01 outubro 2005

Good ridance, Strelnikoff


Pois é, StrelniKoff já tem o seu comboio e está prestes a partir (não sei por que é as letras ficaram tão grandes de repente, deve ser a minha asnice de sempre). Mas antes de partir deixou um texto que me pediu para publicar. Cá vai:
Os juízes têm de perceber que qualquer asneira que cometam são logo apontados como maus. E mesmo que apliquem a lei, ainda que de forma que permita outra interpretação, por todos, especialmente comunicação social, é essa opção apresentada como um erro. Por isso, o único caminho que têm é o de decidir, decidir, ignorando as vozes de fora. Mas de vez em quando é preciso falar. Ora, na opinião deste revolucionário, a Associação Sindical tem vindo a cometer muitos erros de há uns anos para cá (sempre?) nomeadamente em situações que agora tão faladas têm sido. Em primeiro lugar, os serviços de saúde. Já há bastantes anos que diversso comentadores económicos e políticos alertam para a situação catastrófica dos S. N. S. e sistemas públicos de saúde nomeadamente a A. D. S. E..Os juízes, como obrigatoriamente pessoas cultas (se o não são, Sibéria com eles), teriam de ter previsto que o sistema iria falhar ou por que um Governo iria acabar com ele ou por que o próprio sistema iria falhar (quantos médicos recusavam uma consulta quando sabiam que era dos S. S. M. J. pois estes pagavam tarde e mal?). Que fazer? Assumir os Serviços SociaiS propondo de forma forte, enérgica e dura que pretendiam melhorar o sistema pagando mais e de forma diferenciada - nº de filhos, só abrangendo o cônjuge não separado de facto -. Mas sempre esteve a ASJP, pelo menos para fora, calada e foi deixando seguir o comboio. Agora é que (o Mº. Pº.) propõe tais medidas.
Em segundo lugar, o subsídio de renda. O Goevrno fez o jogo de não aumentar os salários para não chocar a opinião pública mas aumentava silenciosamenteo subsídio de renda (igual com o subsídio d erisco dos funcionários judicais que de risco tem pouco) para assim calar os juízes que efectivamente se calaram. Deveriam antes ter exigido, mais uma vez, forte e energicamente a integração desse subsídio ou parte dele no salário (que o é), pagando impostos sobre os memso mas recebendo-o 14 vezes por ano. Nessa altura, há uns anos atrás, tal atitude seria vista com olhos de justiça: os juízes até aceitam pagar mais pelo que usam e que querem verdade fiscal, tributando o seu vencimento ainda dividido em parcelas. Nada se fez e agora corre-se o risco de colocar em situação muito dificil muitos juízes, principalmete em início de acrreira e que efectivamente têm de arrendar casa para viverem onde trabalham.
Os juízes muito dificilmente terão a opinião pública com eles nem o devem querer por isso argumentar com esse factor para não fazerem greve não é para mim convincente. Mas os juízes precisam de convencer os cidadãos que quando são maus são punidos e que os bons são premiados e que na regra os bons ultrapassam inúmeras dificuldades para o serem. Ora, fazer greve tem de ser uma arma muito bem usada. A greve está neste País e em todo o mundo ligada a lutas por condições de trabalho melhores mas quem tem vivendas, bons carros, passa férias no estrangeiro ou em resorts turísticos de qualidae tem de pensar que ao seu lado há quem com muito menos não faz greve para não perder um dia de salário. Fernando Jorge entrou no Palácio de Belém por causa da greve ao volante de um BMW e, temendo represálias, lá desconvocou dois dias de greve (confusão nos serviços mínimos? mas o Governo definiu-os claramente - menores e arguidos detidos. Fraca explicação.
Ser revolucionário é não seguir modas.Não posso deixar de saudar o Expresso que consegue ter a fama de isenção e tem como colaboradores duas pessoas que não conseguem esconder o ódio que os move a juízes e ao Benfica: Fernando Madrinha e Manuel Serrão. Este é de bradar aos céus - mesmo quando o Porto perde em casa com uma equipa desconhecida, foi o Benfica que fez pior resultado ao perder com o Manchester classificado por M. S. quase como sendo o bombo da festa lá da terra.O primeiro sempre que pode, lá está ele a maldizer os juízes - e a lei não o perturba? É perfeita? Será que já teve problemas com a justiça? Mistério mas no meu comboio talvez ele fale.
Em Portugal é fácil mentir.Todos mentem. E em julgamentos também. Julgar não é fácil.A continuar assim, com os juízes que estão bem representados no governo a ganharem de repente mais 30% e ainda a reivindicarem (perderam) ficar á frente de juízes que começaram o curso mais cedo no C. E. J., poucos irão concorrer para esta função. Quase que aposto que este ano isso já se vai notar.
Que fazer? Greve não. Nada resolve e é esquisita e só serve os donos das ASJP que pouco perdem - na maioria são juízes de círculo ou desembargadores que só sofrem com as férias (juízes de círculo) e com os ssmj (ambos). Mas o congelamento na progressão da carreira não os afecta. Mas já que os juízes não prestam, cumpra-se o sistema: trabalho nas horas que o governo se preprara para legislar e não fora dele. Mais tarde ver-se-á quem não trabalhava. Fale-se dos jornalistas. São imprescindíveis (numa dessas sssões num combio vi o O Informador e fiquei esmagado). Mas quanto pagamos a Fátima Campos Ferreira e José Alberto Carvalho para serem maus (a primeira - Expresso dixit por outras palavras) ou normais (segundo) jornalistas? Em que mudam eles a sociedade para serem tão bem pagos? Não percebo. Se forem privados, gastem o que quiserem; mas na pública, não me parece correcto pagar muito a Jorge Gabriel para ele construir a vivenda dos seus sonhos.
Trabalhe-se e seja-se permanentemente exigente nno findar d einsjustiças no sistema: há 27 juízes mais um auxiliar nas Varas Civeis do Porto que notoriamente não tem processos para tal enqanto há Varas Mistas assoberbadas de trabalho (curiosamente não se falou das Varas Cíveis como tribunal de excelência que tinha de ser). Um auxiliar por que um juiz vai para Macau? E Macau por quê? E se vai, perde o lugar pois assim optou. Outras incongruências o moicano já falou em posts anteriores.
Vou-me embora com um abraço especial ao Dr. Marinho que no Expresso deita veneno aos juízes mas que até é muito cordato nos julgamentos - os advogados à frente do juiz só o hostilizam quando mais nada podem fazer ou são mal educados. Mas há juízes que são insuportáveis, é verdade.
As bandeiras estão postas e vou e não mais volto. Aui ao pé está um palhaço de laço que se diz chamar Tony Clifton e que quer falr.
Noutro dia, digo eu, moicano.

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