16 setembro 2005

Fim de pedras e amizade


Especializados os tribunais, criados tribunais centrais, com juízes melhor formados a nível nacional, haverá sempre muito a fazer mas penso que as pedras para uma melhor justiça estariam lançadas. Ah!, os códigos, esse conjunto de normas que orientam todos os que usam a lei. Bem, essa missão de propôr soluções é quase hercúlea mas vou tendo algum tempo.
O Código de Processo Civi é demasiado complexo. Um processo deveria ter no máximo três articulados - petição inicial, contestação e resposta -. A existência de despacho saneador está por dias (muitos juízes não o elaboram de forma legal e a lei já tem essa possibilidade havendo mesmo formas processuais que não o prevêm) A prova seria indicada nos articulados e aquilo que acho que deveria ser mais implementado com regime de obrigatoriedade era a existência de prova já produzida anteriormente em determinadas situações - acções de dívida por exemplo em que não vislumbro à partida óbice em que os depoimentos das testemunhas sejam escritos sob compromisso de honra da mesma testemunha sempre com a possibilidade de se confrontar a testemunha presencialmente. Em prova pericial quanto tempo não se perde na busca de peritos que ou se vão escusando ou que pela complexidade da questão fazem com que o processo se arraste. A interposição de uma acção em que se pretende a avaliação de uma dano corporal já viria suportada pela parte com o referido exame cujo custo afinal teria de ser imputado à parte vencida. E se a Autora não tivesse dinheiro para pagar, o apoio judiciário suportaria mas o Estado ficaria sub-rogado no dever da parte vencida em pagar esse valor. Se o tribunal considerasse pouco fiável tal prova (ou oficiosamente ou mediante alegação da partecontrária), poderia pedir, a título excepcional um outro exma mas atenção: todos os relatórios, das partes ou do tribunal teriam d eprovir de entidades anteriormente aprovadas pelo Estado como sendo fidedignas - I. M. L., clínicas ou institutos que existem neste País -. Isto pode parecer pouco mas se averiguarem a quantiade de acções declarativas com base em acidente de viação em que se pede tal tipo de indemnização que ficam á espera de relatório e que no fim servem para se criticar a justiça talvez não seja uma péssima ideia da minha parte. Isto para já não fala na famosa tabela de fixação d evalotres por cada tipo de dano cuja eficácia em Espanha não parece ser má de todo.
No julgamento, a oralidade deverá prevalecer mas com uma grande diferença: tudo é gravado. E quem quiser invocar qualquer situação ocorrida no julgamento (recurso) terá de transcrever essa parte em tudo semelhante ao recurso de agravom ou em que se ataca a matéria de facto provada. Também o tempo que se perde em requerimento ditados para um funcionário que lá vai escrevendo o que se lhe dita por pelo menos três pessoaas - requerente, requerido e juiz -é bastante e com a oralidade mitigada que proponho tal tempo é poupado.
Lá continuarei mais à frente. Agora, um pequeno desabafo: tenho visto blogues em que o dinheiro manda acima de tudo e onde magistrados atacam os anti-magistrados. Parece que há um clima de antagonismo em que todos querem ter razão. Da minha parte, não comento os anti-magistrados que têm a liberdade de dizer o que querm, bem ou mal intencionados. Mas um juiz não responde a atoardas; não gasta o seu tempo em cálculos financeiros para demonstrar não sabe a quem o que recebe ou o que despende. Não se pode dizer que não há tempo nas férias para se estar com a família e passam-se certamente muitas horas a pensar e a escrever em blogues. É na sentença que o juiz se revela; e aí, serenamente, pune os culpados, absolve os inocentes e cumpre o seu trabalho. As actividades sindicais são para quem o é no local certo - em diálogo com o poder sem o recear e respeitando-o e nunca desejando tê-lo. Achei triste tanta falta de união entre portugueses e tanta raiva. Nada tal traz de bom. Por isso, deevmos seguir o nosso caminho próprio, falando só o mínimo possível para permitir que um dia mais tarde ainda seja possível uma reconciliação como aquela que a fotografia mostra. Ah! Não sou padre mas bolas, às vezes parece que a religião podia ajudar um pouco principalmente em que muito, mas muito está mal.
No meu próximo post segue mais um pouco do conto.

1 Comments:

Blogger antonio bonifacio said...

É isso mesmo: Que vivam os Pink Floid!
We don't need no education, justice or drugs control.
The government is enough and omnipresent.

setembro 17, 2005 8:35 da tarde  

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