Oportunismo-cláusula E

Como o diplomata teve a simpatia de dizer que há que domar os cães de guerra, talvez acabe hoje as cláusulas.
O crime e o Mº. Pº. O Mº. Pº. e o crime. Como alguém diria, aquela diálise maravilhosa. Que faz o Mº. Pº.? Investiga. Ou melhor, é o titular do inquérito. Existe, e desde já o digo (who cares!) que há procuradores ou procuradores-adjuntos que investigam e que Deus os acompanhe na hercúlea tarefa que têm nos seus braços. Seja na big city seja no campos verdes do interior, no meio de papéis ou de lama, há quem seja bom e faça de um julgamento a confirmação de um bom trabalho. Mas, o que sucede em tantos outros casos? O queixoso faz a sua queixa (muitas vezes não passa de uma queixinha) e a polícia remete o expediente para inquérito. E vai daí, o Mº. Pº. remete o expediente para investigação á polícia que por sua vez lá põe um agente a ouvir o queixoso que diz reproduzir a queixa, ouvem algumas testemunhas e o arguido, seguindo umas cábulas que o Mº. Pº. previamente lhe enviou voilá, o inquérito está findo. Chega a tribunal mas hélas, o agente do Mº. Pº. acha que há perguntas que não foram feitas e então das três uma: remete o processo, já mais gordo, para a polícia para perguntar expressamente o que é indicado no despacho; ou faz com que o seu funcionário pergunte essas questões; ou então lá tem de fazer ele próprio as perguntas. Depois, tudo perguntado, se tiver a certeza que é para acusar, acusa; se tiver dúvidas mas o ofendido mantiver a queixa acusa. Só arquiva se alguém for tão veemente a acusar o queixoso de mentiroso que aí, ainda por dúvidas, arquiva.
Isto é um quadro algo caricatural mas penso que não está tão afastado da realidade quanto isso. E outras caricaturas se podem desenhar: o processo está na P. J. já há uns tempos? Malandros, que nunca mais o despacham e então vá de perguntar de 15 em dias pelo estado do processo. E, caramba, quando vem, vem mal! Os tipos não sabem investigar e agora o processo tem tantos volumes, vou perder meses a acusar! Talvez deixe isto para mais tarde!
A estatística. É, esta miúda é que manda. No fim do mês, qual dona de casa atarefada na limpeza mensal, lá anda o Mº. Pº. a acusar ou arquivar e a fazer algumas suspensões provisórias de processo e alguns 16-3 para ver quantas baixas deram. É tudo muito burocrático. Isto precisa de um safanão e que haja investigação a sério e não o encadear de formalidades. Mesmo quando um detido é conduzido a 1º interrogatório, surgem diligências probatórios cabeludas (reconhecimentos de um jovem arguido com dois anciãos a seu lado) que revela um amadorismo gritante da polícia e que o Mº. Pº podia tutelar mas não; não; o que importa é que perante o juiz o arguido comece a falar não do que fez mas quem são os outros.
Sinto uma enorme tristeza por isto tudo e tudo isto ajudou a que não gostasse de direito criminal. Não só isto mas também. Mudem isto. Há muito para dizer mas já chega de bater no Mº. Pº..
O moicano começa a definhar. Sente-se velho. Há outros (por isso é o primeiro). Ainda tem força para mais dois ou três posts mas (desculpem a presunção de falar do que vou fazer) depois, my friend, the end. E num dos posts, a minha homenagem ao excêntrico.