25 outubro 2005

Juiz in Blue


A série «A Balada de Hill Street» sempre me fascinou e desde logo pelo seu título original em que os Blues eram não só os agentes fardados mas ao mesmo tempo os agentes de uma sensação de tristeza que tantas vezes existia nas histórias aí contadas.
Também os juízes passam por uma fase blue. Os motivos são sobejamente conhecidos e tem sido exaustivamente relatados por magistrados, quase sempre bem, especialmente por aqueles que não têm responsabilidades a nível sindical. Mas em que tem o juiz de alterar o seu comportamento face ao cego ataque governamental? Não pode deixar de decidir, e de de acordo com a lei o que ninguém defende (tirando aqueles que preconizam a elaboração de provimentos selectivos de trabalho por iniciativa própria). Pode fazer reivindicações e greve. E as primeiras vão sendo feitas e a segunda está quase na hora. E depois? O dia seguinte? Tudo continuará igual. As associações sindicais irão falar de adesão massiva. O governo nada dirá ou alega que se tratou de um cumprimento de um direito reconhecido por lei (e isso já é um progresseo em relação aos juízes). Mas, pergunto: o governo vai reflectir numa sala escura e, por entre lágrimas, o ministro da justiça irá pedir ao 1º ministro que mude o que já foi aprovado? Não, até por que o povo e em especial nesta questão da justiça, está com o Governo e apoia-o. Este, erradamente na opinião de muitos e na deste moicano também, prossegue uma política cega, não só quanto à justiça mas em relação a quase todos os sectores da sociedade procurando de forma obssessiva o controle do défice para além do qual a vida é muito difícil. E nem pode o Governo fazê-lo por que tem o apoio, expresso em votos, para poder governar como entender ser a melhor forma. Se castigos tem de haver, em democracia, só na próxima votação é que o mesmo pode ser aplicado. E a tristeza que se sente a trabalhar continuará à espera da próxima medida que em termos económicos ou profissionais (de que a aguardada reforma da organização judiciária é um possível exemplo) poderá prejudicar os juízes.
Sempre vi a greve como uma forma de em casos extremos pressionar de forma violenta uma entidade patronal a mudar de rumo sob pena de não o fazendo correr o risco de ter tão graves prejuízos que deixaria de existir como tal. Os juízes, apesar de tudo, não estão nessa fase. Há prova de que haja um qualquer tipo de pressão exterior para que os tribunais decidam de determinada forma? Há casos de corrupção em que o corruptor é o próprio Estado? Se há, desconheço mas eu sou um mero moicano numa gruta que até nem é muito bem visto por alguns. E mais: como disse, a greve é uma última medida, extrema e que como tal só deve ser guardada para tais ocasiões o que apesar de haver tribunais a trabalhar em péssimas condições ou de haver juízes com demasiado ou desumano trabalho não pode servir para uma greve geral da função. Esta teria de ser o último grito de uma classe de formação superior que silenciada teria de gritar para que a ouvissem. E há que ser esperto: convocar uma greve quando a população está contra? E em que se tem vergonha de assumir claramente que se quer manter o que se tinha? Não auguro grande futuro em termos práticos mas a verdade que anda aí fora pode pregar-me uma rasteira.
Vale a pena ser juiz? Sim, vale. Os tribunais ainda vão aplicando penas, mais ou menos pesadas, a criminosos, alguns deles que há uns anos atrás seria impensável sequer ouvir como estando a ser investigados. Quando se convence o arguido ou o Réu, faz-se justiça. E sem justiça, nada funciona. O que a justiça precisa é de meios e há que admirar aqueles que com poucos meios investigam grandes poderios económico-financeiros. Deixem-nos dizer que a investigação é uma trapalhada. O magistrado ou o inspector da P. J. que estiver com o caso não pode querer saber disso. Arregaça as mangas e persegue a verdade, custe o que custar mesmo sendo por vezes ridicularizado (de que Columbo é para mim o maior exemplo possível do trabalho metódico e indiferente ao rúido exterior na investigação). É fácil? Não é! É muito difícil mas quem disse que ser juiz era fácil?
A função de juiz e o seu conteúdo merece uma profunda reflexão que se quer serena. A Associação Sindical, com ou sem culpa (não deve ser fácil negociar com um poder que não negoceia) falhou. Perderam-se direitos. Há que seguir em frente e continuar esperando por uma altura em que talvez alguém diga: afinal o problema não eram os juízes e aí, mais fortes, esperar pelo confronto. Ainda vale a pena ser juiz.
Em próximo post, Belle continua na sua vida diária. Pedro e Anita: A Belle não existe e sempre gostei do nome Amélia.

3 Comments:

Blogger xavier ieri said...

O mundo só poderá ser salvo, caso o possa ser, pelos insubmissos (André Gide, França[1869-1951]Novelista, Crítico).

outubro 25, 2005 2:33 da tarde  
Blogger xavier ieri said...

O mais é blá blá de quem não sabe, não pode ou não quer fazer algo pela mudança.
Qualquer verdade ou qualquer mentira é defensável, com mais ou menos, com melhores ou piores argumentos.
Difícil é fazer algo que efectivamente possa motivar a mudança.
Governos caiem, governos mudam, Assembleias idem.
Juízes são estes e sempre o serão.
Quem não sabe fazer, nada no mar da lucubração agarrado a umas ideias.
É tempo de fazer.
Com as ferramentas que o Estado de Direito fornece.
Nesse e com esse enquadramento e não fora dele.
No mais, há que respeitar as posições e as opiniões de cada um.

outubro 25, 2005 2:41 da tarde  
Blogger brian said...

Good write up 2006 cobra shelby

outubro 26, 2005 2:59 da manhã  

Enviar um comentário

<< Home


Web Counter by TrafficFile.com