Conto e máscara

Bom dia menina. O seu pai está? Muito obrigado diz enquanto entra no corredor. E esta chuva que não pára?Não venho incomodar não?Veja lá, posso vir mais tarde. E a menina já está de férias não está?Descanse muito menina Teresa, olhe que mais vale um burro saudável que um doutor doente.

Pai, é o Sebastião. Diz que quer falar contigo. Além de outros falatórios. Este último comentário foi dito em voz baixa à irmã.

Entra Sebastião e come um pouco de presunto. Raquel põe mais chávena na mesa.

Obrigado patrão diz enquanto tira a boina da cabeça e a coloca no cimo da cadeira. Na verdade, o café da minha mulher não é tão gostoso como o da sua casa.

Raquel coloca-lhe a chávena à sua frente e Sebastião deleita-se com cada gole.

Manuel ramos gosta de Sebastião. Mas o facto de ainda estar na aldeia e não no monte preocupa-o. Mas não quer falar à frente das filhas.

Leve um pouco de presunto para a sua mulher, diz Raquel enquanto o pai e Sebastião se levantam e se dirigem para a porta.

Saiem para a rua e com Manuel Ramos a conduzir a carroça segurando nas rédeas despedem-se.

Já começou?

Sim mas além disso há outra coisa, patrão. Acho que o Ganso fez estragos no jardim da sua mulher.

Um forte esticão trava o cavalo. Em redor da carroça apenas se ouve o silêncio nú da planície e o arfar do cavalo. Manuel Ramos fixa Sebastião com olhos cobertos de chuva.

Não o jardim, Sebastião. Foste longe demais, António Valente.

Desde o momento que manuel ramos conseguiu construir um pequeno reservatório de água abrindo um burtaco na terra que António Valente, dono do monte Oliveira nunca mais o largou. De uma vez foi a cadela que pariu cinco cachorrinhos todos mortos. De uma outra os fardos de palha apareceram todos dentro da pequena barragem. Mas não o jardim.

Manuel Ramos agarra nas rédeas e com um berro o cavalo começa a galopar.Os pulsos de Manuel Ramos dilatam-se enquanto Sebastião enterra a boina até aos olhos e se segura com uma mão na carroça. Continua a cair chuva, agora miúda que vai empapando a terra. As narinas estão completamente abertas e as pernas começam a doer. Os tempos de juventude são uma recordação. O dorso já não sente a ira do dono. É preciso avançar mais depressa. Ah! Se fosse ontem não haveria estrada que não percorresse a galope. A pressão das rédeas diminui. Hoje a subida foi mais íngreme que nunca. As lágrimas queimam-lhe os olhos.

Manuel Ramos salta da carroça e a correr dirige-se para uma pequena descida. Pára a meio e fixa o limoeiro tombado com as raízes arrancadas do solo. As hortaliças estão destruídas. Manuel Ramos apoia os braços num portão de madeira e contempla Luísa que canta enquanto retira sementes do avental e as atira para a terra. Antes de cobrir cada semente murmura algumas palavras. Era o seu segredo. Assim todas cresceriam fortes. Limpa as mãos ao avental e avança para o marido sorrindo. Manuel Ramos fecha os olhos e volta-se de costas. Por que a arrancaste de mim?

Os trabalhadores do monte rodeiam-no. Ninguém pronuncia uma palavra. Manuel Ramos retira um lenço do bolso e seca as lágrimas. Em seguida dirige-se a Sebastião e pousando a mão no seu ombro diz algo imperceptível para os outros.

Voltem para o trabalho. Aqui não me podem ajudar.

Os homens tomam o caminho da labuta. Sebastião já está ao lado do patrão.

Aqui estão.

Manuel Ramos agarra na enxada e no ancinho e começa a trabalhar a terra.

Ainda no mundo do processo penal, atruibuindo-se maior valor às declarações do arguido que sempre esteve apoiado num defensor, atinge-se a fase da acusação. Aqui não se pode inventar. Ou há indícios e acusa-se ou não há e arquiva-se. Mas é preciso não esquercer que aqui entram muitos factores que podem deturpar a boa qualidade de uma acusação que quando há (e há muitas) é praticamente meio caminho para se obter boa justiça. Dese logo que o Mº. Pº. vive obrigatoriamente obcecado pela estatística, não só em número de processo findos mas também em se operar com diversos institutos jurídicos que as chefias entendem ser de aplicar de forma inovadora (suspensão provisória do processo, sumaríssimos) mas também com a acusação de crimes diferentes e fora do comum. Não é possível desmentir que por vezes surgem acusações que só podem existir para se escrever numa determinada quadrícula que se teve um processo daquele tipo de crime. Será que ninguém não teve julgamentos em que o Mº. Pº. diz ao juiz que aquilo é para absolver por que não há prova? Ora isto vicia o sistema e causa perturbação pois é mais um julgamento que nunca se devia ter realizado.

Mas proferida a acusação, surge muitas vezes a instrução. Ora, penso que devia haver coragem para limitar esta fase processual só aos crimes mais graves, tendo em atenção a sua moldura mas no mínimo, nos crimes com pena de prisão superior a cinco anos. É que são inúmeras as instruções de crimes de injúrias, ofensas á integridadade física (em Lisboa talvez não mas o resto existe), crimes de natureza fiscal que tenho muitas dúvidas se deveriam todos eles serem crime e não deveriam antes redundar em fortes sanções a nível económico e empresarial. Qual a vantagem de estar a ouvir testemunhas (que o Mº. Pº. não ouviu pois ou foi o funcionário que as ouviu ou os órgãos de polícia criminal, isto em regra) para saber se A cmou B de filho da .... Estes julgamentos nem deveriam ocorrer em tribunais de comarca mas antes em equivalnetes penasi a julgados de paz. Mas ainda haver três fases num processo desta natureza em que o que está em causa é a má educação das pessoas é em si próprio injurioso. Por outro lado penso que por vezes a lei não tira a máscara e finge que trata todos como igual. Não consigo perceber por que é que todos os tribunais superiores e T. Constitucional acolhem a ideia de que na instrução o juiz tem de estar sozinho a ouvir testemunhas sem a presneça ou intervenção de mais ninguém. Então uma pessoa contrata um advogado que faz um requerimento de abertura de instrução, carreia prova e o juiz é que, já tendo decidido sem haver recurso possível quem ouve, vai ouvir e decidir o que perguntar? O advogado que falou com o arguido não saberá melhor o que se deve perguntar e o juiz, se achasse que era irrelevante, não permitiria a pergunta não seria uma melhor solução? É que pretendendo evitar-se o contraditório poderá sim evitar-se por exemplo a presença do advogado do assistente já que irá contradizer no debate ma simpedir o advogado que requereu a abertura de instrução nao me parece justo. E mesmo em termos processuais não faz sentido pois no debate instrutório, aquele advogado que sempre queria fazer perguntas e que se apercebe que o juiz não as fez, requer diligências de prova do debeta (mais perguntas) obrigando, se for deferido, a reiniciar uma inquyirição d euma testemunha que certamente não estará presente.

Ou seja, diminuir os tipos de crime em que pode haver instrução e alterar por exemplo esta regra que mascara a justiça.