11 agosto 2005

o C. E. J. -I

o primeiro moicano
Irei iniciar hoje uma das minhas miseráveis reflexões sobre o estado da magistratura portuguesa. Consciente de que ninguém as irá ler, sinto-me à vontade para as publicar.
Para se ser magistrado em Portugal, por enquanto, tem de se frequentar o Centro de Estudos Judiciários. Ora, sendo conveniente começar pelo início (seria descipiendo analisar o encontro de um homem e mulher, o seu casamento, o nascimento de um filho e a frequência escolar deste a pré-primária até à universidade para analisar a questão desde o verdadeiro início), irei apontar alguns possíveis caminhos do C. E. J. procurando evitar a crítica que poderá surgir por um lapso momentâneo de razão.
Primeiro, a especialização. No século XXI não se deve (pode?) exigir a um magistrado que saiba um pouco de tudo; deve exigir-se que saiba muito de um determinado aspecto da realidade. E isto não só para o magistrado dominar melhor a matéria que trabalha com potenciais melhores resultados mas também para se valorizar - um cirurgião é mais valorizado que o médico de clínica geral ou um engenheiro mecânico ou químico ou de aeronáutica são mais valorizados que o engenheiro civil. E no C. E. J. deveria começar-se a pensar na especialização desde muito cedo. Assim, haveria um período inicial (Setembro a Dezembro) em que se tratariam de questões gerais. Em Janeiro, já mediante uma primeira avaliação dos auditores que seriam aconselhados (pelos docentes e conselho directivo, por escrito)
a seguirem determinada via (cível ou penal, sendo a primeira bem mais abrangente já que teria de incluir família, menores e trabalho). Em relação a direito administrativo não me pronuncio por desconhecer que tipo de juízes existem neste mundo em que se auto priveligiam. E a partir de Janeiro até Julho (frequência de C. E. J. com pelo menos um ano de duração e não as lições repartidas que agora existem) o auditor seria encaminhado para uma futura especialização.
As segundas e restantes partes destas ideias serão em futuro próximo apresnetadas onde se trataará de como especializar, alterações na organização judiciária e preparação dos auditores para se relacionarem com imprensa.

1 Comments:

Blogger Cleopatra said...

Ora aqui está uma opinião que merece ser pensada.

Foi por causa das misturas que deixei de dar formação.

Concordo consigo. Há definir carreiras, especializações desde logo.

Ou aprendemos a fazer bem as coisas, ou nunca as saberemos fazer.

Também nos Tribunais superiores deveria ser assim.
Um Juiz que passa anos no Crime ou no Cível, ou mesmo numa vara mista, porque raio tem de ir parar a uma secção onde quem domina é o Direito do Trabalho!
BAHH!!

Ninguém ganha com isso.
Nem o desgraçado que vai ter de estudar afincadamente, super desgostoso porque lhe calhou algo que detesta e não estuda desde o estágio,...nem o cidadão que v~e os seus processos serem tartados de uma forma menos técnica..

Oh Deus! Até quando?

fevereiro 18, 2006 10:55 da tarde  

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