11 outubro 2005

Velho, short comments e futuro


Fui chamado, por uma estrela (Star) num blogue de um sr. juiz que tem um monte, de velho e ainda por cima do Restelo. Resolvi então desvendar a minha fisionomia mas a única fotografia que arranjei foi a das minhas amigas do lar sendo que eu sou o homem que está lá fora de costas. Vamos lá então tecer alguns comentários curtos . Sobre a contingentação de processos. A favor se legalmente regulamentada por quem autoridade para tal. Ora, eu não sei se estou errado em relação a provimentos de juízes mas eu penso que os mesmos servem para regular determinados aspectos de funcionamento de um tribunal como por exemplo quem tem a chave de acesso ao tribunal, quem assina ofícios em relação a despachos já dados pelo juiz (o secretário, por exemplo), como se determinam as regras de distribuição de processos em casos duvidosos ou em que não tem havido justeza na distribuição. Mas daí a um juiz decidir que só despacha determinados processo por dia passando os restantes para outro dia ou que não faz julgamentos em processo sumário ou que só despacha às segundas e quintas sendo os restantes dias para elaborar decisões de fundo parece-me que não é possível. Os processos inevitavelmente acumulam-se mas por ordem de um juiz que a tem de assumir. Já não é por que não é humanamente possível despachá-los ou por que se é um (Juiz) contra seis (funcionários). Foi o juiz que decidiu que ia trabalhar menos por que se sente injustiçado. Bem, é uma perspectiva, quiçá da juventude mas que não pode singrar - e parece que o Dr. Joel também é um pouco velho pois também entende que tal não é possível -.
Listas de espera. Pois bem, façam-se listas de espera. Na saúde há, por que não na justiça. Mas pergunto: não haverá processo à espera de decisão definitiva há muito tempo? ou saneadores - essa espécie em vias de extinção e ainda bem -a acumular pó?Caros senhores juízes, já há listas de espera. Quanto tempo demora um julgamento em processo crime a realizar-se numa comarca de muito movimento? Dois anos? E faz-se logo à primeira? E processos civis, já não falando na jurisdição administrativa (não aquela que tem cerca de 30 processo em Mirandela e funciona muito bem) mas a antiga, como eu, a do S. T. A.? E quando os cidadãos, essa espécie que por vezes resolve incomodar perguntar pelo processo, a resposta do juiz é: está em lista de espera. Mas não está sempre? É uma opção mas atenção a que...(desculpem, caiu-me a placa), a que os juízes assim estão a nivelar por baixo o que me parece que já ouvi alguém dizer que não pode ser. Há listas de espera na saúde e isso é horrível. Basta haver uam pequena falha no sistema que uma pessoa que está à espera de uma consulta há um ano tem de esperar outro ano. É isso que se quer e isso por que se vai lutar? Fuck the system? Não me parece que seja correcto. Mas eu é que tenho argumentos alarmistas.
Há juízes que sim são verdadeiros profissionais na sua actividade. Trabalham, acertam, erram e nada pedem a seu favor que não seja respeito, consideração e dignidade pessoal e económica. Esses não têm coragem de ir para casa dizer que não trabalham no tribunal por que as obras fazem muito barulho; são capazes de não dizer se trabalham muito ou não e só mais tarde alguém se apercebe desse facto. Mas também esses estão de certeza fartos de serem maltratados por palavras ofensisvas e enganosas que vieram do nosso Governo. Mas não pode um juiz cair no erro de também atacar de frente um touro; tem de pegar na sua capa e procurar evitar que o básico (integridade) seja atingida. Se desatar aos pontapés ao animal lá se vai o respeito. Este moicano, velho (daqui a pouco primeiro e último) não comunga dessas ideias. Comunga que a justiça fraca interessa a muitos (Júdice dixit) mas que a balança tem de estar sempre equilibrada, na sala e fora dela.
Quanto ao futuro: no próximo post irei publicar de uma assentada o terceiro capítulo do meu conto. Como na vida, para mim, o número três tem muita importância (ah, que tal, perceberam esta velha piada?): o novo grupo musical é no terceiro CD (L.P de vinyl para mim) que mostra se a excelência do primeiro se confirma ou a desilusão do segundo se repete; o realizador no seu terceiro filme mostra se sabe contar uma história ou mais vale desistir. Por isso resolvi escrever o terceirocapítulo de uma sóvez não só por que acho que aí surge a principal e mais complexa (pois, tá bem) da história (Constantino) mas também por que não deve ser cindida e talvez resulte melhor se lida de uma vez. Por outro lado, quando tal for publicado, ficarei à espera de alguns cometários sobre a sua qualidade. Se não houver nenhum, cessa a publicação. Se forem maus, lerei por quê e se concordar, acaba. Se forem bons, acaba na mesma - náá (baba no pescoço)-estou a brincar. Continuo se forem bons.
Até à próxima.

6 Comments:

Blogger xavier ieri said...

Ó amigo moicano,
há alturas em que se impõe quebrar as grilhetas do pensamento enquadrado.
Vou contar-lhe uma pequena história que, espero, não leve a mal:
Chega um amigo e pergunta:
Epá, o que andas aí a procurar debaixo do candeeiro?
Olha, perdi uma moeda e ando a ver se a encontro.
Onde a perdeste exactamente?
Ali, naquele canto escuro; mas decidi vir procurá-la aqui, onde há mais luz.
Não faça caso da provocação implícita, pois a intenção é boa, absolutamente benigna.
Visite-me no excêntrico, que tenho lá uma resposta para si.

outubro 11, 2005 7:33 da tarde  
Blogger moicano said...

Já vi.É muito simpático . Mas só fiquei com algumas dúvidas a ver se mesclarecem para entrar no futuro: quando um juiz atinge a quota os processos passam para outro certo? bem, não sou bruxo apesar de velho mas vai haver uns desgraçados sempre com a mesa com processos de outra cor e outros com uma placa na porta: sold out.
Gosto do seu blog. Hei de arranjar uma foto excentrica sua.
Um abraço.

outubro 11, 2005 7:42 da tarde  
Blogger xavier ieri said...

Amigo moicano,
não sei exactamente que situação concreta tem em mente ao apresentar o cenário acima.
Pela minha parte, vejo as coisa assim:
Imagine um tribunal com 2 juízes.
Ambos recebem, equitativamente, a distribuição.
Imagine que existe contingentação de, v.g., 500 processos.
Imagine que um deles têm 387 processos e o outro 422.
Se um deles atingir os 500 processos, o próximo processo a distribuir será ao que tem ainda quota disponível.
Entretanto, o outro juiz elabora umas sentenças e decresce do nº 500, logo passará novamente a receber distribuição.
E assim sucessivamente.
Agora imagine que ambos atingem a quota 500.
Havendo instituídos instrumentos de mobilidade, havendo meios técnicos e humanos, havendo órgão com competência para o efeito (problema para resolver e que não pode impedir a priori pensar sobre o assunto e tentar alcançar uma solução ainda que de iure condendo), assim sendo, então a solução de ali colocar um outro juiz pode ser muito rápida e eficaz.
tudo isso sem prejuízo de, enquanto tal não acontece, um e outro daqueles juízes, continuarem a receber distribuição até à chegada do futuro colega.
Esta, por exemplo, é uma eventual solução, pensada aqui com o teclado.
Se, porventura, o actual quadro normativo não permite isto, pois, mude-se, pugne-se pela mudança.l
Braços caídos é que não.
Um abraço.

outubro 11, 2005 8:31 da tarde  
Blogger moicano said...

Caro execentrico, posso ser velho mas o o meu caro bloguista é ingénuo. Por um lado os problemas só têm de colocar-se em juízes que têm muito mais de 500 processos. e isso coloca-se em comarcas de muito movimento em que ao fim de um mês entraram pelo menos cerca de duzentos processos novos. Repita isto por 10 meses. Por outro lado, e acreditando na juventude (pareço o Mário Soares) da sua proposta, o que preocupa os juízes; o terem menos trabalho? Só? É meritório que isso aconteça e legítimo mas é isso que vai melhorar vida da justiça? Apresentar medidas que os próprios reconhecem que são muito difíceis de aplicar? E bolas, acredito que sei o que digo, na profissão de juízes também há os que não trabalham. A esses, dá-se-lhes o bolo de só despacharem 500 processos o que atinge muito rapidamente. O outro só por que o colega do lado não trabalha tem que levar com mais? E se nenhum trabalha? O da comarca ao lado. E se todos trabalham, continuam a trabalhar. Ou seja, para mim, sinceramente, não é fundamental tal medida. Mas se a quiserem, há juízes que a agradecem e seguirão a sua vida. Mas um juiz se quer falar sobre a justiça deve falar sobre a ustiça não só sobre o seu trabalho. É uma matéria para mim algo inócua e ouça: não sou tão velho quanto isso. Já vi algumas coisas muito injustas e tudo a continuar na mesma. Contingentação? Atão não. Venha ela.

outubro 11, 2005 9:16 da tarde  
Blogger xavier ieri said...

A contra-argumentação deve basear-se na argumentação-alvo e dela partir para derrotar os seus argumentos.
Não o fez.
Não sei discutir nessa base.
Obrigado pelo diálogo.
Um abraço.

outubro 12, 2005 9:57 da manhã  
Blogger VasAlex said...

este xavier é espanhol?!

blog com gajas clones e aliens: alexandrevasco.blogspot.com

outubro 21, 2005 11:44 da manhã  

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