paz. Mas ainda haver três fases num processo desta natureza em que o que está em causa é a má educação das pessoas é em si próprio injurioso. Por outro lado penso que por vezes a lei não tira a máscara e finge que trata todos como igual. Não consigo perceber por que é que todos os tribunais superiores e T. Constitucional acolhem a ideia de que na instrução o juiz tem de estar sozinho a ouvir testemunhas sem a presneça ou intervenção de mais ninguém. Então uma pessoa contrata um advogado que faz um requerimento de abertura de instrução, carreia prova e o juiz é que, já tendo decidido sem haver recurso possível quem ouve, vai ouvir e decidir o que perguntar? O advogado que falou com o arguido não saberá melhor o que se deve perguntar e o juiz, se achasse que era irrelevante, não permitiria a pergunta não seria uma melhor solução? É que pretendendo evitar-se o contraditório poderá sim evitar-se por exemplo a presença do advogado do assistente já que irá contradizer no debate ma simpedir o advogado que requereu a abertura de instrução nao me parece justo. E mesmo em termos processuais não faz sentido pois no debate instrutório, aquele advogado que sempre queria fazer perguntas e que se apercebe que o juiz não as fez, requer diligências de prova do debeta (mais perguntas) obrigando, se for deferido, a reiniciar uma inquyirição d euma testemunha que certamente não estará presente.

Ou seja, diminuir os tipos de crime em que pode haver instrução e alterar por exemplo esta regra que mascara a justiça.

Conto-II

2005-09-29T15:42:00.000+01:00

A chuva e o frio batem contra os vidros da janela do quarto. Raquel afasta as cortinas, abre as portadas penetrando tímidos raios de sol que fazem brilhar as gotas de água. Teresa, a irmã, dorme profundamente. Ainda pensa em acordá-la mas abandona rapidamente a ideia. Deixá-la aproveitar os poucos dias de férias de Natal. Dirige-se a um dos cantos do quarto onde estão uma bacia um jarro com água. Com movimentos ágeis prende os longos cabelos castanhos atrás da nuca. Despe a camisa e despeja a água arrefecida pela noite dentro da bacia. Junta as mãos em concha e leva-as ao rosto. Um longo arrepio percorre-lhe o corpo. Dezeoito anos vivem docemente. No Inverno uma camisola grossa de lã esconde disi seios que um crente não hesitaria em afirmar serem obra divina. Os mesmos seios pelos quais escorrem gotas de água em direcção ao soalho enquanto se limpa a uma toalha.

Já vestida e com o cabelo atado num perfeito rabo de cavalo, abre a porta do quarto e desce o longo lanço de degraus que a encaminham até à cozinha.Daí a pouco o pai levanta-se e é preciso ter o pequeno almoço preparado. As chávenas estão na mesa desde a noite passada. Quando Raquel está a cortar o pão surge Teresa ainda com farrapos de noite a prenderem-lhe os olhos.

Por que não me acordaste? Queres fazer tudo sozinha?

Raquel não responde. Tem de esperar algum tempo até o bom humor da irmã regressar. Nessa altura Teresa volta a ser a rapariga alegre de sempre. Agora está ao pé da lareira a afastar as cinzas da noite passada. Dentro em pouco a cozinha será o local mais quente da casa. Depois das não correrem o risco de se desvanecerem, chega o momento de fazer o café numa cafeteira azul ainda dos tempos do enxoval da mãe.

Uma cama. Um guarda-fatos. Um crucifixo. Manuel Bernardo Ramos de joelhos aos pés da cama. Decerto ora pelas filhas. E sempre pela mulher. Levanta-se e caminha em direcção á cozinha. A chiadeira das botas avisa a sua chegada. Dá um beijo em cada filha e em seguida o ritual obrigatório de todas as manhãs: espreita pela janela para tomar o pulso ao tempo. Um levantar de sobrolho preocupa Raquel.

Os três sentam-se à mesa. Batem à porta.

2005-09-27T06:27:00.000+01:00

Sobre processo penal, os problemas que na minha opinião são mais retardadores de uma melhor justiça prendem-se com situações que numa sociedade que quer a verdade não se entendem. Vejamos: o arguido quando é ouvido num interrogatório judicial detido na maior parte das vezes confessa o crime. Até lhes é dito que não são obrigados a falar mas como acabaram de cometer o crime e tudo se processa de forma rápida - detenção, colocação na cela, viagem a tribunal e estar perante um juiz - faz com que a adrenalina ainda esteja alta e sintam necessidade de falar. Pois bem, este arguido que perante um magistrado confessa o crime, se se calar na audiência e não houver testemunhas, tem de ser absolvido. Como não presta declarações no julgamento, não pode ser confrontado com o que disse anteriormente.
Este é o caso mais paradigmático que todos os profissionais do foro conhecem e tenho a certeza que os deputados também mas que estranhamente não muda. Desabafo: só pode ser por que um dia lhes pode dar jeito. Teorias que são imprescindíveis mas em que algumas que fazem com o cidadão se afaste da justiça têm de ser esquecidas. A ideia que o arguido tem de ser protegido a todo o custo atenta a sua posição frágil, que a estratégia de defesa que escolhe não deve ser limitada por normas que impeçam o uso dessa estratégia só causam frustração e injustiça. O juiz que ouviu o arguido a confessar o crime tem de absolvê-lo; a vítima não percebe pois até transpirou do inquérito que o arguido tinha admitido a prática do crime. E vê-o a ir embora a sorrir.
Mas agora o arguido confessou na polícia quando aí foi ouvido. Aqui já de nada vale este depoimento, fale o arguido ou não. A polícia pode tê-lo forçado a falar e até lhe pode ter batido. Há aqui algo que não está bem que obriga a máquina judiciária, à cautela, a procurar prova mesmo quando o arguido confessou. Solução: eu penso que desde que assistido por um defensor (advogado), o que o arguido declara perante a polícia ou magistrado do Mº. Pº. ou juiz teria de ter valor. Pode haver pormenores que venham a ser esclarecidos em audiência mas no essencial o arguido já confessou e só se provar que a confissão é nula é que não poderia ser valorada.
Mas, antes do julgamento, há o inquérito. E neste, nos casos menos graves, a investigação nada mais é do que a repetição de formulários com remessa à polícia de inquirição de testemunhas sendo o magistrado do Mº. Pº. um magistrado de gabinete que procura aliviar a sua mesa acusando ou arquivando. Se calhar neste País onde toda a gente se queixa de tudo e de todos, pouco mais há a fazer. Mas esse magistrado do Mº. Pº. quando recebe um processo complexo tem a mesma reacção que o juiz e que já tinha referido: procura averiguar se o tribunal será mesmo competente a fim de o remeter para outra comarca. Mas se for competente, remete-se (por força da lei) a investigação à P. J. que lá vai investigando sozinha com o Mº. Pº. a perguntar de 60 em 60 dias como estão as diligências (as excepções ocorrem com o DCIAP e com aqueles que magistrados que são melhores que o normal) . Alguns anos depois o processo vem investigado e o Mº. Pº., apoinado-se num relatório da P. J. acusa. O Mº. Pº. teria de estar mais perto da investigação e deixar de ser em crime o mero relator de acusações e arquivamentos. Junto da P. J. teria de haver magistrados do Mº. Pº. que dirigiam na hora a investigação. Mas a guerra entre P. J. e Mº. Pº. existe e a P. J. muitas vezes não aceita qualquer interferência do Mº. Pº. e assim o Estado está nas mãos não de juízes ou magistrados mas da forma como um Director decide quais as devem ser as formas de trabalho na sua Direcção. A coordenação tem de melhorar e procurar que se descubra a verdade e depois desta descoberta, não pode o Estado desperdiçar o que fez com direitos ao arguido que não beneficiam ninguém senão o arguido.
Mais tarde continuarei neste tema mais palpitante do processo penal. Direi agora que os meus alter-egos de vez em qaundo invadem o blogue e nada posso fazer a não ser publicar a imagem dele para não confundirem com este moicano. E hoje o Sr. Strelnikov diz que Felgueiras coreu mal (no mínimo uma caução), que há políticos que não abdicam do poder, que as greves são para quem precisa de pão, que o Expresso exagera no ódio a juízes, que desconheço se Fátima Campos Ferreira e Saldanha Sanches já fizeram as traduções que publicamente ofereceram gratuitamente em processos judiciais, se Boaventura Sousa Santos precisa de muitos fatos caros, se os juízes deixam de ser novos ricos, e se este Ministro sabe que se quiser determinar os horários das diligências os juízes só lhe irão agradecer pois irão trabalhar 1/10 do que fazem. Às vezes deveria sacar um comboio e percorrer os trihos do País a distrubuir panfletos.
Foi Strelnikov. O moicano voltará com conto.

2005-09-22T03:20:00.000+01:00

Num dia em que Portugal clama por justiça e se divide - prendam, não prendam -, o certo é que a beca tem de ser levada custe o que custar e sempre em frente diga-se o que se disser. Mas irei continuar no processo civil e no fim direi uma breve opinião a ver se com este traje preto não me comprometo.

O julgamento é dominado pela oralidade com recurso a gravação como já disse; os sistemas de gravação nos tribunais têm que ser melhores garantindo o máximo de fiabilidade possível evitando que haja inúmeras repetições por que os Srs. Desembargadores não conseguem ouvir o que foi gravado (o que existe é na grande maioria obsoleto - talvez em Lisboa, em Monsanto, haja sistema de gravação em CD o que é bastante mais fiável - a P. S. P. ou P. J. usa muito este meio de gravação depor exemplo escutas telefónicas. Finda a produção de prova as alegações devem ser sempre de facto e de direito. Não faz sentido que o advogado vá para o seu escritório escrevfer mais conclusões de direito que na esmagadora maioria das vezes não usa (prescinde desse prazo nas próprias alegações) ou que já disse na petição inicial ou contestação. O juiz terá então de responder aos factos para o que a lei deve sempre fixar um prazo, tendo em atenção a complexidade do processo mas que acima de tudo deve ser dado tendo em atençao a necessidade de justiça rápida mas consceiciosa. É preciso estudar o processo de novo para o ver agora com os olhos da prova já produzida e responder forma precisa. Actualmente penso que o que a lei determina está correcto, fundamentando-se o que se prova e não se prova sendo certo que muitas vezes a resposta aos primeiros já justificam as segundas. Na sentença, eliminar o relatório e o elenco dos factos provados iniciando-se pelo direito. Não sou apologista de senteças só tendo a decisão e então se as partes, atarvés dos seus advogados, o quiserem, deveriam requerer ao juiz a elebotação da fundamentação jurídica. Além de ser estranho só uma decisão - entregue-se a crainça ao pai, pague A a quantia de Y a B, absolve-se o pedido o Réu - a ditar uma ordem sem se saber por quê mesmo que se concorde com a decisão (a pessoa, mesmo que ganhe, tem direito a saber por que venceu até por quea justiça também é explicação), em Portugal isso traria efeitos negativos. Os juízes poderiam ir acumulando sentenças de decisões que já tinham dado pois tinham-no feito com base uma agend temporal que entretanto se apretava. As pessoas nunca iriam aceitar perder sem querer saber por quê (e com razão). O efeito útil seria mínimo e a aparência de justiça seria muito mais opaca. A sentença deve ser simples mas tem de analisar as questões jurídicas em causa e isso sempre será assim. Pode é escrever-se maios ou menos, até de acordo com a maneira de ser de cada época - uma sentença de dívida há cinquenta anos seria em termos de raciocínio certamente diferente.

No recurso da sentença, poder-se-ia nessa altura recorrer de outros despachos da audiência a serem apreciados em conjunto com o da sentença se disso fosse caso (um recurso que desse provimeto a uma nulidae principal levaria à nulidade do julgamento). As partes transcreveriam o que entendessem e o processo, uno, subiria ao tribunal superior.

Além disto, há muitos processos especiais sendo que alguns terão de manter-se (ainda somos um País rural, ainda que sem cultura na terra) como divisão de coisa comum, inventários, acções em que estão em causa direitos sociais mas sempre com processo mais simplificado. Há ainda muitas nulidades, uma invocáveis, outras oficiosas, com diferentes tipos de consequências e que muitas vezes só confundem e nada mais fazem do que voltar a repetir para dar mais do mesmo.

Muito há para dizer mas no próximo post, atiro-me ao processo penal. AH!, se o arguido que se descobre que mente em julgamento fosse punido talvez a facilidae com que s emente fosse diferente.

conto

2005-09-20T18:24:00.000+01:00

Uma bola salta junto à entrada. Do fundo do corredor irrompe um cavalo puxando uma carroça. As patas elevam-se acima da cabeça de Sertório. Raquel e Nuno caem no fundo da ravina. Os vidros da janela da cozinha partem -se com a pancada provocada pela ventania que anuncia a tempestade. Sertório grita pela mulher e filho que se despedaçam por entre destroços de madeira e ferro. Os seus braços são curtos para os agarrar fechando os olhos quando ouve os gritos debaixo das rodas da carroça. Velhas e amargas memórias irompem no cérebro outro fossilizado.

Começa a trovejar. Um raio fulmina o coração de Sertório. Num esgar de dor agarra-se ao peito.

Albertina bate à porta da casa de Álvares.

Por amor de Deus vem! Sertório está a morrer.

A última porta. Recompõe-se da dor e sentindo-se ir abre-a de par em par. Deriva pela rua da aldeia que não o viu chegar numa noite fria de Dezembro. Um clarão desencadeia a combustão. O corpo de Sertório explode num mar de sangue e veias rasgadas em absoluta desordem. Imobilizado por uns instantes, cai e é amparado por Álvares.

Já não sente a dor. Já não sente a chuva. A mão quente de Álvares procura no peito o que não encontra. As lágrimas de Albertina caem-lhe na testa. Sorri.

Por que sorris meu velho? Não largues aminha mão. Ainda temos tanto para mudar meu amigo!

Sertório olha para Álvares. Sem palavras. Um espasmo atira a cabeça de Sertório para trás. Não desvia o olhar do amigo. A boca escancara-se rebentando os músculos da face.Um pequeno estertor. Sertório já não é.

Cruzes e anjos. Um monte de terra marca a presença de Sertório.Entardece suavemente por entre farrapos vermelhos desenhados no céu.

Uma fotografia. Uma pedra. Fusão. O rosto do antigo combatente esculpido num rectângulo de granito.

A aldeia reune-se junto de Álvares que não os vê. Só Sertório, sentado em cima da laje os vislumbra. É preciso dar um sinal. Os corpos cumprimentam Sertório que recuperou a juventude. É bom estar de volta. O sinal. Álvares, alheio às boas-vindas fita em silêncio o rosto do amigo. A folha pousa em cima da campa. Sertório repara nela e agarra-a. Coloca-a em frente da cara de Álvares que não acredita no que vê:uma folha ressequida flutua diante do seu rosto. A medo, toca-lhe.

De onde vieram estas pessoas? Por que estão as campas abertas? Sertório!Estou louco, não posso...

Sou eu.Alguém espera por mim mas não podia partir sem me despedir.

Sertório e Álvares unem-se num abraço.

Adeus.

Sertório abandona o cemitério e começa a subir a encosta. O céu é a única fronteira. Álvares segura a folha e chora.

Este é o primeiro capítulo. É, talvez venham mais se entretanto o Sertório quiser contar a história.

Quanto a tribunais e processos, no próximo post mas só direi que em sentenças há que acabar com relatórios e elenco de factos provados. Se os advogados sabem o que fizeram no processo e jáse respondeu aos factos em dúvida, por que repeti-los? É que há Acórdãos a anular julgamentos, em civil ou criminal, por falta destes elementos.Quanto ao direito, até à próxima.

Fim de pedras e amizade

2005-09-16T19:20:00.000+01:00

Especializados os tribunais, criados tribunais centrais, com juízes melhor formados a nível nacional, haverá sempre muito a fazer mas penso que as pedras para uma melhor justiça estariam lançadas. Ah!, os códigos, esse conjunto de normas que orientam todos os que usam a lei. Bem, essa missão de propôr soluções é quase hercúlea mas vou tendo algum tempo.

O Código de Processo Civi é demasiado complexo. Um processo deveria ter no máximo três articulados - petição inicial, contestação e resposta -. A existência de despacho saneador está por dias (muitos juízes não o elaboram de forma legal e a lei já tem essa possibilidade havendo mesmo formas processuais que não o prevêm) A prova seria indicada nos articulados e aquilo que acho que deveria ser mais implementado com regime de obrigatoriedade era a existência de prova já produzida anteriormente em determinadas situações - acções de dívida por exemplo em que não vislumbro à partida óbice em que os depoimentos das testemunhas sejam escritos sob compromisso de honra da mesma testemunha sempre com a possibilidade de se confrontar a testemunha presencialmente. Em prova pericial quanto tempo não se perde na busca de peritos que ou se vão escusando ou que pela complexidade da questão fazem com que o processo se arraste. A interposição de uma acção em que se pretende a avaliação de uma dano corporal já viria suportada pela parte com o referido exame cujo custo afinal teria de ser imputado à parte vencida. E se a Autora não tivesse dinheiro para pagar, o apoio judiciário suportaria mas o Estado ficaria sub-rogado no dever da parte vencida em pagar esse valor. Se o tribunal considerasse pouco fiável tal prova (ou oficiosamente ou mediante alegação da partecontrária), poderia pedir, a título excepcional um outro exma mas atenção: todos os relatórios, das partes ou do tribunal teriam d eprovir de entidades anteriormente aprovadas pelo Estado como sendo fidedignas - I. M. L., clínicas ou institutos que existem neste País -. Isto pode parecer pouco mas se averiguarem a quantiade de acções declarativas com base em acidente de viação em que se pede tal tipo de indemnização que ficam á espera de relatório e que no fim servem para se criticar a justiça talvez não seja uma péssima ideia da minha parte. Isto para já não fala na famosa tabela de fixação d evalotres por cada tipo de dano cuja eficácia em Espanha não parece ser má de todo.

No julgamento, a oralidade deverá prevalecer mas com uma grande diferença: tudo é gravado. E quem quiser invocar qualquer situação ocorrida no julgamento (recurso) terá de transcrever essa parte em tudo semelhante ao recurso de agravom ou em que se ataca a matéria de facto provada. Também o tempo que se perde em requerimento ditados para um funcionário que lá vai escrevendo o que se lhe dita por pelo menos três pessoaas - requerente, requerido e juiz -é bastante e com a oralidade mitigada que proponho tal tempo é poupado.

Lá continuarei mais à frente. Agora, um pequeno desabafo: tenho visto blogues em que o dinheiro manda acima de tudo e onde magistrados atacam os anti-magistrados. Parece que há um clima de antagonismo em que todos querem ter razão. Da minha parte, não comento os anti-magistrados que têm a liberdade de dizer o que querm, bem ou mal intencionados. Mas um juiz não responde a atoardas; não gasta o seu tempo em cálculos financeiros para demonstrar não sabe a quem o que recebe ou o que despende. Não se pode dizer que não há tempo nas férias para se estar com a família e passam-se certamente muitas horas a pensar e a escrever em blogues. É na sentença que o juiz se revela; e aí, serenamente, pune os culpados, absolve os inocentes e cumpre o seu trabalho. As actividades sindicais são para quem o é no local certo - em diálogo com o poder sem o recear e respeitando-o e nunca desejando tê-lo. Achei triste tanta falta de união entre portugueses e tanta raiva. Nada tal traz de bom. Por isso, deevmos seguir o nosso caminho próprio, falando só o mínimo possível para permitir que um dia mais tarde ainda seja possível uma reconciliação como aquela que a fotografia mostra. Ah! Não sou padre mas bolas, às vezes parece que a religião podia ajudar um pouco principalmente em que muito, mas muito está mal.

No meu próximo post segue mais um pouco do conto.

on the rocks-II,tremoços e conto

2005-09-11T11:17:00.000+01:00

Em relação à existência de tribunais centrais penso que é essencial a sua criação. Casos concretos mas em abstracto: um DCIAP no decurso de uma investigação que se revelou longa e árdua - muitos arguidos, ramificação de interesses e agentes -acaba por deduzir acusação pela prática de inúmeros crimes de índole patrimonial contra cinquenta arguidos. Suponhamos ainda que não foi requerida instrução (quase impossível pois os arguidos não presos sempre ganham algum tempo e pode até suceder que haja uma não pronúncia nestes casos, no que penso, situação de excepção) e que o processo é remetido para uma comarca de interior por aí ter acontecido a primeira notícia do crime (um empresa que apresenta queixa por cheque sem provisão, por exemplo). Nessa comarca há dois ou três juízos , com um juiz cada, dois magistrados do Mº. Pº. e cinco funcionários cada. A agenda de ambos os juízos respeita a dilação de três meses na marcação de julgamento. Ultrapassada a fase de choque ao receber-se tal processo (inúmeros volumes, necessidade de introdução de dados em computador, estudo do mesmo e averiguação de que é aquele o tribunal competente) há que designar dia para julgamento. Este cabe aos juízes de círculo cuja agenda não consegue respeitar os três meses de dilação por ter bastantes processo nessa fase e mais complexos. Resultado: são marcadas diversas sessões que se vão repetindo ao longo de alguns meses (um ano ou mais duram alguns mega-processos). Os julgamentos realizam-se em diversos dias da semana por forma a que acabe o mais rápido possível. Ora, os julgamentos do juiz da comarca foram adiados por nesses dias ter departicipar como adjunto na realização do julgamento. Os julgamentos dos dois juízes de círculo que se realizavam nesses dias também tiveram de ser adiados. Entretanto, quer estes juízes quer o de comarca continuam a ter o mesmo nº de processos para tramitar. Pergunta-se: que vantagem houve em que o julgamento se realizasse na comarca onde houve a 1ª notícia do crime ou mesmo onde ocorreu o crime mais grave? Para mim, nenhuma. Acontece tanto que a notícia do crime se trata de um crime menor na complexidade de crimes em julgamento que só lateralmente é falada (por exemplo, crime de auxílio à emigração ilegal com factos ocorridos no Sul por parte dos angariadores mas em que há emigrantes clandestinos descobertos numa comarca do interior transmontano). Assim, com um tribunal central (pelo menos em número de três, um por cada distrito judicial), com seis juízes no(s) distrito(s) onde houvesse maior pendência, determinaria a competência para a realização de julgamentos mais complexos quer pelo número de arguidos, quer pelas matérias envolvidas. Penso que nehuma desvantagem isso trará aos purismos do direito (conceito de juiz natural) e traz vantagens: melhor especialização, melhor vontade em fazer os julgamentos pois foi para isso que concorreram para aquele lugar, maior rapidez pois terão menos julgamentos e inteira dedicação a esse processos e não outros processos de índole civil por exemplo e melhor preparação pois com maior dedicação e contínua especialização a regra é a melhoria das capacidas nesse tipo de funções. E o juiz de comarca e o de círculo continuam a ter a responsabilidade de bem orientar a sua agenda sem o imprevisto escolho de um mega-julgamento.

Mais uma vez digo: estas são ideias que se calhar são irrealistas mas a minha ideia é de como no terreno se podem melhorar os serviços da justiça e não como resolver em 2005 esses problemas. Mas há algumas questões que até poderiam ser já alteradas e que deixo a título de tremoços: por que fazem os juízes das varas turno e os juízes de círculo não? Porque não fazem os juízes de círculo providências cautelares? Por que fazem os juízes da comarca os julgamentos de oposição à execução quendo o juiz da vara tramita a execução? São algumas incongruências que não entendo e que sendo alteradas serviriam para dar algum sentido de justiça a estas coisas. Um juiz de círculo não tem qualquer óbice a fazer turno nem formal nem materialmente; o mesmo juiz de círculo realizava a providência cautelar que lhe era distribuída (de valor superior à alçada da Relação) e era depois apensada ao processo que viesse a ser instaurado; se já existia, procedia-se à distribuição da providência cautelar por entre os juizes de círculo. E em relação às execuções, só no mundo imperfeito é que um juiz de uma Vara tem competência para tramitar uma execução de € 10.000.000,00 e remete o julgamento da oposição nesse processo ao juiz da comarca. Vantagens: justiça entre magistrados, coerência do sistema, menos dias de turno para todos os juízes.

E agora o conto (behind the door):

Sertório agarra o ferrolho com as duas mãos e solta o trinco. Uma nesga de luz rasga a escuridão da casa cega há décadas. Sertório tapa os olhos e encosta-se à ombreira. Uma ratazana aventura-se pela varanda. O ancião recua mas a visão da cadeira empurra-o para o sol. O vento começa a soprar com mais intensidade e a folha esvoaça pelo ar rarefeito.

Do cimo das escadas olha em redor. Degrau após degrau sente as passadas nos ossos entorpecidos. A terra está aberta em chagas e uma nuvem de poeira cobre o quintal.

Mais uma porta. A chave, rendilhada de teias de aranha, aguarda presa à fechadura.Um corpo trémulo encaminha-se para debaixo da arcada. Funde-se com um pedaço de metal ferrugento. Nem um movimento. Inúmeras gotas de suor empapam-lhe os esparsos cabelos brancos. Desesperado pontapeia a madeira carunchosa. Anos de dor gritam quanto a porta se estatela e se reduz a pó. Sertório cambaleia para trás e é atacado por uma tosse cavernosa. Sim, o líquido vermelho nos lábos recorda-lhe que tem pouco tempo. Penetra no interior da cave. Onde estão? Ah, encostadas à parede são hoje uma sua cópia. Agarra no ancinho mas o contacto com a pele enrugada desencadeia a erosão final. Vagas de destroços flutuam no chão e um enorme pedaço de ferro afunda-se. A enxada. Olhos escancardos até ao infinito das órbitas. Sertório ergue-a e dois seres vivos pulsam ao mesmo ritmo. Sonoras gargalhadas ecoam por toda a aldeia acordando Albertina do sono leve da sesta.

As veias latejam enquanto desfere pancadas na terra dura. Só Sertório vê, por entre o emaranhado de ramos secos e ervas daninhas, o esqueleto da sua horta. Finalmente, atira a enxada para o chão agora livre de algemas. Grossos pingos de água começam a cair. Sertório regressa a casa. O caminho é agora um labirinto. O cheiro do sangue que lhe cobre a boca deixa-o mal disposto. O vento insufla-lhe a camisa que se transforma numa enorme corcunda. As escadas não têm fim é a custo que Sertório as vence.

Uma bola salta junto à entrada.

Até à próxima!

pequenas pedras e contos

2005-09-08T13:00:00.000+01:00

Obrigado pelos simpáticos comentários que espero conseguir ir dando resposta no decurso deste blogue não só dedicado à justiça que por vezes é bem maçuda. E sei que ninguém se lembra que coloquei a hipótese de escrever algumas linhas de um conto pelo que, para vossa infelicidade, aqui vão algumas linhas. As pequenas pedras do título referem-se apenas a querer referir que a especialização não traz só vantagens como, diga-se, pouco na vida (filhos?saúde?) pelo que pode haver uma certa alienação de determinadas matérias. Mas por isso, no C. E. J. ainda penso que deve haver uma parte geral que abrange o ramo civil e penal o que já teria de estar adquirido, em parte, na faculdade que também mereceria uma profunda revisão (é ver, os advogados e juízes, todos os dias, a citar filósofos de direito conceituados como Santo Agostinho). Mas essa análise não sou capaz de fazer pelo que me limito à magistratura. E, não haja ilusões, um juiz de direito criminal há cerca de três ou mais anos, em regra geral, tem medo de fazer providências cautelares e um juiz cível sempre que pode evita fazer um julgamento crime em processo sumário pelo que as desvantagens da especialização já existem. E agora o conto:

A planíce geme sob o calor do último dia de Agosto. O silêncio ecoa pelas ruas desertas enquanto as osgas procuram a sombra na cal branca das paredes. A velha azinheira da Rua do Norte suspira pela última vez deitando por terra a última folha.

João Sertório desvia o olhar para a janela ao seu lado direito.Sem expressão. Sem vida. O ruído do balançar da cadeira embalou a sua mente durante vinte e cinco anos. Só Álvares e Albertina lhe trazem o aroma da vida exterior.

Para trás e para a frente. Para a frente e para trás. Os olhos recusam-se a ver. Não querem ver a terra seca. Não querem ver a fotografia em cima da lareira onde uma mulher sorri com uma criança nos seus braços.

O vento começa a soprar e a folha é arrastada pelas ruas da aldeia. Sertório levanta vagarosamente a mão direita e afasta a cortina. A escuridão da cozinha desaparece na luz dos seus olhos. Pousa novamente a mão no braço da cadeira. Mãos brancas. De um salto, Sertório cresce. Ainda sente o movimento da cadeira nos seus ossos tendo de se apoiar na parede. A manta que lhe cobria as pernas jaz no chão.

Em frente. Devagar, muito devagar até alcançar o corredor. Espreita por cima dos olhos sobrevoando os escombros das recordações que há tanto o aprisionam.

A porta.

Bem, de seca acho que é suficiente. Se as reacções não forem muito violentas (lembrem-se que me arrogo de ser o primeiro de uma nova linhagem) pode ser que se veja o que há por detrás da porta. Bem haja a todos.

On the rocks-I

2005-09-07T10:04:00.000+01:00

O juiz chega então à sua primeira comarca e a partir daí irá tentar que se faça a melhor justiça possível, se perfeita tanto melhor. Ora a entrada deste juiz no tribunal coincide com a entrada deste blogue na análise de como poderia ser na minha opinião a vivência jurídica e prática dos tribunais e de alguns problemas que os vêm assolando. Para tal há que prosseguir com muita calma e sem qualquer tipo de pretensão a ter razão para além de qualquer dúvida. Irei procurar evitar a todo o custo criticar qualquer decisão política pois quando esta e a justiça flirtam só uma pode ser feliz. Tentarei por isso chegar àquilo que podem ser boas soluções para um melhor funcionamento da justiça e para isso seguirei como modelo a paciência e a persistência do senhor cuja fotografia aqui colei.

Como já referi os tribunais desde o início serão especializados pelo que os juízes já não terão de ser uma espécie de clínico geral da justiça. Ora, no terreno, como se poderá elaborar a organização judiciária? Não tenho intenção de substituir qualquer comissão de estudo mas há que eliminar a existência de alguns tribunais e proceder à mal-amada centralização. Um caso concreto: no círculo de Vila Real existem algumas comarcas de pouco serviço: Murça, Sabrosa, Mondim de Basto e mesmo Alijó. Em relação a Vila Pouca de Aguiar penso que já tem bastante serviço até por que etrá dois juízos. Aqueles primeiros tribunais seriam então extintos sendo criados juízos especializados na sede do círculo que abrangeria tal zona territorial. Vantagens? Concentração de meios humanos e pessoais, diminuição de custos de manutenção de edifícios e de custos de deslocação por exemplo de juízes de círculo ou de juízes e de magistrados do Mº. Pº. em tempo de turnos. Desvantagens: desde logo a concretização prática pois os edifícios dos tribunais comportarão tal possobilidade? Deslocação dos intervenientes processuais dos locais onde residem ou trabalham para outro local mais longe do que anteriormente; eventual necessidade de deslocação do tribunal ao local para realizar o julgamento; destino a dar aos edifícios existentes nas comarcas extintas; perda para a localidade de um edifício que é referência quanto mais não seja nas placas toponímicas.

Ou seja, mais desvantagens do que vantagens?! Bem, quanto à deslocação das pessoas (partes, testemunhas, advogados), actualmente o País está bem dotado de caminhos (ICs., IPs., A. E.) que permite deslocações rápidas. Quanto ao custo, há que sancionar a parte que dando causa à acção a perde, tendo de a pagar em termos de custas judiciais incluindo as despesas de transporte de tais pessoas. Para isso, a resposta tem de ser rápida: tais depesas não podem esperar pelo fim definitivo do processo havendo mecanismos na lei que o permitem (adiantamento de pagamento de despesas).

Quanto à deslocação do tribunal ao local, além de tal suceder a título de regra nalguns casos (acidentes de viação e julgamentos de direitos reais) não sucedendo em acções de dívida e de outra espécie, ainda assim quando os juízes de círculo se deslocam da sede para a comarca já estão sempre a receber as suas despesas de transporte pelo que diminuindo esse número de vezes já se está a alcançar um oobjectivo económico. Quanto ao destino a dar aos edifícios, o Estado certamente aranja solução para os mesmos, próprios ou arrendados: venda, cessação de contrato amigável, instalação de outras funcionalidades, etc.. Por fim, as localidades e os seus Presidentes de Câmara poderão não gostar da retirada do tribunal mas diga-se: o desenvolvimento de um município passa certamente mais pela criação de outras infra-estruturas ou meios de ensino, diversão e cultura (quantas terras ainda não têm um cinema?) do que por se mostrar um tribunal.

E por hoje, em matéria algo lateral aos juízes é quase tudo. Apenas uma nota marginal: com a especialização dos tribunais e uma melhor possibilidade de estudo das matérias e seu melhor domínio talvez se começe a evitar um pouco a existência de conflitos de competência. É que na maioria das vezes tais conflitos surgem em processos complexos em que o juiz pensa: com este processo, a minha aagneda vai ser completamente alterada, tenho expediente da mais variada espécie para despachar e não tenho qualquer tipo de ajuda. então, se a lei lhe permite a interpretação que entende correcta não hesita em se julgar incompetente. Poucos serão os casos em que o tribunal, sabendo que há duas interpretações jurídicas possíveis não adopte a que lhe permite enviar o processo para outro tribunal que por sua vez pensará de igual forma. Isto acontece muitas vezes com os chamados mega-processos, elaborados amiúde em departamentos centrais de investigação, com diversos apoios e que enviam os processos para comarcas completamente apoiadas num juiz. Isto remete para a possibilidade de criação de tribunais centrais que se tratará em on the rocks-II.

Tribunais-II

2005-09-04T14:10:00.000+01:00

Na fase de pré-afectação o estagiário nada mais é do que um juiz. Pode fazer qualquer diligência e as suas decisões têm o mesmo exacto valor. Daí que a única especilaidade é a de estar em estágio, ou seja, tendo um formador. O actual sistema está correcto e penso que não deve ter grandes alterações ao nível do estagiário mas deverá haver alterações ao nível da posição do formador. Não falarei de questões remuneratórias já que Portugal é todo mal pago com excepção do powers that be; mas o formador tem de ser mais responsabilizado. Vejamos: um estagiário no decurso do seu estágio comete um erro - não dá palavra para alegações a mandatário, não indica o artigo do C. P. C: correcto num despacho, erra manifestamente no crime em causa -; daqui não pode advir consquências extraprocessuais nem para o estagiário nem para o formador desde que igual erro não seja cometido. A aprendizagem também comporta a prática de erros e que atire o primeiro Código o estagiário, juiz ou advogado que nunca errou. Mas o estagiário deveria ser sempre sujeito a uma avaliação pelo Conselho Superior da Magistratura. Tratar-se-ia de uma avaliação que poderia equivaler ao ano zero das inspecções: já há inspecção mas a mesma teria, enquanto positiva, apenas como objectivo um ponto de referência como início de carreira: aquele estagiário começou de forma meritória as suas funções enquanto juiz.

Suponhamos agora que o estagiário faz julgamento em processo crime e não junta a sentença no dia que designou para leitura da mesma; ou que oralmente, no dia do julgamento, dita a sentença comprometendo-se a juntá-la por escrito e não o faz. Ou que responde aos factos controvertidos da base instrutória e deixa passar o prazo máximo de elaboração de sentença num processo de mediana complexidade. E, como estes , poderiam ser dado inúmeros exemplos de situações graves que acontecem nos tribunais mesmo com estagiários. Estes têm de ser responsabilizados por estes actos (penso que actualmente existe no espírito de alguns que não há grande consequência pois muito raros são os casos - que os há -de formadores a suscitarem inspecção extraordinária ao estagiário com a consequente e possível expulsão ou chamada de atenção). Se o formador tiver sido negligente na detecção destes casos, incumpre o seu dever e também deve responder por esse incumprimento. Por que motivo o formador não detectou - falta de diálogo com o estagiário, falta de interesse pelo seu trabalho, ocultação da situação pelo estagiário em conivência com outros? Há que deslindar tal situação. E o formador não pode, como penso que poderá acontecer, esconder-se na sua veste de formador e alegar que não é ele que incumpre e que nada tem a ver com a situação. Se o estagiário for bom e no futuro desempenhar bem a sua função, o nome do formador será sempre uma referência não só para o estagiário que já não o é mas para aqueles que sabem quem foi o formador daquele outrora estagiário. Então, para o bem e para o mal, o formador tem de assumir as suas virtudes e os seus defeitos. Por isso, num relatório de inspecção de um juiz formador, tem que se ter tomado em atenção este ponto: o ser formador com sucesso, com a formação de bons estagiários o que facilmente se vê se decorre também do trabalho do formador: se um formador «forma» sempre bons profissionais é que por que também ensinou bem; por seu turno, se há estagiários com mau desempenho, depois de já ter sido determinado se o formador violou algum dos seus deveres, tal deve ser atendido negativamente na nota de inspecção tal como deve ser atendido positivamente quando a influência do formador foi boa.

Isto é muito difícil de implementar. É que pode falar-se muito mas quando chega a hora da verdade, nem que seja por razões humanitárias, a diferença entre o bom e o mau é quase nula. E agora, que o estagiário termina o seu estágio e se vê atirado para uma comarca de interior (ou não, se por exemplo tiver frequentado um curso especial), chegou a hora de falar de juízes, puros e duros mas que procurarei que sejam alvo de um tratamento suave, ou seja, on the rocks.

Tribunais-I

2005-08-30T16:41:00.000+01:00

O auditor de justiça chega então a tribunal no dia 15/09 (em 2006, no dia 01/09). Para a grande maioria é, actualmente, o primeiro verdadeiro contacto com um tribunal o que é sempre intimidante. Daí que se a experiência em tribunais, com contactos com juízes, funcionários já tiver sido iniciada no C. E. J., tal intimidação será menor.

Em termos de estágio nos tribunais penso que, conforme a quase unanime opinião de todos, haverá que alterar a sazonalidade das funções. É verdadeiramente arrasador sentir que quando o estagiário começa a demonstrar à vontade no tratamento de processos passe para o Mº. Pº. ou vice-versa. É certo que os estagiários têm-se adaptado a esta rotatividade mas fruto da necessidade em trabalhar e do gosto pelo direito. Mas, e disso pretendo tratar, no meu pseudo sistema tal não existe. O auditor, já especializado, vai iniciar estágio numa jurisdição civil ou criminal, aquela com a abrangência que já anteriormente referi.

E tal fase de iniciação em tribunais teria a duração de Setembro até às férias de Verão. Mas na Páscoa há uma alteração nesta fase. Até aí, o auditor não poderia assinar os seus trabalhos. Mas, numa fase final (Páscoa até 31/07) e sempre mediante relatório escrito do formador, mediante autorização deste, poderia presidir a diligências simples - realização de inquirição de testemunhas, audição de condenados que não cumprem as regras de suspensão da execução de pena, tomada de compromissos de honra a cabeça-de-casal e peritos, por exemplo. Isso permitia-lhe perder o medo de realizar verdadeiros actos processuais os quais pela sua simplicidade poucas ou nenhumas consequências negativas poderiam trazer às partes sendo certo que o formador obrigatoriamente tem de assistir às mesmas podendo intervir a qualquer tempo.

Isto acarreta alterações de lei mas a isso em momento próximo nos pronunciaremos

No mais, tudo cabe à responsabilidade e gosto pela profissão de formador e estagiário sempre procurando não esquecer dois pontos: o formador será quem tem mais para ensinar mas entre os dois nenhum é superior ao outro.

Acabadas as férias ontem encurtadas, o estagiário começa a pré-afectação no que será Tribunais-II.

C. E. J.III

2005-08-26T02:47:00.000+01:00

Consciente que ninguém lê este blogue, vou acabar a minha pobre dissertação sobre o C. E. J.. Este não não é uma escola universitária nem um faz de conta de juízes. Deve ser o primeiro passo na construção de uma carreira profissional daí que não se deva determinar que os auditores devem frequentar quinze ou trinta dias de C. E. J. sem ainda se saber o que vão fazer como vem sucedendo ultimamente nem que se façam ameaças aos mesmos auditores quando os mesmos reivindicam algo. Deve haver (e sei que havia e ainda há nalguns casos) amizade entre formadores e auditores e aqueles debem procurar incentivar contactos extra-pessoais (os sempre inevitáveis jogos de futebol com jantar a seguir são bom exemplo disso).

Há muitos auditores que descrevem o C. E. J. como a pior experiência que tiveram na sua formação não só pela forma como os ensinamentos são ministrados como pelos próprios colegas que ambicioanndo melhor nota por vezes cometem diversas ilegalidades morais. Quem atribui notas deverá estar muito atento a como são os auditores fora do seu contacto directo pois é sabido que há muito fingimentos que num tribunal é dificil escapar (o contacto com formador é muito directo) os quais fazem com que ocorram injustiças (não é toa que já houve quem dissesse que são os próprios auditores quem saberão quem é melhor ou pior em deetrminada jurisdição.

Com a nota atribuída e a escolha da comarca o auditor vai para um tribunal e então se seguirá o Trbunal-I

C. E. J. 2 1/2

2005-08-17T02:12:00.000+01:00

Quando os auditores estão a presenciar um julgamento real, quando surjam requerimentos feitos no decurso da mesma, desde logo devem ter que se pronunciar oralmente sobre os mesmos, em frentes dos intervenientes com a presença do formador do C. E. J.. Dir-se-á: mas tal vertente prática será alcançada nas fases seguintes; mas sendo o C. E. J., por mim pensado, uma escola profissional e virada para a especialização, tem que desde o início a formação dos futuros magistrados ser orientada para a prática real e a sua avalição tem de ter por base essa vertente. Será que um auditor não se sente melhor preparado numa fase seguinte se já tiver sido confrontado com situações reais e não se avaliará melhor um auditor que no decurso de algo idêntico ao que irá fazer grande parte da sua vida profissional se revelou melhor do que a quele que mais citações faz no seu trabalho? Penso que sim.

Quanto à imprensa, não há que a recear, apenas que não a procurar. Mas se ela vir ter com um magistrado este tem de saber como falar, mesmo que seja para dizer que nada diz. E aqui tem de haver a cooperação com Escola Superior de Comunicação Social. Aprender como é que um jornalista deve fazer as perguntas para saber como lhes responder. E saber como enrentar uma cãmara de televisão. São poucos os profissionais do foro que sabem lidar com a televisão (ou fogem nada dizendo de forma rude, ou falam e atrapalham-se ou procuram aparecer demais). Ora, além de algumas aulas teóricas sobre este ponto, haveria confrontações com a realidade. Como? Por exemplo, numa simulação de um julgamento, haveria a filmagem real por parte de um ou mais órgaõs de comunicação da entrada das pessoas, que procurarriam entrevistaros intervenientes e pediriam para filmar a audiência querendo falar com o o juiz. A realidade seria aproveitrada ou para passar num programa de televisão (existem vários a falar - mal -da justiça) ou em refelxões no C. E. J. com a intervenção de professores da E. S. de Comunicação Social para se aferir o que correu bem e mal e como corrigir.

Por fim, não vai ser no C. E. J. que um magistrado se torna mais humano, mais sensível, mais perto da realidade ao ponto de ser quase perfeito. Não se iludam pretensos mestres teorizadores que com aulas de sociaologia ou psicologia os auditores estarão melhores. O que é preciso é que as pessoas já sejam bem formadas ao entrar para o C. E. J., que saibam que o mundo não é perfeito e logo eles também o não são. E que com muito mauis facilidade do que s epensa, se pode um dia estar no lado de lá da barra. De resto, com o dceurso dos anos, aprende-se muito e se se tiver o espírito de sempre se querer aprender, não há juiz que não procure comprerender o próximo e mesmo que o tenha de castigar, compreende-o a ele (e não a sua atitude). É, somos todos iguais; mas a diferença é que conta.

Interruptus

2005-08-12T16:20:00.000+01:00

Devido à minha absoluta ignorância nestes meios interrompi abruptamente o meu fraco pensamento. Por isso e por que linhagem dos moicanos também foi interrompida violentamente, aqui deixo a imagem do último moicano.

C. E. J. - II

2005-08-12T12:24:00.000+01:00

o primeiro moicano

Na questão da especialização no decurso da leccionação dada no C. E. J., poderá dividir-se os temas conforme já se encontram divididos e depois, na segunda fase (Janeiro a Julho) consoante a escolha feita pelo auditor entre ramo civil e penal (escolha esta determinada em função da graduação de nota de entrada, nota de frequência da 1ª fase -Setembro a Dezembro-, aconselhamento do C. E. J. e escolha do auditor), cada matéria seria desnevolvida de acordo com esse ramo de especialização. Aliás penso que não é difíci la concretização, em sede de C. E. J., desta especialização já que o que tem sido difícil é preencher o espaço livre existentes na segunda isda dos auditores ao C. E. J. após a passagem pelos tribunais que se tem completado com visitas de estudo, muitas conferências, simulações de julgamentos conjuntas com faculdades de psicologia ou sociologia e alguns trabalhos consistentes na elaboração de peças processuais. A dificuldade que possa existir é certamente ultrapassada pela existência de um rumo - aperfeioçamento com finalidades práticas do auditor - e não o tentar cumprir uma legislação que só quem não quer ver é que não se apercebe que é caduca desde o nascimento.
Ainda dentro do C. E. J., o ensino (disso se trata pois ninguém nasce juiz) tem de ser vocacionado para a prática judiciária. O auditor tem a responsabilidade de adquirir os conhecimentos sob a orientação de um formador que orienta; mas é na prática que cada um consegue vislumbrar a consequência da sua decisão. As simulações de julgamentos ou outros actos processuais são fundamentais e devem ser incentivados ao ponto de o auditor as encarar como uma situação normal e não um sufoco sempre que se anuncia a sua realização. Mas é preciso partir desde logo da realidade com a realização de julgamentos reais em que os auditores (como os universitários de medicina fazem nas visitas aos hospitais) intervêm activamente. Como? Em grupos que não podem ser numerosos

o C. E. J. -I

2005-08-11T13:00:00.000+01:00

o primeiro moicano
Irei iniciar hoje uma das minhas miseráveis reflexões sobre o estado da magistratura portuguesa. Consciente de que ninguém as irá ler, sinto-me à vontade para as publicar.
Para se ser magistrado em Portugal, por enquanto, tem de se frequentar o Centro de Estudos Judiciários. Ora, sendo conveniente começar pelo início (seria descipiendo analisar o encontro de um homem e mulher, o seu casamento, o nascimento de um filho e a frequência escolar deste a pré-primária até à universidade para analisar a questão desde o verdadeiro início), irei apontar alguns possíveis caminhos do C. E. J. procurando evitar a crítica que poderá surgir por um lapso momentâneo de razão.
Primeiro, a especialização. No século XXI não se deve (pode?) exigir a um magistrado que saiba um pouco de tudo; deve exigir-se que saiba muito de um determinado aspecto da realidade. E isto não só para o magistrado dominar melhor a matéria que trabalha com potenciais melhores resultados mas também para se valorizar - um cirurgião é mais valorizado que o médico de clínica geral ou um engenheiro mecânico ou químico ou de aeronáutica são mais valorizados que o engenheiro civil. E no C. E. J. deveria começar-se a pensar na especialização desde muito cedo. Assim, haveria um período inicial (Setembro a Dezembro) em que se tratariam de questões gerais. Em Janeiro, já mediante uma primeira avaliação dos auditores que seriam aconselhados (pelos docentes e conselho directivo, por escrito)
a seguirem determinada via (cível ou penal, sendo a primeira bem mais abrangente já que teria de incluir família, menores e trabalho). Em relação a direito administrativo não me pronuncio por desconhecer que tipo de juízes existem neste mundo em que se auto priveligiam. E a partir de Janeiro até Julho (frequência de C. E. J. com pelo menos um ano de duração e não as lições repartidas que agora existem) o auditor seria encaminhado para uma futura especialização.
As segundas e restantes partes destas ideias serão em futuro próximo apresnetadas onde se trataará de como especializar, alterações na organização judiciária e preparação dos auditores para se relacionarem com imprensa.

Nova linhagem

2005-08-09T17:52:00.000+01:00

O último moicano foi-se. Mas numa nova linhagem, espera-se mais actual, surge um novo moicano, espectador atento de uma determinada realidade e que aguardando pacientemente o desenrolar dessa situação entendeu ser o momento para actuar.
Também se espera que um conto seja publicado para que os zero leitores deste blog se possam pronuncar sobre a sua má qualidade.